Fiscalização aponta indício de ‘máfia’

Em um episódio extraordinário, daqueles que as pessoas chamam de milagre, o contador Kleber Moraes da Costa, de 46 anos, foi atingido na cabeça por uma barra de ferro que despencou do topo de um prédio de 20 andares, no dia 15 de maio do ano passado, em Tirol, bairro da zona Leste de Natal. Ninguém – nem os médicos – sabe como ele sobreviveu ao incidente. Mas não menos inacreditável que a improvável recuperação do infortunado personagem, foi a diferença entre os orçamentos da cirurgia que ele precisaria fazer na face esquerda, quebrada em várias partes e totalmente desfigurada. Três preços de material foram apresentados, o mais em conta no valor de R$ 399 mil. Porém, por orientação do seu plano de saúde, que considerou os orçamentos muito altos, o paciente foi encaminhado a um cirurgião bucomaxilo credenciado que realizou o procedimento com material a um custo de R$ 9.480 (2.700% inferior ao orçamento).

O caso de Kleber, que em quatro meses já se encontrava plenamente recuperado – sem qualquer sequela, de volta a sua rotina social e de trabalho –, ilustra bem o disparate dos preços de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) no Brasil, lança dúvidas em relação a real necessidade da utilização de itens mais caros e é um indicador de que a chamada “máfia das próteses e órteses” também age em Natal. Um estudo realizado em conjunto pelo Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Sistema Unimed sobre preços de mercado em todo o país revelou uma variação de até 3.000% em produtos iguais, com mesmo registro da Anvisa.

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As disparidades apontadas no estudo provocaram uma audiência pública, em dezembro de 2013, na Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e, no ano passado, o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - a CPI da Máfia das Órteses e Próteses, cujo requerimento foi assinado pelos deputados federais Rogério Carvalho (PT/SE) e Ricardo Izar (PSD/SP). No texto, os parlamentares exigem que se investigue quem cria falsas necessidades, quais meios são utilizados para isso e quem são os participantes (médicos, clínicas, hospitais, atores jurídicos?).

No início de janeiro, durante uma série de reportagens exibida pelo Fantástico, na Globo, os deputados mostraram que hospitais e médicos chegam a ganhar comissões que variam de 15% a 50% do valor dos materiais indicados por eles. Segundo Rogério Carvalho e Ricardo Izar, se houvesse fiscalização para reduzir esses custos a mensalidade do plano poderia ficar até 15% menor. 

Coordenadora de Custos Assistenciais da Unimed Mercosul e consultora da Unimed Natal, Andréa Bergomini vem acompanhando atentamente o processo, que deve ser retomado este ano na nova legislatura. Bergomini acredita que alguma coisa vai ser feita. Para ela, tem que existir pelo menos uma regulação do mercado, a criação de uma tabela de preço máximo. “É preciso realmente identificar aquele fornecedor que está com práticas inadequadas, saber o porquê do hiperfaturamento, quais são os motivos, uma vez que não conseguimos encontrar a mínima justificativa do ponto de vista técnico”.

Fonte: Tribuna do Norte