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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Inspeção do MPF resulta em prisão em flagrante de dentista em Pau dos Ferros

Por Poder Judiciário
Profissionais da Saúde burlam registro de ponto no município. Foto: Google

Um dentista contratado pela Prefeitura de Pau dos Ferros foi preso em flagrante na manhã de hoje (12), quando representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MP/RN) constataram que ele vinha burlando o registro de ponto de um centro de saúde municipal, para atender em sua clínica particular durante o horário que deveria estar prestando serviço ao Município.

A prisão é fruto de uma representação feita pelo procurador da República Marcos de Jesus ao representante do MP/RN em Pau dos Ferros, o promotor de Justiça Rodrigo Pessoa.

A representação inclui também o nome de um médico que não comparece ao Centro de Saúde onde deveria trabalhar desde dezembro de 2015.

Desde abril o procurador Marcos de Jesus vem promovendo inspeções em postos de saúde de toda a região. Em 2014 o Ministério Público Federal iniciou um trabalho que envolve a assinatura de acordos e o ingresso de ações judiciais para que as prefeituras do Alto Oeste Potiguar adotem sistemas de registro eletrônico de ponto, para controlar a jornada de trabalho dos profissionais da saúde.

O município de Pau dos Ferros foi alvo de uma ação civil pública que, em janeiro, resultou em uma liminar obrigando a Prefeitura a implantar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e exigir de todos os servidores da área da saúde o cumprimento de suas jornadas.

Fonte: PRRN

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