Defesa Civil quer melhor avaliação
Defesa Civil Estadual está cautelosa quanto ao município de Pedra Preta, distante 149 quilômetros de Natal, decretar estado de emergência ou calamidade pública. O coordenador do órgão, coronel Bombeiro Josenildo Acioli, solicitou à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) que envie um engenheiro para auxiliar a Defesa Civil Municipal. A intenção é, antes de qualquer ação mais incisiva, detalhar a situação dos imóveis após a sucessão de tremores de terra naquela região. Apesar do relatório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) recomendar a interdição de alguns imóveis, a decisão só deve ocorrer após uma avaliação técnica detalhada da situação.
A Sejuc vai submeter o pedido ao Gabinete Civil do Governo do Estado. A disponibilidade desses engenheiros, segundo Acioli, é importante porque permitirá ao prefeito um quadro técnico detalhado sobre quantos são os imóveis e famílias afetadas. Para ele, a avaliação do Crea foi feita por amostragem e não seria suficiente para que o chefe do Executivo daquele município requeira o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade.
A Defesa Civil Estadual também abriu à equipe do município o acesso aos formulários do Sistema Nacional de Desastres para que sejam cadastradas todas as informações necessárias à medida que vão sendo coletadas. “Se realmente o prefeito entender que é necessário decretar e pedir esse reconhecimento de estado de emergência, ele mesmo pode fazê-lo, porque a Defesa Civil Municipal já tem acesso ao sistema”, afirma o coordenador da Defesa Civil Estadual.
Josenildo Acioli afirma que há uma instrução normativa prevendo que a Defesa Civil Municipal pode subsidiar o gestor quanto à decisão de decretar ou não o estado de emergência, independente do parecer da coordenadoria estadual. A indicação do engenheiro é fundamental porque o município não dispõe de profissional habilitado para atuar e produzir parecer técnico sobre o estado de cada imóvel e ainda sugerir quais intervenções são necessárias.
“O trabalho feito pelo pessoal do Crea foi por amostragem. O detalhamento de cada imóvel, inclusive essa contagem, é que será feito com auxílio desse engenheiro”, conclui Acioli.
Em conversa via telefone celular, na manhã de ontem, o coordenador da Defesa Civil de Pedra Preta, Guilherme Bandeira, vice-prefeito da cidade, afirmou que até amanhã os representantes do Executivo local vão tomar alguma decisão quanto a decretar estado de emergência ou calamidade.
“A Defesa Civil de Pedra Preta está terminando um relatório com informações e fotos; e estamos vendo se vamos mesmo decretar estado de calamidade ou de emergência”, disse. Ainda de acordo com ele, o Município não tem condições de adquirir os serviços de engenheiros que auxiliem a população na construção de suas casas, como sugere o Crea. Por isso, está tentando junto ao Estado conseguir apoio. Ontem, o prefeito Luiz Antônio Bandeira esteve em Brasília, tentando ajuda federal.
Tribuna do Norte
A Sejuc vai submeter o pedido ao Gabinete Civil do Governo do Estado. A disponibilidade desses engenheiros, segundo Acioli, é importante porque permitirá ao prefeito um quadro técnico detalhado sobre quantos são os imóveis e famílias afetadas. Para ele, a avaliação do Crea foi feita por amostragem e não seria suficiente para que o chefe do Executivo daquele município requeira o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade.
Joana Lima
Coronel Acioli, da Defesa Civil do Estado, defende acompanhamento e estudo aprofundado
Coronel Acioli, da Defesa Civil do Estado, defende acompanhamento e estudo aprofundado
A Defesa Civil Estadual também abriu à equipe do município o acesso aos formulários do Sistema Nacional de Desastres para que sejam cadastradas todas as informações necessárias à medida que vão sendo coletadas. “Se realmente o prefeito entender que é necessário decretar e pedir esse reconhecimento de estado de emergência, ele mesmo pode fazê-lo, porque a Defesa Civil Municipal já tem acesso ao sistema”, afirma o coordenador da Defesa Civil Estadual.
Josenildo Acioli afirma que há uma instrução normativa prevendo que a Defesa Civil Municipal pode subsidiar o gestor quanto à decisão de decretar ou não o estado de emergência, independente do parecer da coordenadoria estadual. A indicação do engenheiro é fundamental porque o município não dispõe de profissional habilitado para atuar e produzir parecer técnico sobre o estado de cada imóvel e ainda sugerir quais intervenções são necessárias.
“O trabalho feito pelo pessoal do Crea foi por amostragem. O detalhamento de cada imóvel, inclusive essa contagem, é que será feito com auxílio desse engenheiro”, conclui Acioli.
Em conversa via telefone celular, na manhã de ontem, o coordenador da Defesa Civil de Pedra Preta, Guilherme Bandeira, vice-prefeito da cidade, afirmou que até amanhã os representantes do Executivo local vão tomar alguma decisão quanto a decretar estado de emergência ou calamidade.
“A Defesa Civil de Pedra Preta está terminando um relatório com informações e fotos; e estamos vendo se vamos mesmo decretar estado de calamidade ou de emergência”, disse. Ainda de acordo com ele, o Município não tem condições de adquirir os serviços de engenheiros que auxiliem a população na construção de suas casas, como sugere o Crea. Por isso, está tentando junto ao Estado conseguir apoio. Ontem, o prefeito Luiz Antônio Bandeira esteve em Brasília, tentando ajuda federal.
Tribuna do Norte
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