Blog do Robson

WTW INTENT CABEADA

Image and video hosting by TinyPic

Compartilhamento:

quarta-feira, 7 de junho de 2017

PEC da Vaquejada é promulgada em sessão solene do Congresso

O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (6) para promulgar a PEC da Vaquejada, agora Emenda Constitucional 96. O texto define que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições especificadas em lei.

“Respeitamos os anseios de milhões de nordestinos e brasileiros. Digo isso sem exagero. Apenas em empregos diretos e indiretos, as vaquejadas promovem mais de 700 mil, além do sustento de outras dezenas de milhares de famílias”, disse Eunício.

Com publicação da emenda, o artigo 255 da Constituição terá a adição de um parágrafo que determina que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade. Além disso, a prática deve ser registrada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro e terá de ser regulamentada por lei que assegure o bem-estar dos animais utilizados.

“Mesmo sendo uma tradição secular, a vaquejada evoluiu. Hoje as melhores precauções são adotadas no cuidado do animal, que é parte da festa e, portanto, recebe um tratamento especial”, afirmou Eunício.

A emenda permite uma segurança jurídica para a exercício da vaquejada, que é uma mistura de esporte e atividade cultural herdada de antigas técnicas do manejo do gado no sertão nordestino. Apesar da origem na Região Nordeste, a atividade que consiste na derrubada de um boi pela cauda por dois cavaleiros, é realizada em pistas de areia de todo o país.

“Esse esporte tem praticantes e admiradores além das fronteiras nordestinas, e hoje está no Norte e Sudeste, especialmente no interior do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Fonte: Anna Ruth