Publicação saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (5) e atende decisão da Justiça Federal
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição deste sábado (5) “o afastamento da função pública do deputado estadual” Gilson Moura. A Assembleia Legislativa atendeu determinação da Justiça Federal que havia solicitado o afastamento do parlamentar.
De acordo com o Ato da Mesa Nº 278/2014, assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, “fica declarado afastamento de Francisco Gilson de Moura do mandato de deputado estadual, por assim haver decretado a Justiça Federal, Seção Judiciário do Rio Grande do Norte, nos termos das decisões proferidas nos autos dos processos”.
Ainda segundo a publicação do DOE, o “Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação”.
Por David Freire
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