Mulher é morta a facadas e marido confessa crime ao se entregar à polícia no interior do RN

Caso aconteceu na noite deste domingo (29) em Monte das Gameleiras, na região Agreste. Homem fugiu do local do crime, mas se entregou à polícia em São José do Campestre.

Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos, foi morta a facadas em Monte das Gameleiras — Foto: Redes sociais

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Uma mulher de 37 anos foi assassinada com pelo menos três golpes de faca, na noite neste domingo (28), na cidade de Monte das Gameleiras, na região Agreste potiguar. O marido da vítima foi apontado como principal suspeito do assassinato.

Segundo a Polícia Militar, o homem fugiu do local em uma moto, percorreu cerca de 40 km, mas se entregou a policiais cerca de uma hora depois, na cidade de São José do Campestre, onde confessou o crime.

A vítima foi identificada como Jadna Cardoso Felipe, de 37 anos. Ela tinha dois filhos - um de 14 anos e outro de 3 anos. O mais novo é filho dela com o suspeito do crime.

Segundo a polícia, os filhos de Jadna estavam na casa dos avós e a mulher estava só com o marido, em casa, quando houve uma discussão do casal e o homem esfaqueou a mulher.

Testemunhas informaram que ouviram gritos e que o homem deixou o local em uma moto, pouco depois. O corpo da vítima foi encontrado na cozinha da residência.

Segundo a PM, familiares e amigos informaram que as brigas eram constantes, na casa.

Após se entregar na cidade de São José de Campestre, o homem foi encaminhado a uma delegacia de plantão, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Ele deverá passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (29).

O corpo da Jadna foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames periciais. Os peritos também fizeram uma análise do local do crime, para auxiliar a Polícia Civil nas investigações.

Fonte: G1 RN

Personal assassinado em Caicó sofreu pelo menos 13 perfurações, diz delegado

Vítima sofreu pelo menos 13 perfurações. Foto: reprodução

Por redação Tribuna do Norte

O personal Whadson Whonam Silva de Araújo, assassinado a tiros na manhã desta segunda-feira (29) dentro da academia da qual era proprietário em Caicó, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte, sofreu pelo menos 13 perfurações no homicídio. A informação foi concedida pelo delegado Bruno Ferraz.

Agente que atendeu a ocorrência, o delegado afirmou ainda que capsulas de arma de fogo, bem como informações de populares e a análises periciais iniciais, foram realizadas no local. De acordo com Ferraz, uma arma de fogo, de calibre 9 milímetros, foi usada no crime.

“Brevemente, maiores esclarecimentos deverão ser concedidos pela autoridade policial que irá conduzir o caso. Ele será submetido a perícia, que irá esclarecer (as causas das perfurações) a miúde” disse.

O crime

De acordo com o Batalhão da PM em Caícó, Whadson estava abrindo a academia nesta manhã quando um indivíduo ainda não identificado chegou em frente ao local e efetuou disparos contra o personal. A vítima não resistiu e veio a óbito.

A Polícia Militar reforçou que ainda não há informações sobre a motivação do crime. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) esteve no local para realização dos procedimentos necessários. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Tribuna do Norte

Oito eleitores são presos por falsificação de documentos para transferência eleitoral no RN, diz TRE

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte RN (TRE-RN) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Crimes eleitorais aconteceram nas últimas duas semanas nos cartórios eleitorais do estado. Casos passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Por g1 RN

Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Segundo o TRE, os documentos apresentavam inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Desde o dia 15 de maio, o TRE estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título.

O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira (25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim, que atende também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho.

Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores.

Na manhã desta sexta (26), a dupla passou por audiência de custódia, e a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade provisória. Além dos eleitores, um pré-candidato, que não teve o nome revelado, também passou a ser investigado pela PF.

Mais presos em cartórios

Também nesta semana, na quarta-feira (24), servidores do cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de Mipibu, verificaram que os comprovantes de residência apresentados por três pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências.

Enquanto acionavam a Polícia Militar, um dos suspeitos fugiu, mas a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024. Os dois foram encaminhados para a PF.

Fonte: G1 RN

No RN, 428 mil convivem com falta de comida de forma moderada ou grave

RN é estado do Nordeste com o maior índice de segurança alimentar. Apesar disso, mais de 400 mil potiguares não têm comida | Foto: Cássio Morais

Por  redação Tribuna do Norte

Dados do IBGE mostram que cerca de 428 mil potiguares convivem, em algum grau, com a fome. O número foi divulgado nesta quinta (25) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e corresponde à quantidade de pessoas no Estado que afirmaram sofrer com a diminuição da quantidade de comida, no último trimestre de 2023, de forma moderada ou grave.

O IBGE aponta que o RN possui 167 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave e outras 261 mil pessoas em insegurança alimentar moderada. A escala utilizada pelo Instituto considera insegurança moderada quando as pessoas da família precisam diminuir a quantidade e qualidade da alimentação e pular refeições pela falta de alimento. Já quando há insegurança grave, as pessoas chegam a ficar sem nenhuma comida por um dia ou mais. Na insegurança alimentar grave, a privação do alimento atinge também as crianças.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

Sobre o quantitativo de pessoas em situação de insegurança alimentar, o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Adriano Gomes, explica que é um número “inquietante” e cita que o Estado tem investido em políticas públicas para mitigar esse número, como Programa do Leite e Restaurante Popular.

“Acredito que o Estado é capaz de tirar novamente o Brasil e os municípios do Mapa da Fome. A descontinuidade de políticas públicas foi que levou essa população para extrema pobreza e consequentemente para a fome. Estamos num processo de retomada. Até 2022 havia empurramento das pessoas para extrema pobreza, com desvalorização dos programas de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, a desconstituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Isso foi uma medida grave”, opina.

O secretário cita ainda que dados da pesquisa do IBGE classificam o Rio Grande do Norte como o estado do Nordeste com a melhor taxa domiciliar de segurança alimentar. No último trimestre de 2023, quando a pesquisa foi realizada, 66,6% dos domicílios estavam nessa situação.

“Esse dado do IBGE mostra que estamos numa tendência de garantia de segurança alimentar e de redução da insegurança alimentar leve, moderada e grave, porque quando olha-se os números do RN, a insegurança grave é o menor percentual do Nordeste”, explica.

No comparativo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a proporção de domicílios potiguares em que as famílias têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e quantidade, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, subiu de 59% para 66,6% em 2023, enquanto à de domicílio em situação de insegurança alimentar grave caiu de 7,6% para 4,9%.

“Em 2023 tínhamos 511 mil famílias no Bolsa Família. Agora em 2024 temos 502 mil famílias no programa. Há uma crescente no Governo do Estado com incentivo a geração de emprego, trabalho e renda e as famílias estão se emancipando e tendo acesso ao alimento, quer seja no incremento de merenda escolar, na volta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estamos num processo de retomada efetiva ao combate a fome”, acrescenta.

O professor e especialista em economia, Thales Medeiros Penha, aponta que um dos fatores que explicam a insegurança alimentar e o fato de ainda 428 mil pessoas passarem fome no RN está atrelada ao alto número de pessoas com baixa renda.

“No Brasil, há vários motivos que levam à insegurança alimentar, um deles é o acesso, que está vinculado à renda. Temos uma quantidade expressiva de pessoas de baixa renda. Cerca de 40% dos domicílios em média tem renda de R$ 514 para dar conta de todas as despesas, então esse é um dos fatores. Apesar dos programas sociais, que impactam positivamente, não alcançam todo mundo. E o valor não é suficiente para erradicar a insegurança alimentar em todos os seus níveis. O RN é um estado que, apesar de termos a maior renda média do Nordeste, ela é mal distribuída. Temos concentração de renda nos 10% mais ricos, então temos uma quantidade de pessoas em baixa renda e vulnerável muito elevada. É um cenário do Norte-Nordeste”, acrescenta.

No quarto trimestre de 2023, tendo como referência os três meses anteriores à data de realização da pesquisa, dos 78,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil, 72,4% (56,7 milhões) estavam em situação de segurança alimentar, ou seja, tinham acesso permanente à alimentação adequada. Essa proporção cresceu 9,1 pontos percentuais (p.p.) frente à última pesquisa do IBGE a investigar o tema, a POF 2017-2018, que havia encontrado 63,3% dos domicílios do país em situação de segurança alimentar.

No entanto, 21,6 milhões de domicílios (27,6%) eram afetados por algum grau de insegurança alimentar. A forma mais grave englobava cerca de 3,2 milhões de domicílios (4,1%). Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado hoje, 25, pelo IBGE.

A proporção de domicílios em segurança alimentar havia atingido nível máximo em 2013, (77,4%), mas caiu em 2017-2018 (63,3%). “Após a tendência de aumento da segurança alimentar nos anos de 2004, 2009 e 2013, os dados obtidos foram marcados pela redução no predomínio de domicílios particulares que tinham acesso à alimentação adequada. Em 2023 aconteceu o contrário”, explica André Martins.

Fonte: Tribuna do Norte

CARTÓRIO ELEITORAL DE TANGARÁ EMITE COMUNICADO IMPORTANTE

COMUNICADO 02/2024

O cartório eleitoral da 53ª ZE/RN comunica que, em virtude do grande aumento no número de atendimentos devido ao fechamento do cadastro eleitoral, funcionaremos no período de 23 de abril a 03 de maio de 2024 das 07h30 às 18h30.

Informo, ainda, que serão distribuídas fichas no início do dia, de acordo com a ordem de chegada na fila, e limitado ao número de atendimentos que esta unidade consegue operacionalizar.

Atenciosamente,

Handrick Dutra de Mello Nunes

Chefe de Cartório da 53ª ZE/RN

SAÚDE: Mais de 35% dos medicamentos distribuídos pela Unicat estão indisponíveis no RN

Dos 211 medicamentos distribuídos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat), 74 estão indisponíveis para os pacientes, de acordo com os dados disponibilizados no site da unidade, consultado na manhã desta terça-feira (23) pela 98 FM.

Isso significa dizer que 35% das medicações que abastecem a unidade central da Unicat estão em falta. A maioria dos remédios é de alto custo.

A situação de desabastecimento se repete nas outras unidades. No Alecrim, dos 35 medicamentos que são oferecidos lá, 9 estão faltando. Em Mossoró, estão indisponíveis 85 dos medicamentos distribuídos e, no município de Caicó, 99 remédios.

Sesap diz que busca agilizar aquisição de medicamentos

Em nota, a Sesap diz que tem preparado estratégias para agilizar processos de aquisição dos medicamentos. “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para agilizar os processos de aquisição de medicamentos”, informou.

“Com novos servidores especializados na área de compras para ampliar a capacidade de planejamento das aquisições, com objetivo de manter uma regularidade no fornecimento”, informou a Sesap.

De acordo com os dados disponibilizados no site da Unicat, a maioria dos medicamentos em falta no Estado está em processo de licitação ou aguardam distribuição do Ministério da Saúde. “O reabastecimento depende do caminhar dos processos”, disse a Sesap.

Fonte: https://98fmnatal.com.br/

Professores da UFRN entram em greve por tempo indeterminado

Grevistas cobram reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 22,8%, até 2026. Docentes se unem a técnicos administrativos da instituição, paralisados desde o dia 14 de março.

Baixa movimentação nos corredores dos setores de aula da UFRN na manhã desta segunda-feira (22) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Por g1 RN

Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entraram em greve nesta segunda-feira (22), segundo anunciou o sindicato da categoria. Os docentes se unem aos técnicos-administrativos da instituição, que estão paralisados desde 14 de março.

A greve dos professores foi aprovada por meio de um plebiscito realizado pelo sindicato na semana passada, e que teve mais de 60% dos votos favoráveis à paralisação. A instituição conta com cerca de 2,5 mil docentes.

A greve pode afetar até 52,7 mil estudantes de graduação, pós-graduação e de cursos técnicos oferecidos pela UFRN.

Mais de 50 universidades e quase 80 institutos federais estão em greve no país. Entre as instituição, também estão o IFRN e a Ufersa, do Rio Grande do Norte. No caso da Ufersa, apenas os técnicos suspenderam o trabalho.

Segundo o sindicato Adurn, os professores da UFRN reivindicam:

Reajuste linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando um aumento de 22,8%.

Reestruturação das carreiras do magistério superior e ensino básico, técnico e tecnológico.

Recomposição do orçamento das instituições federais de ensino.

O reitor José Daniel Diniz Melo realizou uma reunião com gestores da universidade, na última sexta-feira (19), para discutir as atividades da instituição durante a greve de servidores.

Ao contrário do IFRN, que suspendeu o calendário de aulas, a UFRN definiu que, a princípio, não vai cancelar o calendário universitário.

"Nesse sentido, as atividades administrativas e acadêmicas permanecem, respeitando a decisão de cada técnico e docente pela adesão ou não à greve", informou em nota.

Possíveis alterações no calendário serão discutidas após a fim da greve, segundo a instituição.

Corredor de salas de aula da UFRN vazio, nesta segunda-feira (22) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

A UFRN ainda informou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) criou uma Comissão Interna de Mediação Organizacional durante a paralisação, com o objetivo de manter diálogo permanente com os servidores para dar encaminhamentos durante o período de greve.

Fonte: G1 RN

Policiais civis decidem deflagrar paralisação geral a partir desta terça-feira (23)

Protesto realizado no dia 16 de abril | Foto: Magnus Nascimento

Por redação Tribuna do Norte

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (23). A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (22), em Assembleia Geral, e é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria. A Associação dos Delegados da Polícia Civil ainda não decidiu se adere à paralisação. Uma assembleia será realizada nesta terça-feira, às 16h, para deliberar sobre o assunto Os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes de Natal.

“As propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca Arruda.

Fonte: Tribuna do Norte

Sindicato denuncia falta de insumos básicos no Walfredo Gurgel

Sindsaúde tornou pública a denúncia durante a mobilização relativa à greve da categoria - FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

Por redação Tribuna do Norte

O Hospital Walfredo Gurgel tem sofrido, nas últimas semanas, com forte desabastecimento, segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte e do Sindicato dos Médicos do RN. Os sindicatos apontam que faltam insumos básicos, como sabão, luvas, gaze, e medicamentos, como dipirona e antibióticos. O desabastecimento tem sido comum na unidade, contudo, de acordo com as denúncias, vem se agravando nos últimos dias. Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o hospital “mantém todas as condições de recebimento à população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro”.

O Sindsaúde tornou pública a denúncia durante a mobilização relativa à greve, iniciada no dia 03 de abril, em razão da falta de acordo com o governo na busca por melhores salários. Os servidores iniciaram um acampamento em frente à governadoria. Os servidores estaduais denunciaram, em cartazes afixados na fachada do Hospital Walfredo Gurgel, a falta de insumos médicos e higiênicos, listando entre eles sabão, luvas, gazes, álcool, papel toalha, suporte de soro, lenços, dipirona, aparadeira, antibióticos, ataduras, coletor de urina e luftal.

Além dos listados à porta da instituição, a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, denuncia a falta de antibióticos, antiinflamatórios e seringas, faltosos em todo o hospital, sendo eles oxacilina, teicoplanina, tigeciclina, vancomicina, e seringas de 5ml e 20ml. A sindicalista relata que há insumos que são contabilizados para o dia, sem haver garantia de ter o suficiente para o dia seguinte. “Há coisas que só tem para o consumo do dia, seringa de 10 ml, sonda, alguns coletores. Tudo é contado, a falta de material já está extrema ”, conta Rosália.

O Sindicato dos Médicos do RN confirmou a denúncia do Sindsaúde, através do seu presidente, Geraldo Ferreira. Ele destaca a gravidade da falta de insumos para o funcionamento do hospital. “A falta de insumos é uma situação gravíssima. Nós recebemos depoimentos de cirurgiões. Inclusive está se repetindo aquela situação de usar material inadequado. Nesses últimos 10 dias, muitas vezes, fios que estão em falta obrigam o cirurgião a operar com fios que não são os adequados, sem falar uma série de medicações que estão em falta”, fala o presidente do Sinmed.

Geraldo Ferreira aponta o atraso nos pagamentos dos fornecedores, por parte do governo, como principal motivo para a falta de insumos. Isso vem afetando não apenas a alimentação no hospital, como também o funcionamento e a execução das atividades médicas necessárias à saúde da população. “Nós temos pedido audiências sistemáticas à direção do hospital, temos feito sempre visitas. Uma boa parte das situações de falta, quando a gente encontra, aqui conversamos com a direção, já há um pedido de licitação em andamento, etc. Mas o que nós notamos é que, ultimamente, isso tem se agravado. O atraso com os fornecedores, com os terceirizados, põe em xeque o funcionamento do próprio hospital. É uma situação grave”, conta Geraldo.

Greve

Dentre as melhorias exigidas pelos servidores estaduais, além do devido abastecimento de insumos, estão a recomposição salarial de 26,52% para ativos e aposentados, ajustes para ser alcançado o piso salarial dos trabalhadores de enfermagem e técnicos de radiologia e a adequação dos adicionais de insalubridade. “A gente pede a convocação do cadastro de reserva do concurso, porque, só de contratos temporários, o governo tem cerca de 3 mil contratos temporários, e isso é um prejuízo, principalmente pela questão da previdência, porque essas são pessoas que não contribuem para a previdência pública”, conclui Rosália.

Em contrapartida às queixas dos servidores, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), informa em nota que: “A Secretaria mantém um grupo de trabalho permanente para tratar do abastecimento de insumos em todas as mais de 20 unidades hospitalares da rede. O HMWG mantém todas as condições de recebimento à população, realizando mais de 200 atendimentos diários apenas no pronto-socorro”.

Fonte: Tribuna do Norte

CONHEÇA A HISTÓRIA DO PEREGRINO PEDRO GUEDES, DE 81 ANOS QUE CARREGA UMA CRUZ PESANDO 30 Kg

O peregrino Pedro Guedes da Costa, de 81 anos, caminha carregando uma cruz de 30 kg pelo Brasil pagando uma promessa. Neste vídeo podemos conferir a passagem dele por Tangará/RN. Seu Pedro saiu de de Caruaru (PE), com destino a São Luís (Maranhão). Confira essa história incrível, de fé, devoção e coragem.

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. 

Pacheco esclareceu que a PEC faz uma ressalva sobre a impossibilidade da privação de liberdade do porte para uso de drogas. “Ou seja, o usuário não será jamais penalizado com o encarceramento”, disse. Ele também destacou que a utilização de substâncias derivadas de drogas ilícitas para uso medicinal não será afetada pela PEC.

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos. 

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz.

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação.

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso.

Votação no STF

A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

No recurso analisado, o STF julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e o comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e de processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.  O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

Debate 

A votação em plenário foi precedida de debate entre senadores contrários e favoráveis à PEC. Marcos Rogério (PL-RO) disse que a PEC vem em defesa da sociedade brasileira. Segundo ele, um terço das prisões do país se dá em razão das drogas. “Mas não porque são usuários, mas porque são traficantes, que atormentam as famílias brasileiras”. 

O senador Humberto Costa (PT-CE) disse que a PEC amplia a discriminação contra pessoas pobres, negras e marginalizadas e defendeu que a mudança vai desestimular os usuários de drogas a buscarem o tratamento adequado. “Procurar o serviço de saúde será reconhecer a condição de usuário e dependente e, portanto, estar submetido à possibilidade de ser criminalizado e responder a vários processos”. 

Em seu relatório, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a nocividade social e de saúde pública que as drogas proibidas geram. “Nesse contexto, vale destacar que a simples descriminalização das drogas, sem uma estrutura de políticas públicas já implementada e preparada para acolher o usuário e mitigar a dependência, fatalmente agravaria nossos já insustentáveis problemas de saúde pública, de segurança e de proteção à infância e juventude”, disse. 

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil - Brasília

Após 21 anos, professores da UFRN vão fazer greve por tempo indeterminado

Resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito. Professores fizeram assembleia no dia 09 - Foto: Divulgação

Por redação Tribuna do Norte

Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16). Em outras palavras, a proposta de greve venceu com folga aqueles que preferiram manter as atividades docentes. A métrica se repete em várias outras universidades e institutos federais do Brasil, onde a adesão às greves vem crescendo.

Para Oswaldo Negrão, presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), a participação da categoria representa uma “vitória da democracia”. Negrão enfatizou que “o ADURN-Sindicato conduziu o indicativo, organizou o plebiscito e respeitou o voto de todos os professores da ativa. Durante todo o processo, privilegiamos a escuta da nossa base”, afirmou.

Os professores têm demandas em duas frentes. Em conjunto com os servidores públicos federais, buscam um reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. A demanda específica da categoria é a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Além do plebiscito, foram realizadas duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior para ouvir os representados. “A participação maciça dos docentes traz grande peso à greve que será deflagrada em 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores que participaram desse momento histórico”, reforçou Oswaldo Negrão.

Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na sede da entidade para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.

Mais de 20 universidades têm greves confirmadas

O início da paralisação nacional dos professores, nesta segunda-feira (15), contou com a participação de pelo menos 21 instituições federais de ensino, de acordo com dados do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo. Os professores e outros servidores em greve estão planejando uma marcha em Brasília para quarta-feira (17).

Universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais de todas as regiões do Brasil já haviam anunciado a adesão à greve.

O Andes-SN destacou que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores, conforme alegou o Ministério. Em visita a Natal, o ministro Camilo Santana declarou que não vê motivos para as greves dos professores.

Conforme comunicado, equipes do MEC têm participado das negociações na mesa nacional e em mesas específicas para técnicos e docentes, organizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da mesa setorial que discute condições de trabalho.

Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira dos técnicos-administrativos será reestruturada neste governo, mas isso depende do espaço fiscal que será determinado pela junta orçamentária e pelo governo”, afirmou Gregório Grisa, secretário executivo adjunto do MEC, na ocasião.

A posição da UFRN

A UFRN, por meio da assessoria de imprensa da reitoria, informou que aguarda a comunicação oficial por parte da representação da categoria, enquanto acompanha as reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade não indicou se irá paralisar oficialmente o calendário acadêmico.

Fonte: Tribuna do Norte

Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Veja vídeo aqui

Fonte: Portal 98 FM

Servidores do IFRN protestam durante visita do Ministro da Educação em Natal

Foto: Bruno Vital/Tribuna do Norte

Por redação Tribuna do Norte

Professores e técnicos-administrativos das instituições federais do Rio Grande do Norte protestam na manhã desta segunda-feira (15). Em pauta nacional unificada, os servidores pedem reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026. A manifestação acontece no hotel Holiday Inn, onde o ministro da Educação Camilo Santana cumpre agenda em Natal.

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram, na terça-feira (9), um indicativo de greve. A categoria vai decidir a adesão à paralisação por meio de um plebiscito. Desde o dia 14 de março, a categoria dos técnicos-administrativos está com as atividades paralisadas também por reinvindicação de ajuste salarial.

O ministro está em Natal para o lançamento do Pé de Meia, formalizando a adesão do Rio Grande do Norte ao programa. A solenidade está marcada para iniciar às 9h30, com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Fonte: Tribuna do Norte

Justiça solta suspeitos de integrarem rede de apoio a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Pelo menos quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró, nesta quarta-feira (10).

Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: PF/Divulgação

Por Igor Jácome, Gustavo Brendo, Iara Nóbrega, g1 RN e Inter TV Cabugi

Pelo menos quatro pessoas presas ao longo das buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste potiguar, por suspeita de fazerem parte da rede de apoio aos criminosos, foram soltas por decisão da Justiça Federal nesta quarta-feira (10).

Rogério Mendonça e Deibson Cabral fugiram da prisão de segurança máxima no dia 14 de fevereiro e foram recapturados na última quinta-feira (4) no Pará.

Segundo a 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, o juiz revogou a prisão preventiva de quatro pessoas e expediu contramandados (suspensão do mandado anterior) para outras duas que estavam foragidas.

O advogado de três dos presos - um detido na Cadeia Pública de Mossoró e outros dois em Fortaleza - também confirmou a informação da soltura ao g1. Segundo o advogado, o magistrado considerou que a liberação dos presos não causa riscos à garantia da ordem pública. O processo segue em sigilo.

Dois presos deixaram a Cadeia Pública de Mossoró ainda na tarde de quarta-feira (10).

Entre os suspeitos liberados estaria um homem que, segundo a polícia, teria ido ao Ceará e voltado com um carro, deixado em Baraúna, para ajudar os fugitivos. Outro solto foi o mecânico automotivo que teria dado abrigo aos fugitivos em uma chácara na zona rural de Baraúna. Esses dois já foram indiciados pela Polícia Federal.

Os outros investigados liberados da prisão seriam um homem de 31 anos preso no dia 8 de março em Fortaleza e um homem de 25 anos que foi preso em uma pousada da cidade no dia 1º de abril.

Fonte: G1 RN

CONHEÇA A HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE TRAIRI O MAIOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE TANGARÁ E O 14º MAIOR DO ESTADO

Açude Trairi faz parte da história do município de Tangará, no Rio Grande do Norte.

Construído com o intuito de resguardar àqueles que sofriam com a irregularidade das chuvas em 1951, no Nordeste

Construído com o intuito de resguardar àqueles que sofriam com a irregularidade das chuvas em 1951, no Nordeste

Caminhar pelas veredas históricas de Tangará, no Rio Grande do Norte, é também falar do Açude Trairi. O reservatório está localizado há 88 quilômetros da capital potiguar, Natal. O Açude Trairi foi projetado e construído pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) no final da década de 40 e início da década de 50.

Na época da construção do açude, Tangará era considerada vila, pertencente ao município de Santa Cruz. Segundo a prefeitura municipal de Tangará, em 1953 o povoado foi elevado à categoria de distrito e em 1959 tornou-se município do Rio Grande do Norte, desmembrado de Santa Cruz.

Foto: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)

Conforme o relatório dos engenheiros responsáveis pela obra, Vinícius César Silva de Berredo e Francisco Saboya de Albuquerque, datado de 1951, os estudos foram requeridos pela prefeitura municipal de Santa Cruz, em 1949, e foram concluídos em 1950. Havia, naquele período, grande necessidade de iniciar a obra de emergência para socorrer as vítimas da seca que assolou o Nordeste. Não tendo como o município se responsabilizar, devido ao custo elevado, a construção do açude foi autorizada como obra pública da União, aprovada pela portaria Ministerial nº. 780, de 29 de agosto de 1951. O respectivo orçamento contemplou a importância de Cr$ 8 300 000,00 (oito milhões e trezentos mil cruzeiros), com recursos atribuídos ao DNOCS.

Foto: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)

“A obra fica situada em zona de baixa precipitação pluvial, tanto assim que foi uma das que mais sofreu com a irregularidade das chuvas ocorridas em 1951, no Nordeste. Por meio dela, foi possível prestar auxílio à população flagelada da região em que se acha encravada.”, destacaram os engenheiros responsáveis pelo relatório da obra.

Em meio aos parágrafos do relatório oficial, um deles chama atenção. A narrativa conta que a mão de obra local foi muito útil para a construção do açude que tirou da vida dos potiguás a falta d'água. Concluído em 1954, o açude teve como objetivo aliviar a população dos problemas advindos pelas secas, ajudar no abastecimento da cidade de Tangará, controlar as cheias e apostar no aproveitamento das áreas de montante, além de desenvolver as lavouras e proporcionar a prática da piscicultura.

Cheios de esperança sobre o novo reservatório, os engenheiros relatam suas expectativas para a barragem do Trairi. "Este açude será, no futuro, de grande utilidade para desenvolvimento da lavoura irrigada das terras de jusante, proporcionará grande extensão de vazantes e, mediante a prática da piscicultura, poderá fornecer apreciáveis quantidades de pescado”, ressaltaram no documento.

Foto: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)

Curiosidades

De acordo com o livro histórico publicado pelo DNOCS intitulado “Barragens no Nordeste do Brasil”, praticamente no fim do levantamento da bacia hidráulica, foi encontrado um outro local para a construção de uma barragem de terra, proporcionando uma maior capacidade de armazenamento e uma maior economia que a alternativa estudada anteriormente. Os estudos para esse segundo local da barragem do Trairi foram realizados entre julho e dezembro de 1949.

A barragem do Trairi é composta por um maciço de terra compactado, homogêneo, com drenagem interna através de um tapete horizontal de areia e dreno de enrocamento no pé da jusante. A fundação e as ombreiras são compostas de rochas gnáissicas pertencentes ao complexo cristalino do período Pré-cambriano.

Fonte: Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS)

E-mail: comunicacao@dnocs.gov.br

Açude Trairi que faz parte da história do município de Tangará, começou a sangrar na madrugada desta quinta-feira (11)

O Açude Trairi foi projetado e construído pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) no final da década de 40 e início da década de 50.

O açude, possui 35 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento é o 14º maior reservatório de água do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que a última vez em o açude Trairi sangrou foi no ano de 2011, e agora após 13 anos de seca o gigante volta a sangrar alegrando a todos nós tangaraenses. Confira o vídeo enviado para nossa redação por Tony Barbosa.

Servidor público é condenado por se apropriar de carroção pipa pertencente à prefeitura

Foto: Justiça Potiguar

A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um servidor efetivo daquele município pelo cometimento do crime de peculato a uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual junto com um secretário municipal, por ter se apropriado de um veículo pertencente à prefeitura

A 1ª Vara da Comarca de Apodi condenou um servidor efetivo daquele município pelo cometimento do crime de peculato a uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual junto com um secretário municipal, por ter se apropriado de um veículo pertencente à prefeitura local, mas o segundo réu foi absolvido por falta de provas de sua autoria no crime.De acordo com a denúncia, o primeiro acusado, um servidor efetivo da prefeitura de Apodi, teria se apropriado, enquanto o segundo, secretário de agricultura do município à época, teria desviado, em proveito alheio, bem imóvel consistente em um carroção pipa, utilizado para transporte de água pertencente ao poder público local que se encontrava na posse deste em razão do cargo que ocupava.

Ao julgar o processo, o juiz Ricardo Fagundes considerou presentes os elementos de autoria e materialidade do crime capaz de gerar condenação apenas em relação ao servidor efetivo. Isto porque, em relação ao então secretário, a materialidade do delito consistente na acusação de cometer crime por desviar em proveito alheio um carroção pipa (que, em verdade, trata-se do tambor) ficou devidamente comprovada pelos depoimentos testemunhais prestados tanto em sede investigatória quanto em juízo. E ainda, pela confissão de um dos denunciados, pelo boletim de ocorrência e pela localização do bem em posse de uma terceira pessoa.Com relação a autoria, o magistrado entendeu que não ficou devidamente comprovada, devido à ausência de elementos probatórios suficientes a respeito da prática do ilícito. Isto porque as alegações do outro réu, o servidor, acerca da autoria do secretário de que a possível entrega do carroção pipa para ele em pagamento pelo serviço prestado, ficou contraditória. Para o magistrado, ficaram duvidosas as alegações do réu, que apresentou mais de uma versão com contradições diversas, não sendo possível demonstrar sem uma dúvida razoável que a liberação do bem realmente foi feita pelo secretário.

Em relação ao servidor efetivo da prefeitura de Apodi, considerou que ficou comprovada a materialidade do delito de peculato ao apropriar-se de um carroção pipa pertencente à prefeitura do município pelos depoimentos testemunhais prestados tanto em sede investigatória quanto em juízo, pela confissão do réu, pelo boletim de ocorrência e pela localização do bem em posse de uma terceira pessoa.Quanto a autoria do servidor, considerou que ficou devidamente comprovada por meio de provas testemunhais, todas indicando a retirada e posse do carroção pipa pertencente à prefeitura, pelo acusado. Segundo uma das testemunhas, houve negociação com o acusado de uma caixa d’água no valor de R$ 1.500,00, em troca do carroção pipa, com o intuito de alimentar seus animais. “O objeto realmente foi encontrado na posse da testemunha, e em juízo esta confirmou sua procedência após a troca com o réu”, concluiu.

Fonte: Justiça Potiguar  

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil  - Brasília

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. 

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. 

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses. 

Estados 

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. 

Edição: Maria Claudia

Fonte:  Agência Brasil  - Brasília

Carros batem de frente e são destruídos por incêndio na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal

Acidente aconteceu por volta das 11h desta terça-feira (9) na Reta Tabajara. Homem foi socorrido e levado a UPA.

Carros batem de frente e são destruídos por incêndio na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Por Inter TV Cabugi

Dois carros bateram de frente, pegaram fogo e acabaram causando um congestionamento na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal, no final da manhã desta terça-feira (9).

O acidente aconteceu por volta das 11h na altura da Reta Tabajara, segundo o Corpo de Bombeiros. Equipes foram enviadas ao local e debelaram as chamas. Os carros ficaram destruídos.

O condutor de um dos veículos foi socorrido em uma ambulância da corporação e enviado a uma Unidade de Pronto-Atendimento, mas não tinha ferimentos graves, segundo os bombeiros.

Fonte: G1 RN

Pai preso em flagrante após morte de bebê de um mês é liberado durante audiência de custódia no RN

Criança deu entrada em hospital de Arez com sinais de violência na madrugada de segunda-feira (8).

Giroflex — Foto: Foto: Divulgação

Por Igor Jácome, g1 RN

Preso em flagrante nesta segunda-feira (8), o pai do bebê de um mês de idade que deu entrada em um hospital de Arez já sem vida e com sinais de violência foi liberado da cadeia horas depois, durante a audiência de custódia. A investigação é conduzida pela Polícia Civil.

O bebê de apenas um mês deu entrada no hospital de Arez já sem vida e com marcas de violência no rosto e nas costas, na madrugada de segunda-feira (8), na região do Litoral Sul potiguar.

A Polícia Militar foi chamada, ouviu testemunhas e deteve o pai da criança como suspeito do crime. De acordo com a polícia, o homem teria atingido a criança durante supostas agressões físicas à sua companheira, que também apresentava sinais de violência.

Levado à delegacia de plantão, o homem foi recebeu voz de prisão em flagrante. Na audiência de custódia, o juiz homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade provisória ao suspeito.

Decisão

Na decisão, à qual o g1 teve acesso, o juiz responsável pela análise afirma que o depoimento da mãe da criança à polícia informa que ela esteve em um campo de futebol com o bebê, no domingo (7), e que a criança teria sido atingida por uma bola na cabeça. Apesar disso, ela não observou nenhum comportamento diferente do comum na criança.

Ainda segundo o depoimento, no mesmo dia, durante a noite, o homem teria, "por motivo que ela não se recorda", a agredido com socos na face. Um dos socos possivelmente teria atingido o bebê que estava em seu colo mamando.

Para o juiz, "o flagrante carece de elementos técnicos mínimos para imputar a morte do recém nascido ao flagranteado, sendo que sequer há o laudo necroscópico que aponte a causa da morte da criança".

"A questão do nexo causal entre a conduta do flagranteado e o falecimento da criança devem ser aprofundados em sede de investigação. Assim, por falta de elementos, entendo prudente a concessão de liberdade provisória ao acusado com aplicação de cautelares diversas da prisão", decidiu o juiz.

O homem recebeu as seguintes medidas cautelares:

proibição sair da comarca por um prazo superior a 30 dias enquanto durar o inquérito policial e a ação penal;

proibição de alterar o endereço sem antes comunicar à Justiça

não reiterar em práticas delitivas;

obrigação de comparecer a todos os atos do processo.

comparecimento mensal em Juízo até o dia 10 de cada mês enquanto durar o inquérito policial ou ação penal.

O caso

Segundo o Pelotão da PM em Arez, a equipe foi acionada por volta de 1h40 ao hospital do município recebeu a informação de que o bebê deu entrada na unidade já em óbito e com marcas de violência. No local, os militares também encontraram a mãe da criança, com escoriações no rosto.

Ainda de acordo com a polícia, a princípio, a mãe da criança não conseguiu passar informações sobre a causa dos machucados, porém uma amiga da vítima informou que houve uma briga entre os pais do bebê, dentro de um quarto do imóvel onde o casal estaval, por volta das 23h.

A testemunha ainda afirmou à polícia que sua filha olhou pela janela do quarto e viu a criança vermelha e com sangue escorrendo pelo nariz. Os moradores da casa bateram na porta do cômodo para socorrer a criança. À polícia, a mulher disse que o pai "sequer levantou da cama".

A mãe e a criança foram levadas à unidade de saúde, porém, o bebê já deu entrada na unidade sem vida, com marcas de violência no rosto e nas costas.

Ainda segundo a PM, em depoimento, a mãe do bebê afirmou aos policiais que durante a briga com o marido ela foi agredida com socos e alguns dos golpes acertaram a criança.

Fonte: G1 RN

ELEIÇÕES 2024 SERÁ TEMA DE WORKSHOP NESTE SÁBADO (13) PROMOVIDO PELA TALKS ORATÓRIA E LIDERANÇA

Com o tema: Eleições 2024 – como alcançar o seu eleitor, pré-candidatos, assessores políticos e interessados poderão participar de um workshop neste sábado, dia 13, no auditório da CDL, em Santa Cruz, a partir das 08 e 30.

O evento contará com a participação da jornalista Anna Ruth Dantas e do professor Iranilson Silva abordando assuntos relacionados às eleições 2024. Comunicação, técnicas de como falar em público e como usar as redes sociais, dentre outros temas serão abordados.

Esclarecimentos e inscrições podem ser feitas no perfil do instagram da Talks (@talks_santacruz).

Homem morre após cair de telhado enquanto trabalhava no interior do RN

Foto: Reprodução

Por redação Tribuna do Norte

Um homem, de 54 anos, morreu ao cair do telhado enquanto trabalhava. O caso ocorreu na cidade de Felipe Guerra, no Oeste potiguar, na última quinta-feira (4).

A vítima foi identificada como Cleobino Manuel Neto e trabalhava em cima um telhado de fibrocimento. De acordo com a Polícia Militar, a estrutura não suportou o peso dele e desabou.

A vítima chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu.

Fonte: Tribuna do Norte

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por regressão de regime e homem que viralizou em redes sociais é preso em Apodi

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão por regressão de regime contra um homem, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar. No último sábado (06), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e ameaçando a população da cidade circulou nas redes sociais.

O homem é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Matemática: mais de metade das crianças brasileiras não sabem o básico

Apenas 27% dos estudantes brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em Matemática no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Na avaliação, esse é o nível mínimo de aprendizado. Isso quer dizer que mais de 70% das crianças e adolescentes do país não sabem o mínimo desse importante componente curricular. A média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 69% - o que significa que o Brasil está cerca de três anos atrasado em matemática em relação à média dos países da OCDE

Quando se olha para os níveis mais altos, os resultados são ainda mais alarmantes. Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.  Para o gerente pedagógico da Aprende Brasil Educação, Carlos Henrique Wiens, os índices são preocupantes. “Para que um país se desenvolva, é preciso ter pessoas pensantes e inovadoras, pesquisadores, indivíduos que tenham autonomia e condições de resolver problemas do cotidiano, do dia a dia. E a matemática contribui muito nesse sentido”, afirma. Ele explica que os dados do Pisa podem significar que o desenvolvimento do Brasil, como um todo, não está sendo e não será satisfatório no curto prazo.

Os dados mostram ainda que os alunos brasileiros em todos os estratos sociais tiveram um desempenho em Matemática abaixo dos alunos com perfil socioeconômico parecido em países com o mesmo perfil do Brasil, como Turquia e Vietnã. Ou seja, mesmo os estudantes de escolas particulares ficaram aquém do esperado em Matemática.

Como melhorar?

Assim como acontece com outros componentes curriculares, o processo de ensino e aprendizagem da Matemática traz muitos desafios para educadores, gestores e criadores de políticas públicas. Apesar das tentativas feitas ao longo dos últimos anos, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os alunos não estão conseguindo adquirir os conhecimentos necessários. Uma das soluções pode estar na formação continuada dos professores e nos investimentos nos cursos de licenciatura.

“Precisamos de um embasamento mais adequado nas questões didáticas e metodológicas do ensino, de como trabalhar os conteúdos. Enquanto nas décadas de 1970 e 1980 a gente ensinava Matemática para resolver problemas, nos últimos anos a gente já tem trabalhado o inverso: a resolução de problemas para aprender Matemática. É um movimento diferente, que pode contribuir, sim, para resultados melhores”, comenta o especialista. No entanto, ele admite que ainda é necessário refletir sobre os pontos de melhoria, as políticas públicas, os encaminhamentos metodológicos e outros fatores que podem influenciar no aprendizado.

FONTE: blogdajuliska.com.br