Dilma: “Leilão não é privatização”
Publicação: 22 de Outubro de 2013 às 00:00
A presidenta Dilma Rousseff avaliou o leilão de Libra como um “sucesso” e marco para a história do Brasil”. Em pronunciamento em cadeia nacional, ela destacou os ganhos financeiros, econômicos e sociais com a licitação, ressaltando que a exploração da área vai render mais de R$ 1 trilhão ao Brasil e que “grande parte desse dinheiro será aplicado em educação e saúde”. “Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a educação de alta qualidade”, disse Dilma.
O valor de R$ 1 trilhão mencionado por ela deverá ser alcançado nos próximos 35 anos – prazo em que a área poderá ser explorada pelo consórcio - como resultado da soma de roylaties (R$ 270 bilhões); excedente em óleo sob o regime de partilha( R$ 736 bilhões) e bônus de assinatura do contrato ( R$ 15 bilhões).
A presidenta destacou que 85% de toda a renda a ser produzida no campo de Libra pertencerá ao Estado brasileiro e à Petrobras. “Isso é bem diferente de privatização”, disse, reagindo às acusações de que o leilão representava uma privatização do petróleo brasileiro.
Os benefícios sociais diretos de Libra, segundo ela, vão além da destinação de recursos para educação e saúde. “O restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse ainda.
Análise
Apesar de enxergar algumas vantagens na licitação, o especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, analisou que “não dá para dizer que um leilão com apenas um [consórcio] interessado e sem disputa de ofertas tenha sido um sucesso”. Para ele, a opção pelo modelo de partilha e a exigência de um alto valor para o bônus de assinatura afastaram os concorrentes e impediram o governo de arrecadar mais. Para Pires, a opção pelo modelo de partilha e o valor de R$ 15 bilhões para o bônus de assinatura, considerado alto pelo setor, afastaram os demais concorrentes.
O modelo de partilha teria espantado as empresas privadas por causa do intervencionismo. “Nesse regime, a Petrobras entra com pelo menos 30% do consórcio e tem o monopólio das operações. Sem contar que o governo criou uma estatal que não colocará dinheiro nos projetos, mas terá poder de veto. Essas condições criaram desconfiança entre as empresas privadas”, argumenta.
O especialista considera positivo o fato de duas empresas privadas, a Shell e a Total, terem entrado no consórcio vencedor. “A presença de investidores privados dilui os riscos e dá boa roupagem aos consórcios”. Mesmo acreditando que o governo poderia ter arrecadado mais, Pires diz que a Licitação trouxe efeitos positivos. “Independentemente de como ocorreu, o leilão permitirá os investimentos necessários para o pré-sal. Vamos torcer para que o país consiga transformar parte desse petróleo em riqueza e ajudar a sociedade brasileira”.
Tânia Rego/ABr
Sindicalistas, estudantes e ativistas protestaram na Barra da Tijuca, nas proximidades do leilão
Sindicalistas, estudantes e ativistas protestaram na Barra da Tijuca, nas proximidades do leilãoO valor de R$ 1 trilhão mencionado por ela deverá ser alcançado nos próximos 35 anos – prazo em que a área poderá ser explorada pelo consórcio - como resultado da soma de roylaties (R$ 270 bilhões); excedente em óleo sob o regime de partilha( R$ 736 bilhões) e bônus de assinatura do contrato ( R$ 15 bilhões).
A presidenta destacou que 85% de toda a renda a ser produzida no campo de Libra pertencerá ao Estado brasileiro e à Petrobras. “Isso é bem diferente de privatização”, disse, reagindo às acusações de que o leilão representava uma privatização do petróleo brasileiro.
Os benefícios sociais diretos de Libra, segundo ela, vão além da destinação de recursos para educação e saúde. “O restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse ainda.
Análise
Apesar de enxergar algumas vantagens na licitação, o especialista em combustíveis e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, analisou que “não dá para dizer que um leilão com apenas um [consórcio] interessado e sem disputa de ofertas tenha sido um sucesso”. Para ele, a opção pelo modelo de partilha e a exigência de um alto valor para o bônus de assinatura afastaram os concorrentes e impediram o governo de arrecadar mais. Para Pires, a opção pelo modelo de partilha e o valor de R$ 15 bilhões para o bônus de assinatura, considerado alto pelo setor, afastaram os demais concorrentes.
O modelo de partilha teria espantado as empresas privadas por causa do intervencionismo. “Nesse regime, a Petrobras entra com pelo menos 30% do consórcio e tem o monopólio das operações. Sem contar que o governo criou uma estatal que não colocará dinheiro nos projetos, mas terá poder de veto. Essas condições criaram desconfiança entre as empresas privadas”, argumenta.
O especialista considera positivo o fato de duas empresas privadas, a Shell e a Total, terem entrado no consórcio vencedor. “A presença de investidores privados dilui os riscos e dá boa roupagem aos consórcios”. Mesmo acreditando que o governo poderia ter arrecadado mais, Pires diz que a Licitação trouxe efeitos positivos. “Independentemente de como ocorreu, o leilão permitirá os investimentos necessários para o pré-sal. Vamos torcer para que o país consiga transformar parte desse petróleo em riqueza e ajudar a sociedade brasileira”.
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