Num local de passagem, sem muitas casas construídas, em cima da 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, vivem alguns dos homens execrados da sociedade por terem cometido os crimes mais repudiados do Código Penal Brasileiro: o estupro e a pedofilia. São os chamados “presos inseguros”.
O Centro de Detenção Provisória dos estupradores é o lugar destinado aos detentos que não podem ficar em celas comuns, pois nem mesmo os demais presos os aceitam.
Sem a presença de amigos ou parentes, os praticantes de crimes sexuais vivem no mesmo grupo, num dos CDPs considerados mais seguros do estado, onde não há motins e nem tumultos.
De acordo com Josias Batista de Lima, que desde a inauguração do CDP é o diretor, são 80 homens encarcerados na unidade. O Centro de Detenção dos estupradores tem cinco anos de existência.
Foto: Argemiro Lima
Josias Lima conta que a rotina por lá é normal, os presos provisórios têm direito a banho de sol e visitas, como nos demais estabelecimentos prisionais do Estado.
No entanto, ele afirma que há uma coisa que o diferencia das demais unidades: o CDP dos estupradores é mais tranqüilo. “São realizadas revistas diariamente e nunca encontramos nada”, afirma o diretor. A unidade também é uma das poucas em que não houve rebelião durante os motins ocorridos em março 2015.
Segundo informou o diretor, os presos, basicamente estupradores e pedófilos, temem que deteriorando as carceragens precisem ser transferidos para presídios comuns, e fiquem juntos com outros detentos. Isso porque na cadeia os crimes sexuais não são tolerados pelos presidiários em geral, sendo registrada a ocorrência de abusos a estupradores e até assassinatos. De acordo com Josias Lima, esse é um dos motivos maiores para que os presos não realizem motins.
São 14 agentes divididos em quatro escalas de plantão. “Não quer dizer que se relaxarmos eles não usem drogas ou celulares. Há detentos que têm outros crimes nos currículos, além dos sexuais, como assalto e até homicídio. São de alta periculosidade como os que estão encarcerados em outros presídios”, relatou.
Outra peculiaridade do CDP, ainda segundo o diretor, diz respeito às visitas aos detentos. Josias conta que, em dia de visita íntima, quase nenhum deles recebe alguém. “São presos de crime sexual, então é complicado. Tem vezes que aparece uma pessoa, noutras ninguém. Às vezes nem a família aceita”, acrescenta.
Contudo, nas visitas sociais, é mais comum a presença de parentes, de acordo com o diretor. Em sua maioria, as famílias são oriundas do interior do estado. Como o CDP é o único que abriga detentos provisórios de estupros e pedofilia, acaba recebendo homens de todo o Rio Grande do Norte. “Nesses cinco anos, só não recebemos ninguém da cidade de Pau dos Ferros”, revela Josias.
Ele diz que nos municípios mais distantes da capital é mais comum a pedofilia. “A Polícia Federal realizou operações recentemente e recebemos todos os presos aqui, tudo que é crime sexual vem para cá”, reforça.
Neste contexto, seguem encarcerados esses homens, distante de familiares, amigos, mulheres, e relegados a esperarem sua sentença longe dos olhos da sociedade.
Um ato mudou a vida de José Carlos
Foto: Argemiro Lima
Era janeiro de 2013 quando José Carlos e Rafael Félix de Oliveira, amigo dele, bebiam em um bar na cidade de Monte Alegre e decidiram cometer um ato que mudaria suas vidas. Os dois saíram com uma adolescente para um motel e lá foram surpreendidos pela polícia. Os dois foram presos por estupro de vulnerável.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, além de menor de idade, a garota era portadora de deficiência mental. José Carlos da Silva e Rafael Féliz foram condenados e cumprem pena por infração do artigo 213 do Código Penal Brasileiro, crime de estupro.
Há três anos, José Carlos está encarcerado no CDP destinado aos detentos de crimes sexuais. “Mandaram ele para o PEP (Presídio de Parnamirim) e eu fiquei aqui”, relata.
José Carlos é um caso à parte. De acordo com Josias Lima, a unidade só pode custodiar presos provisórios, aqueles que ainda não receberam a sentença pelo crime que cometeram. “Mas, como José Carlos tinha bom comportamento e trabalhava aqui na cozinha, foi uma exceção concedida pelo Judiciário”, explica o diretor.
O Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) é para onde vão os sentenciados. É o único estabelecimento prisional do estado destinado a presos de crimes sexuais. Por lá eles também cumprem pena em ala separada.
Atualmente, de acordo com o que informou Josias Lima, além do preso exceção há outros 14 na unidade que já receberam sentença. Esses aguardam os trâmites jurídicos para serem transferidos para o PEP. Os outros 65 são provisórios.
Quando o NOVO foi até o Centro de Detenção, só conseguiu falar com José Carlos, 25, por conta das boas referências que tem com a direção. Tímido no canto da parede, ele mal olhava nos olhos da equipe, quando foi convidado a sentar ao lado do repórter.
Ao ver a mão estendida aguardando um aperto, reagiu travado, como se não se sentisse digno do cumprimento. Mas no decorrer da entrevista foi relaxando ao contar sua experiência como preso do CDP dos estupradores.
José Carlos disse que o convívio entre eles é cordial, não há brigas ou tumultos. Questionado se sofreu algum tipo de abuso na unidade, em virtude do crime que cometeu, ele diz que não. “Aqui todo mundo fez o mesmo crime, então não tem isso. Mas se fosse em outro lugar ia ter (abuso)”.
Sobre o estupro de vulnerável pelo qual responde, afirma que não participou diretamente do ato. De acordo com o que relatou o apenado ao NOVO, o amigo que estava no bar com ele lhe pediu, sob promessa de recompensa em dinheiro, que o deixasse junto com a garota em um motel.
A menina era, de acordo com José Carlos, filha da dona do estabelecimento em que os dois estavam bebendo. “Aí eu fui. Ele estava sempre comigo, onde eu estava ele estava também, éramos muito amigos”, conta.
José Carlos disse que colocou os dois em sua moto e os levou até o motel, entretanto nega ter participado do ato. A polícia chegou até o local após denúncia da mãe da menina e levou-os presos em flagrante de delito. Ambos foram autuados por estupro.
Destes três anos em que permanece preso no Centro de Detenção Provisória, José Carlos está há dois como cozinheiro da unidade. Antes trabalhava na limpeza. Ele conta que a mãe e os cinco irmãos permanecem morando em Monte Alegre, para onde pretende voltar após pagar sua dívida com a Justiça.
José também tem uma namorada, sobre quem falou pouco, que o vai visitar nos dias reservados aos casais. É um dos poucos que recebem visita íntima. Passados três anos dos 9 e 6 meses determinados para o cumprimento da pena, José Carlos está próximo de ganhar liberdade, também pela remissão que recebe em virtude dos trabalhos prestados dentro da unidade.
“Faltam alguns meses”, comemora. Quando sair de lá, pretende voltar a trabalhar e diz que vai morar com a mãe em Monte Alegre. “Eu sou garçom e vou voltar a fazer isso quando sair. Falta pouco”, diz.
Fonte: Novo Jornal
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