Crescimento do FPM este ano deve ser de 6,5% ante os 9,2% previstos pela Receita Federal

A Receita Federal prevê um crescimento de 9,2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014. No entanto, este aumento não deve ocorrer, de acordo com a análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade acompanha a evolução das principais fontes de receita municipais, como o FPM, para auxiliar os gestores a fechar o exercício com mais facilidade. Mas, não acredita neste porcentual.

Ilustração: ASCOM/CNM

Segundo o governo, este ano o FPM deve fechar em R$ 81,1 bilhões. Em comparação ao ano passado, quando foram repassados R$ 74,3 bilhões, obtenham-se o crescimento nominal de 9,2%. O cálculo leva em consideração projeções da Secretaria do Tesouro Nacional para os meses de novembro e dezembro.

Para a CNM, o crescimento será em torno dos 6,5% e não de 9,2%, como estima a RFB. O motivo: o cenário econômico não está muito propenso. Há ainda um agravante, se considerarmos que a inflação está acima da meta, o crescimento real do FPM será corroído pela inflação. “O problema fica maior porque, para o governo federal, se o Fundo não apresenta queda, isso basta para que os governos municipais estejam em situação financeira favorável”, analisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.