Procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, emitiu parecer defendendo a prisão domiciliar até novo exame pela junta médica
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) defendendo que o ex-presidente do PT José Genoino fique em prisão domiciliar por 90 dias. Para Janot, após esse período, o deputado licenciado deve ser novamente examinado por uma junta médica para avaliar a possibilidade de cumprimento do resto da pena num presídio.
Em seu parecer, Janot lembra que uma junta médica formada para avaliar Genoino entendeu que ele não possui cardiopatia grave. Apesar disso, o procurador destacou que “as condições de saúde que não configuram uma cardiopatia grave e, portanto, não impedem o servidor de exercer suas atividades laborais, muitas vezes não são suficientes para contraindicar sua permanência em estabelecimento prisional”.
Por isso, o procurador diz que cabe ao Estado dar “assistência e proteção à saúde do preso”. Em sua avaliação, não será possível que Genoino receba tratamento adequado no regime semiaberto do complexo presidiário da Papuda.
Com o parecer de Janot, cabe agora ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, definir se irá mantê-lo fora do presídio ou se o enviará novamente à Papuda.
Ele passou mal último dia 21 e foi autorizado a deixar a Papuda para passar por um tratamento no IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal). Recebeu alta no dia 24 e desde então está na casa de um familiar.
Neste meio tempo, foi examinado por duas juntas médicas. Uma formada a pedido do STF, para avaliar se o deputado licenciado deve ser transferido para o regime de prisão domiciliar, e outra pela Câmara dos Deputados, que avalia se deve abrir processo de cassação do mandato de Genoino.
Os laudos das duas juntas indicaram que ele não é portador de cardiopatia grave.
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