Bandeira tarifária vermelha é mantida para dezembro

São Paulo (AE) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem que a bandeira tarifária válida para o mês de dezembro continuará sendo de cor vermelha. A bandeira vermelha implica acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos em todos os Estados do País, exceto Amapá e Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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O consumidor está pagando mais caro pela energia desde o início do ano. A bandeira vermelha representa a existência de condições mais adversas para a geração elétrica no País. Há ainda a bandeira amarela, quando a cobrança adicional é de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, e a verde, sem custo adicional para o consumidor. Desde janeiro, contudo, foi mantida a cor vermelha.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por duas correções de valores desde janeiro, quando foi implementado. O valor adicional cobrado na bandeira vermelha foi estabelecido inicialmente em R$ 3 para cada 100 kWh. A partir de março, três meses depois do início da cobrança, o preço foi elevado para R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos com bandeira vermelha. Em setembro, o valor implícito na bandeira vermelha caiu para R$ 4,50 por cada 100 kWh consumidos.

Com dificuldades de caixa, o governo federal conseguiu captar, nesta semana, R$ 17 bilhões com a licitação de um conjunto de usinas hidrelétricas com concessões vencidas ou a vencer. Graças ao apetite da China Three Gorges (CTG), que entrou para o ranking de maiores geradores do País, e de estatais estaduais, todas as 29 usinas ofertadas foram relicitadas em um leilão que durou aproximadamente duas horas e foi classificado como um sucesso pelo Planalto. 

Apesar de toda a ginástica feita pelo governo dentro e fora do Congresso para realizar o leilão a tempo de melhorar a arrecadação da União neste ano, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu que não há mais como contar com o dinheiro em 2015.

A intenção inicial era arrecadar R$ 11 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões no primeiro semestre de 2016. "Não há tempo hábil para que essa receita entre no exercício de 2015. Os R$ 17 bilhões ficam para 2016", afirmou, em encontro com jornalistas após o leilão das usinas.

Tribuna do Norte