Da Folha:
TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já
Reynaldo Turollo Jr.
BRASÍLIA
A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18) um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13).
Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato.
Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.
“A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária […] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio”, escreveu Rosa.
A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, “fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário