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domingo, 9 de fevereiro de 2014

Mais de 490 CNHs foram apreendidas apenas este ano


Só em Janeiro, o Detran apreendeu mais da metade de Habilitações do que nos primeiros seis meses de 2013.

Gerlane Lima, 
Gerlane Lima/Nominuto.com
O Coronel Francisco Freitas comanda a Operação Lei Seca
Um balanço do Detran das operações fiscalizatórias desenvolvidas pelo órgão, divulgado esta semana, aponta que mais de 450 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) foram apreendidas neste ano de 2014. Só em janeiro, ao todo, em sete blitzen realizadas entre 1º de janeiro e 1º de fevereiro, 441 condutores tiveram a Habilitação apreendida em virtude da Lei Seca.
Para se ter uma ideia do que isso representa, basta comparar com os números do primeiro semestre de 2013, quando foram apreendidas um total de 1.869 CNHs, das quais 48,58% em virtude de transgressão ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, que fala a respeito de dirigir sob a influência de álcool. Isso nos leva ao número de 874 carteiras de motorista apreendidas. Assim, apenas no primeiro mês de 2014, o Detran apreendeu mais da metade de Habilitações do que nos primeiros seis meses do ano passado.
A última blitz do Detran aconteceu na madrugada da sexta-feira (31) para o sábado (01), quando foi registrada a maior apreensão de CNHs neste ano em uma única operação: 103 habilitações apreendidas, das quais 26 caracterizadas como crime.

Nesta situação em que os técnicos do Departamento constatam que o condutor está com mais de 0,34 mg/l de álcool por litro de ar no sangue. Assim, além da multa de R$1.915,30 e do pagamento de fiança, o infrator responderá a processo, que pode resultar em pena de seis meses a três anos de prisão.
Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, o Coronel Francisco Freitas, que comanda a Operação Lei Seca, destacou que em uma blitz realizada na madrugada da última quarta-feira (05) para quinta (6), na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram retidas.
Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.
As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.
Diógenes Dantas: O coronel Freitas faz um  balanço da Operação Lei Seca.
Coronel Freitas: O Objetivo é facilitar a vida dos motoristas que querem dirigir com reponsabilidade.
Com a Operação conseguimos esvaziar o setor de trauma-ortopédico do Hospital Walfredo Gurgel que é muito movimentado.  Muita gente acha que o consumo de álcool é no final de semana. Só para se ter ideia, fizemos uma operação na última quarta-feira (5) que foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), desse número, nove também lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à delegacia por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue.
DD: A Lei tem se tornado mais rigorosa?
CF: O que se permite na lei é a margem de erro de aferição do equipamento que é utilizado, que é o etilômetro. A margem de erro é de 0,04. 0,05 até 0,34 já dá medida administrativa. E A partir de 0,34 já é crime de trânsito.
DD: Qual a média de tempo para o organismo processa o álcool ingerido?
CF: É uma hora para cada dose, dependendo da pessoa.
DD: O 0,34 que já leva o camarada detido. Representa o que em termos de bebida?
CF: Para algumas pessoas representa uma tulipa de cerveja e para outras até três. Vai depender do organismo de cada um.
DD: A multa é alta.
CF: A multa é no valor de R$ 1.915,30 na primeira infração e dobra se for reincidente.
DD: Qual é o procedimento para quem tem a CNH retida?
CF: O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses. O veículo é liberado desde que tenha alguém que possa conduzir.
DD: Qual foi o caso mais grave registrado este ano?
CF: Tivemos dois casos muito grave. Um de um motorista de uma ambulância que estava com teor alcoólico acima do permitido. E outro com motorista do carro do lixo, que alegou que era difícil trabalhar carregando lixo sem estar alcoolizado. 
DD: Existe alguma amostragem?
CF: Não. Temos diversas operações. Ficamos muito felizes com uma operação que realizamos com profissionais do turismo e foram realizadas em torno de 150 testes de etilômetros. Ninguém se recusou a fazer o teste e ninguém estava acima do teor permitido.
DD: Qual é o procedimento quando a pessoa se recusa a fazer o teste?
CF: Qualquer pessoa pode se recusar, mas na hora que ele se recusa ele está assumidndo que ingeriu bebida alcoólica. Se ele demonstrar que consumiu álcool, ele pode ser levado à delegacia.
DD: Qual o balanço de janeiro para cá para Operação Lei Seca?
CF: Foi uma grande surpresa a quantidade de habilitações apreendidas e de pessoas detidas. Foram mais de 450 CNHs retidas.

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