Cerca de 70% dos Municípios estão impossibilitados de firmar convênios com a União, alerta CNM

19 de outubro de 2013 por annaruth

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem acompanhando desde janeiro a situação da comprovação da regularidade de todos os Municípios brasileiros no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Levantamento feito pela entidade mostra que, atualmente, 70,4% dos Municípios estão impedidos de celebrar convênios com a União, o que representa 3.922 do total de 5.568 Municípios do País.

A Confederação alerta que a situação é bastante crítica em dez Estados da Federação, nos quais pelo menos 80% dos Municípios possuem restrições junto ao Cauc. Os Estados do Pará e de Pernambuco são os que apresentam o pior cenário, com 92,4% e 91,8% Municípios nessa situação, respectivamente. Em seguida, os Estados mais apontados são: Amapá (87,5%), Alagoas (87,3%), Bahia (84,9%), Amazônia (83,9%), Paraíba (83,9%), Ceará (83,7%), Piauí (83,5%) e Roraima (80,0%).

O problema, entretanto, é realidade em Municípios de todos os Estados brasileiros. O Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, é o que apresenta o menor índice. Ainda assim, do total de 497 Municípios gaúchos, 227 (45,7%) estão inadimplentes junto ao Cauc.