Governo desiste de parcelar o 13º

Brasília (AE) - Para evitar um maior desgaste com a adoção de uma medida impopular, o Palácio do Planalto decidiu pagar integralmente em setembro a antecipação da primeira metade do 13º salário dos aposentados. Antes, a intenção era parcelar o valor em duas vezes – em setembro e outubro – o que provocou reações negativas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff decidiu ontem pagar a primeira parcela do benefício de uma vez só a partir do dia 24 de setembro. Os outros 50% serão pagos em novembro. 

Adriano AbreuAgência do INSS no RN: Aposentados costumam receber a primeira parcela do 13º em agosto, mas, este ano, pagamento foi adiado

O pagamento era esperado em agosto, como ocorre há nove anos, mas devido a dificuldade de caixas o governo resolveu postergar. 

Por conta das dificuldades financeiras nas contas públicas e em meio a críticas com o adiamento, o Ministério da Fazenda defendeu, depois, o pagamento da metade do benefício em duas parcelas, a primeira no mês que vem e a segunda, em outubro.

Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só, Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa popularidade do governo.

Reação

O impasse em torno do cancelamento do pagamento da antecipação em agosto gerou desgaste para o governo e o Ministério da Fazenda teve que preparar uma proposta alternativa para pagar o benefício. 

Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, a antecipação será possível graças à receita extra que o governo terá com a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento e de recursos adicionais que virão de algumas das concessões públicas. Também ajudou a melhoria do cenário para o setor elétrico.

O adiamento no pagamento, comumente realizado em agosto, havia provocado reação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), que acusou o governo de gerar "um colapso nas finanças de grande parte dos aposentados e pensionistas, que já empenharam esse dinheiro". 

O Sindicato – que se posicionou contra o parcelamento - chegou a protocolar, na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a decisão do governo de não pagar neste mês o adiantamento.

Caso a Corte não entendesse pela obrigatoriedade do pagamento, o sindicato "requereria que fosse concedida a suspensão da cobrança por parte das instituições financeiras àqueles que adquiriram crédito junto a estas a título de antecipação do décimo terceiro salário". No pedido foi solicitada ainda prioridade à tramitação processual àqueles maiores de 60 anos. 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também alertou na semana passada para o risco de haver uma proliferação de ações judiciais, caso o parcelamento da antecipação não fosse revisto.

Apesar da cautela com o Planalto com a antecipação, a própria presidente e os ministros da área econômica já receberam, em julho, 50% de suas remunerações extras.

A antecipação em agosto para os aposentados não é obrigatória, mas vem ocorrendo desde 2006.

Tribuna do Norte