Quatro estados do Nordeste e um do Norte estouraram o limite de 49% da arrecadação líquida com despesas de pessoal. E outros três estão a um passo de atingir o teto máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse segundo grupo está o Rio Grande do Norte, conforme levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados até agosto ao Tesouro Nacional pelos governos estaduais.
Quando assumiu o comando da administração estadual, em janeiro de 2011, a governadora Rosalba Ciarlini encontrou a folha de salários do funcionalismo acima do limite prudencial (46,55%). Faltando quatro meses para o fim do mandato, a folha aumentou um pouco, de 48,80 em dezembro de 2010, para 48,87%, apesar dos esforços feitos para aumentar a arrecadação do ICMS, principal fonte dos recursos que irrigam o caixa do tesouro estadual.
Em novembro deste ano o pagamento dos servidores estaduais – ativos e inativos – totalizou R$ 453 milhões, segundo informações do deputado estadual Fábio Dantas – eleito vice-governador na chapa de Robinson Faria – coordenador da equipe de transição.
“Não tenho muitas expectativas na redução da folha porque há muitas decisões judiciais nela. O maior déficit é a questão dos inativos. Hoje ele é de R$ 68 milhões. No início da gestão [Rosalba] era de R$ 8 milhões, e a tendência é aumentar”, disse Fábio numa entrevista no início deste mês, em que admitiu que o novo governo poderá ser obrigado a tomar “medidas antipáticas” para equilibrar as finanças estaduais.
Fonte: Vicente Neto
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