Henrique e Calheiros garantem apoio a reivindicações dos prefeitos
Publicação: 21 de Outubro de 2013 às 16:44
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, participaram de encontro com prefeitos do Rio Grande do Norte na manhã desta segunda-feira (21), no SOS Municípios, que ocorreu na sede social do América. Na reunião, ambos garantiram que vão contribuir para acelerar ações que beneficiarão as prefeituras, como o incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na abertura do encontro, que também teve a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do senador José Agripino e de outras lideranças políticas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falou sobre os problemas que as prefeituras vêm enfrentando devido à diminuição dos repasses. Para ele, a situação dos prefeitos está insustentável. "As prefeituras nunca estiveram tão pobres e, do jeito que está, é quase impossível governar", disse Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes.
Em discurso, Henrique Eduardo Alves disse que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff as reivindicações e que vai contribuir para que os projetos de interesse dos prefeitos tramitem com mais celeridade. "Chegou a hora. Não dá mais para esperar e os municípios precisam de compensações. O que depender de nós, será agilizado, inclusive no andamento das matérias", disse Henrique Eduardo Alves.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso tem atuado em defesa dos interesses dos municípios, mas que não vai deixar de atender aos pedidos dos prefeitos. "O Congresso já arbitrou muitas vezes em prol dos municípios e o que estiver ao nosso alcance, vamos fazer", garantiu.
Os dois pontos principais de reivindicação dos prefeitos foram a aprovação da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional e que visa incrementar em mais 2% o FPM, e a redefinição da política de reajuste do piso do magistério. Além disso, os parlamentares também pediram que os líderes políticos apelassem para que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, analisasse rapidamente o processo sobre a partilha dos royalties do petróleo do país.
A proposta de divisão foi aprovada no Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff, e o veto foi derrubado pelos parlamentares, o que ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte de representantes dos estados que se sentiram prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Emanuel Amaral
Henrique e Renan Calheiros garantiram que vão dar celeridade às matérias no Congresso Nacional
Henrique e Renan Calheiros garantiram que vão dar celeridade às matérias no Congresso Nacional
Na abertura do encontro, que também teve a participação da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, do senador José Agripino e de outras lideranças políticas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falou sobre os problemas que as prefeituras vêm enfrentando devido à diminuição dos repasses. Para ele, a situação dos prefeitos está insustentável. "As prefeituras nunca estiveram tão pobres e, do jeito que está, é quase impossível governar", disse Benes Leocádio, que é prefeito de Lajes.
Em discurso, Henrique Eduardo Alves disse que vai apresentar à presidente Dilma Rousseff as reivindicações e que vai contribuir para que os projetos de interesse dos prefeitos tramitem com mais celeridade. "Chegou a hora. Não dá mais para esperar e os municípios precisam de compensações. O que depender de nós, será agilizado, inclusive no andamento das matérias", disse Henrique Eduardo Alves.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o Congresso tem atuado em defesa dos interesses dos municípios, mas que não vai deixar de atender aos pedidos dos prefeitos. "O Congresso já arbitrou muitas vezes em prol dos municípios e o que estiver ao nosso alcance, vamos fazer", garantiu.
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A proposta de divisão foi aprovada no Congresso, vetada pela presidente Dilma Rousseff, e o veto foi derrubado pelos parlamentares, o que ensejou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por parte de representantes dos estados que se sentiram prejudicados (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
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