“Quem foi favorável a terceirização deu às costas para o trabalhador”

Senadora petista Fátima Bezerra criticou parlamentares que ajudaram a aprovar, na Câmara, o PL 4330

O Senador Federal, ao que parece, terá um entendimento diferente sobre o Projeto de Lei 4330, que trata da regulamentação da atividade de terceirização no Brasil. Além do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), já ter dito que não tem pressa para analisar essa matéria, outros parlamentares já se pronunciaram claramente contra a matéria. Dentre elas, a senadora Fátima Bezerra, do PT. Segundo ela, a classe trabalhadora do país está de luto desde a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, permitindo a regulamentação, inclusive, da atividade-fim em empresas privadas (nas públicas, segue proibido).

“Os deputados que votaram a favor desse projeto, infelizmente deram às costas para a sociedade e ignoraram os veementes protestos das centrais sindicais e movimentos sociais que vem se manifestando rotineiramente contra a aprovação de uma proposta que representa um sério retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil”, destacou Fátima Bezerra, reforçando o coro de alguns sindicatos, que afirmaram ser contrários à matéria por representar a desvalorização profissional.

Fátima lembrou que a permissão de contratação de terceirizados para atividades-fim, que abre possibilidades como a de uma universidade contratar terceirizados para serem professores, não moderniza e nem avança na proteção dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, é um atraso para o país.

A senadora citou pesquisa realizada pela CUT, em parceria com o Dieese, que demonstrou que os cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados no país representam quase 27% do mercado formal brasileiro, mas, apesar de trabalharem, em média, três horas a mais por semana que os trabalhadores contratados de forma direta, recebem salários 24,7% menores.

A senadora pelo PT espera que, no Senado, aconteça um intenso debate sobre o tema antes de uma decisão. Ela lembrou, inclusive, que o presidente da Casa, Renan Calheiros, já garantiu que a matéria não será aprovada na Casa no afogadilho.

“Quero dizer aos trabalhadores que a luta não está terminada. Esta matéria ainda virá para esta Casa e espero que o Senado tenha lucidez política, clareza histórica e sensibilidade suficientes para corrigir essa anomalia cometida pela Câmara, que foi a aprovação do PL 4330″, ressaltou Fátima.

4 a 3

Diferente da aprovação da votação em regime de urgência do PL 4330, que teve apenas o voto do deputado Rafael Motta (PROS) contra, a votação da emenda que permite a subcontratação de terceirizados mesmo para atividade-fim foi bem mais apertada, tanto no plenário, como entre os integrantes da bancada federal do RN. A emenda, considerada a mais polêmica do projeto sobre a regulamentação da terceirização foi aprovada por 230 votos favoráveis (entre eles, os de Walter Alves, Rogério Marinho, Fábio Faria e Beto Rosado) a 203 contrários (Rafael Motta, Antônio Jácome e Zenaide Maia). Quatro se abstiveram.

Fonte: Portal JH