30 de Janeiro de 2014
Vinícius Menna
repórter
O deficit mensal da Previdência Estadual aumentou cinco vezes, no comparativo entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano. Enquanto que em janeiro de 2011, o Governo do Estado precisou injetar R$ 8 milhões para cobrir todo o gasto com o pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês, esse deficit já chega a casa dos R$ 40 milhões. O saldo negativo diz respeito ao chamado Fundo Financeiro, reserva que é destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram no serviço público até 2005.
De acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, o saldo negativo tem crescido mês a mês e a tendência que a situação se agrave. “Em janeiro de 2011, o deficit era de R$ 8 milhões. Hoje, em janeiro de 2014, arrecadou-se R$ 62 milhões e pagou-se R$ 102 milhões, então o deficit é de 40 milhões. Em três anos, esse valor já aumentou cinco vezes. A projeção é que nos próximos seis meses esse valor já chegue em R$ 50 milhões”, afirmou.
Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.
Esse fundo, ao contrário do financeiro, acumula um superávit. Só no mês de dezembro, foram arrecadados para este fundo R$ 14,4 milhões. “Até 2005, só existia o fundo financeiro. Todas as contribuições caiam nesse fundo e com ele o Estado pagava aposentadorias e pensões. Em 2005, houve a segregação de quem entrou até 2005 e quem entrou a partir de 2005, que era uma exigência do Ministério da Previdência para que se criasse uma aposentadoria para futuro. Para quem entrou até 2005, o Governo se responsabilizou a completar as contribuições que iam para o fundo”, explicou o presidente do Ipern.
Segundo ele, a situação também é decorrente de novas aposentadorias sem que haja uma entrada de outros servidores ao fundo, já que estes contribuem para o fundo previdenciário, não para o financeiro. Ele cita como exemplo a categoria dos professores: “Esse ano se aposentaram 3 mil professores. Enquanto estão na ativa, eles recebem pelo Governo Federal, via Fundeb, mas quando se aposentam, vêm para o Governo do Estado”, explicou.
Outro dado apresentado pelo presidente do Ipern é que já em outubro de 2013, com 25 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o deficit chegava a quase R$ 30 milhões. Em janeiro, o deficit chega a R$ 40 milhões mensais com R$ 35 mil aposentados e 8 mil pensionistas com deficit de R$ 40 milhões. O Governo do Estado argumenta também que houve um incremento substancial nos salários dos servidores nos últimos anos, cujos reajustes contemplam os inativos, o que tem elevado a folha dos aposentados e pensionistas.
Com relação às fraudes, José Marlúcio Diógenes afirma que, após a integração do Ipern com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobinet), ligado ao Ministério da Previdência e aos cartórios, a verificação de pessoas que morreram é feita de maneira automática. “Desde 2013 temos trabalhado com esse sistema e não temos tido fraude”, afirma. Em 2011, em torno de mil pessoas foram descadastradas por fraude.
repórter
O deficit mensal da Previdência Estadual aumentou cinco vezes, no comparativo entre janeiro de 2011 e janeiro deste ano. Enquanto que em janeiro de 2011, o Governo do Estado precisou injetar R$ 8 milhões para cobrir todo o gasto com o pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês, esse deficit já chega a casa dos R$ 40 milhões. O saldo negativo diz respeito ao chamado Fundo Financeiro, reserva que é destinada ao pagamento das aposentadorias e pensões de servidores que ingressaram no serviço público até 2005.
Adriano Abreu
José Marlúcio argumentou que crescimento das despesas se deve também aos reajustes salariais
José Marlúcio argumentou que crescimento das despesas se deve também aos reajustes salariais
De acordo com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), José Marlúcio Diógenes Paiva, o saldo negativo tem crescido mês a mês e a tendência que a situação se agrave. “Em janeiro de 2011, o deficit era de R$ 8 milhões. Hoje, em janeiro de 2014, arrecadou-se R$ 62 milhões e pagou-se R$ 102 milhões, então o deficit é de 40 milhões. Em três anos, esse valor já aumentou cinco vezes. A projeção é que nos próximos seis meses esse valor já chegue em R$ 50 milhões”, afirmou.
Assim como ocorreu em outros estados brasileiros, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado passou por uma transição gradativa do sistema de repartição simples para o sistema de capitalização. Ou seja, aqueles que entraram no serviço público estadual a partir de 2005 seguem o sistema de capitalização, através de contribuição previdenciária “segregada”, aplicada e acumulada ao longo da vida ativa do indivíduo para ser gasta no futuro com o pagamento dos benefícios dessa mesma pessoa e de seus dependentes.
Esse fundo, ao contrário do financeiro, acumula um superávit. Só no mês de dezembro, foram arrecadados para este fundo R$ 14,4 milhões. “Até 2005, só existia o fundo financeiro. Todas as contribuições caiam nesse fundo e com ele o Estado pagava aposentadorias e pensões. Em 2005, houve a segregação de quem entrou até 2005 e quem entrou a partir de 2005, que era uma exigência do Ministério da Previdência para que se criasse uma aposentadoria para futuro. Para quem entrou até 2005, o Governo se responsabilizou a completar as contribuições que iam para o fundo”, explicou o presidente do Ipern.
Segundo ele, a situação também é decorrente de novas aposentadorias sem que haja uma entrada de outros servidores ao fundo, já que estes contribuem para o fundo previdenciário, não para o financeiro. Ele cita como exemplo a categoria dos professores: “Esse ano se aposentaram 3 mil professores. Enquanto estão na ativa, eles recebem pelo Governo Federal, via Fundeb, mas quando se aposentam, vêm para o Governo do Estado”, explicou.
Outro dado apresentado pelo presidente do Ipern é que já em outubro de 2013, com 25 mil aposentados e 10 mil pensionistas, o deficit chegava a quase R$ 30 milhões. Em janeiro, o deficit chega a R$ 40 milhões mensais com R$ 35 mil aposentados e 8 mil pensionistas com deficit de R$ 40 milhões. O Governo do Estado argumenta também que houve um incremento substancial nos salários dos servidores nos últimos anos, cujos reajustes contemplam os inativos, o que tem elevado a folha dos aposentados e pensionistas.
Com relação às fraudes, José Marlúcio Diógenes afirma que, após a integração do Ipern com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobinet), ligado ao Ministério da Previdência e aos cartórios, a verificação de pessoas que morreram é feita de maneira automática. “Desde 2013 temos trabalhado com esse sistema e não temos tido fraude”, afirma. Em 2011, em torno de mil pessoas foram descadastradas por fraude.
Tribuna do Norte
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