Presos mais perigosos do RN serão transferidos para presídio em Mossoró

Titular de Justiça e Cidadania, Edilson França pretende solicitar transferência dos detentos mais perigosos abrigados no sistema estadual

Motins fragilizaram ainda mais sistema prisional (Foto: Wellington Rocha)

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, informou nesta segunda-feira (31) que pretende remanejar para o presídio federal de Mossoró 20 presos. Para tanto, ele já solicitou e recebeu a sinalização de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Para a transferência se concretizar, a Sejuc precisará apenas solicitar aos juízes responsáveis pela execução penal desses 20 presos o ato de remoção. Apesar de se tratar de presídio federal, não é necessária a atuação de órgãos federais, como uma autorização do próprio Depen ou a interveniência de um juiz federal. Historicamente, as decisões judiciais de transferência de presos para áreas federais são favoráveis ao interesse público, sendo improvável que os juízes neguem a remoção.

Nesta terça-feira (1º), França deverá ir a Mossoró, onde vai inspecionar o presídio federal. Ele revelou que vai listar os 20 presos que estão no sistema estadual de carceragem e que serão removidos. O critério para transferência será o grau de periculosidade. Também será levada em consideração a liderança que esses presos exercem sobre os demais.

“Quem tem o domínio sobre a execução penal é o juiz que condenou. A esse juiz nós iremos pedir a autorização. Uma vez autorizada a remoção nós a faremos com a ajuda do Depen”, explicou Edilson França. Ele citou ainda à reportagem que a transferência poderá ser por via aérea.

Crise

No mais recente evento da crise no sistema prisional do RN, no início da noite de terça-feira (26), 71 presos do pavilhão E da Penitenciária Estadual do Seridó “Pereirão”, em Caicó, foram transferidos para Alcaçuz.

Os internos seriam integrantes do PCC. Na contramão, na madrugada de quarta, mais de 90 detentos ligados ao Sindicato do Crime foram levados para o Seridó nos mesmos ônibus que trouxe o grupo de Caicó. A guerra de facções no Presídio Estadual, em Caicó, que eclodiu no final da manhã de segunda-feira (24), foi o que provocou a realocação de presos pertencentes a diferentes organizações criminosas entre a penitenciária seridoense e o presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

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