O Rio Grande do Norte tem um déficit de 1.217 vagas no sistema carcerário. O número foi divulgado ontem no Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, após um levantamento com os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário nos 26 estados e Distrito Federal.
No total, o estado possui capacidade de acomodar 5.625 pesos, porém a população carcerária total é de 6.842 detentos. No total, 34% dos presos são provisórios no Rio Grande do Norte, ou seja, ainda estão aguardando julgamento.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, em todo o país existe a necessidade de criação de novas vagas, mas o Governo Federal não disponibiliza valores do Fundo Penitenciário Nacional para os Estados. “Na verdade, há dois anos disponibilizou R$ 1,1 bilhão para construção de presídios em todo o país, mas com tantas exigências a maioria dos Estados não conseguiu utilizar os recursos e os devolveu (ou estão em processo de devolução)”, afirma Henrique Baltazar.
Para o Rio Grande do Norte, foram disponibilizados cerca de R$ 24 milhões, para construção de duas unidades prisionais, com capacidade para 1.200 presos. Porém, segundo Baltazar, o alto valor da contrapartida a ser aplicada pelo Rio Grande do Norte só possibilitou que uma unidade seja concluída. “Apesar da morosidade dos estados em cumprir as exigências, não houve efetivamente incompetência. As exigências é que são muito altas”, frisa o magistrado. Segundo consta na lei federal do Fundo Penitenciário Nacional, os presídios precisam uma área total de tamanho padrão, com creche, brinquedoteca, laboratório de saúde e outros complexos.
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