De janeiro a setembro deste ano a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN autuou 2.541 motorista nas barreiras da Lei Seca. Deste total, 12,04% não portavam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no momento da abordagem ou não possuíam o documento que permite dirigir veículo automotor. Já 24,67% dos condutores advertidos, além das punições administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vão responder a processo criminal por ser averiguado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito.
As equipes do Detran e do CPRE contam também com apoio de uma Delegacia Móvel, que é deslocada para os locais de realização das barreiras. A Polícia Civil vem participando da Operação com um grupo composto por delegado, agentes e escrivães. A Operação da Lei Seca, desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), reteve 34 carteiras de habilitação e oito veículos foram apreendidos na madrugada da última sexta-feira (22), no bairro de Capim Macio. A fiscalização flagrou ainda sete motoristas com teor alcoólico no organismo dentro do padrão configurado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e esses condutores foram conduzidos à delegacia.
O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com apreensão da CNH, além da multa no valor de R$1.915,30. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ele também é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.
Com informações do site do DETRAN-RN.
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