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sexta-feira, 13 de maio de 2016

Veja o que os ministros de Michel Temer falaram no primeiro dia

Em todos os discursos, um pouco em comum: a recuperação da economia no país.

AGÊNCIAS:
O presidente interino Michel Temer fez a sua primeira reunião ministerial na manhã desta sexta-feira (13). Para fácil entendimento, selecionamos o que falaram os membros da nova equipe da presidência. Em todos os discursos, um pouco em comum: a preocupação com a economia no país. Veja o que os novos ministros falaram.

Henrique Meirelles - ministro da Fazenda

Crescimento:
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que o novo governo irá anunciar medidas para inverter a trajetória de crescimento da dívida pública que precisam ser viáveis e não podem ser revertidas. Ele disse que as medidas não serão anunciadas neste primeiro momento, porque o governo começa hoje e é necessário analisar os números deixados pelos antecessores.

"A minha ideia é no devido tempo ir anunciando as medidas que serão tomadas", afirmou. O ministro ainda que o nome da sua equipe será anunciado apenas na segunda-feira (16).

Sua equipe:
Durante a entrevista, Meirelles apresentou somente o novo secretário executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, que será o número 2 da pasta. "Os demais estão devidamente encaminhados e durante o final de semana vou chegar a uma conclusão final", afirmou.

Entre os nomes que serão anunciados na segunda-feira está o do novo presidente do BC. Diante da insistência dos jornalistas, Meirelles afirmou que o nome não está decidido e, em tom de brincadeira, disse que não se pode descartar a manutenção de Alexandre Tombini à frente do cargo. "Eu não estou dizendo quem é. Se é ou não é o Alexandre Tombini."

Principal problema:
Para o ministro, o principal problema responsável para crise econômica é a trajetória de crescimento da dívida pública, que classificou como insustentável. Meirelles afirmou que as medidas adotadas nesse sentido não farão com que a dívida passe a cair imediatamente. Mas contribuirão para elevar a confiança de empresas e consumidores em relação à reversão futura desse processo de aumento.

"O problema não é o prazo de efeito das medidas. É o prazo de implementação e aprovação. Por outro lado, é importante que sejam medidas consistentes, que sejam tomadas e não revertidas", disse. "A consequência é que as pessoas voltam a comprar, a consumir, a tomar crédito. Esse pode ser um processo relativamente rápido", completou.

Medidas duras:
Meirelles afirmou mais de uma vez que o governo terá de adotar medidas "duras" e disse estar confiante na capacidade de ter o apoio do Congresso e da população para fazer o que julgar necessário para conter a queda do emprego e da renda.

"O Congresso reflete a sociedade, e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível é continuar como está", afirmou. "O país está aguardando uma mudança no itinerário da economia. Existe uma demanda da sociedade para uma reversão na trajetória da economia, do emprego e da renda."

Auditoria será necessária:
Em vários momentos, o novo ministro indicou ter dúvidas sobre a veracidade dos dados econômicos apresentados pelo governo Dilma Rousseff, inclusive sobre os números de empresas estatais. Chegou a falar até em auditar se for necessário. "Sou o primeiro a querer saber quanto tempo levaremos para saber qual o real tamanho do problema", afirmou.

Ao falar sobre especificamente sobre as estatais, disse que não é conveniente que se aceite o primeiro número que aparece em avaliações sobre a situação financeiras dessas companhias. "Sei que é preciso analisar no detalhe para ter acesso a números realistas."

"Nominalismo"
Meirelles já indicou uma mudança importante na gestão fiscal em relação aos governos passados. Segundo ele, o governo deve praticar o nominalismo -quando os cálculos ignoram a inflação - nas políticas públicas a fim de desindexar a economia.

Isso é uma guinada brusca em relação às políticas de governo petistas, que buscavam fornecer crescimento real (acima da inflação), principalmente aos salários.

"O nominalismo é evitar um processo de indexação generalizada, de maneira que o gasto público, mesmo com efeitos da inflação, não fiquem acentuados e não complique a fixação de tetos e limites", diz o ministro.

Teto para despesas:
Serão pensados tetos para o nível de despesas, tanto do governo federal, quanto dos Estados. "Os detalhes de tudo isso estão sendo discutidos. Os tetos serão relacionados a produtos e a um nível nominal de despesas e preços."

Os tetos estaduais devem integrar as medidas que serão negociados com as unidades federativas para resolver a situação fiscal dos estados. "Será um acordo que não comprometa o governo federal. Esse acordo vai passar por uma disciplina fiscal rigorosa do estados, mas não entramos ainda em detalhes", diz Meirelles.

Romero Jucá - ministro do Planejamento:
FOTO: EVARISTO SA / AFP
Romero Jucá confirmou corte de 4.000 cargos

Meta fundamental:
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que o ajuste da economia de curto e médio prazo é fundamental para País voltar a crescer e destacou que a política econômica será comandada pelo ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, com colaboração de todas as outras pastas.

Jucá cobrou equilíbrio fiscal e responsabilidade e disse que o presidente em exercício, Michel Temer, determinou que revejam estrutura de ministérios, com a previsão, em 31 de dezembro de 2016, de cortes de 4 mil cargos de comissões e outras formas de contratação sem concurso. "Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu", afirmou.

Meta fiscal:
O ministro avaliou que a meta fiscal deve ser aprovada na próxima semana no Parlamento com déficit de R$ 96 bilhões. O novo ministro da Saúde e deputado federal licenciado Ricardo Barros (PMDB-PR), que foi relator da proposta de Orçamento, afirmou que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) enviava corriqueiramente orçamentos com receitas superestimadas. Segundo ele, apesar da aprovação prevista da revisão da meta fiscal com déficit de R$ 96 bilhões, esse rombo certamente será revisto.

"Teremos certamente um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões e terá de se reavaliar essa questão", disse. "Temos R$ 230 bilhões de restos a pagar que, obrigatoriamente, serão cumpridos por serem impositivos".

Aumentos mantidos:
Ainda sobre a questão fiscal, Jucá afirmou que projetos de lei de aumento encaminhados e negociados com servidores serão mantidos, mas destacou: "O governo afastado enviou ontem (quinta) sete projetos de reajustes que ainda serão avaliados".

Segundo Jucá, o governo deve seguir trabalhando junto com Casa Civil para um novo procedimento de gestão e governança pública. "O processo de gasto da máquina será racionalizado e permanentemente acompanhado para ser eficaz", afirmou o ministro

"Estabilidade"
Romero Jucá afirmou que, "com estabilidade do clima político", o governo do presidente em exercício, Michel Temer, poderá contar "rapidamente" com o ingresso de recursos de algumas medidas que estão no Congresso. "Existe uma série de ações voltadas para consolidação de um novo modelo econômico", disse. "Ações são complementares, mas medidas certamente levarão à queda da inflação e dos juros", afirmou.

Segundo Jucá, o novo modelo econômico da gestão Temer será "mais estável, equilibrado, menos intervencionista, menos ideológico e menos centralizador". "As reformas e mudanças avançarão a passos firmes e com muita responsabilidade", afirmou.

Previdência social:
Jucá citou a criação de uma secretaria, dentro do Ministério da Fazenda, para a área de Previdência Social. Ele destacou que a Previdência é uma conquista do povo brasileiro e que o objetivo é buscar um modelo sustentável. "Queremos que o aposentado de hoje e o de daqui 15 anos possam receber na integralidade o que devem receber", disse.

Eliseu Padilha - ministro-chefe da Casa Civil
FOTO: EVARISTO SA / AFP
Padilha concedeu entrevista coletiva nesta sexta (13)

Governo transitório:
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha disse que o presidente interino Michel Temer entende que seu governo é hoje transitório. Segundo Padilha, o governo também fará um pente fino nas formas de contratação do Executivo, em coletiva após a primeira reunião ministerial com o presidente Michel Temer.

“O presidente Michel pediu que todos os ministros supram, no máximo, até 75% de suas funções gratificadas e cargos comissionados. Há mais de 50 formas de contratação no governo federal e o ministro [do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Romero] Jucá está passando um pente fino nisso”, disse Padilha, após a primeira reunião ministerial convocada pelo presidente interino Michel Temer para discutir as primeiras medidas do governo.

Fotos de Dilma Rousseff:
“Em nenhum recinto da administração pública federal, onde hoje existe a fotografia da presidenta Dilma, deve haver modificação. Será preservada a foto da presidenta em todos os estabelecimentos federais onde hoje se encontra. Isso é para caracterizar que o presidente Michel Temer entende que esse governo hoje é transitório”, acrescentou Padilha.

Ricardo Barros - ministro da Saúde

Multa severas:
O novo ministro da saúde, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu que as prefeituras apliquem "multas severas" a quem mantiver focos do mosquito Aedes aegypti dentro de casa.

Sobre o avanço das epidemias de dengue, zika e chikungunya, Barros disse esperar que a pasta possa "eliminar rapidamente" o mosquito.

Mais médicos:
Sobre um dos principais programas da gestão de Dilma Rousseff na Saúde, o novo ministro disse que vai incentivar a participação de brasileiros no Mais Médicos.


Novo imposto:
Barros evitou comentar sobre a proposta de um novo imposto para obter recursos para a saúde, medida defendida pelos titulares anteriores da pasta. "Isso é com a área econômica", disse. Ele defendeu uma "melhoria da gestão".

"Quando conseguirmos organizar a informação, vamos poder gastar melhor os recursos e produzir melhores resultados com o mesmo investimento que já é feito para a saúde".

Alexandre de Moraes - ministro da Justiça e Cidadania

"Atos de Guerrilha"
Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes (PSDB-SP) defendeu que a atuação violenta de movimentos de esquerda seja combatida.

O ministro também chamou de "atos de guerrilha" os protestos realizados em São Paulo no início desta semana contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Crime organizado:
Moraes disse que pretende focar seu trabalho no combate à criminalidade organizada, principalmente em relação ao contrabando de armas que entram no Brasil. "É uma fronteira absolutamente desguarnecida, vem trazendo um aumento da criminalidade violenta no país todo", disse.

Ronaldo Nogueira - ministro do Trabalho

Desemprego:
O ministro do Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), disse que o aumento do desemprego será revertido e que o papel do ministério será criar uma harmonização na relação entre capital e trabalho. "Não podemos dividir classes. Precisamos unir as classes".

Leis trabalhistas:
Nogueira disse ainda que o governo de Michel Temer vai modernizar as relações trabalhistas, mas preservando direitos dos trabalhadores. "É importante que sindicatos e trabalhadores entendam e se tranquilizem que esse será um governo de diálogo", afirmou.

Terceirização:
Questionado sobre o projeto sobre a terceirização que tramita no Senado, Nogueira afirmou que ainda irá conversar com Temer em busca de uma orientação sobre o tema.

José Serra - ministro das Relações Exteriores

Economia e reflexo internacional:
O senador José Serra (PSDB-SP) disse que um governo de de Michel Temer pode melhorar a situação econômica do Brasil por atenuar uma "crise de expectativas". "Os investidores não investem porque não têm certeza sobre o futuro; se aumentar a certeza, eles vão investir, e, se investirem, melhora a situação", disse.

Bruno Araújo - ministro das Cidades

Auditoria:
O novo ministro das Cidades, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que fará uma auditoria em todos os números da pasta. "Vamos fazer um diagnóstico completo dos números apresentados ao longo desses anos. É preciso libertar as amarras ideológicas e a burocracia que dificultam a execução das obras".

Minha casa, Minha Vida:
O ministro disse que vai trabalhar para estimular PPPs (Parcerias Público-Privadas) para alavancar programas como o Minha Casa, Minha Vida e de saneamento básico. Ele defendeu a parceria com a iniciativa privada como uma alternativa para dar dinamismo aos programas de sua pasta num momento em que há problemas de caixa no Tesouro.

Osmar Terra - ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

Bolsa família:
Para Terra, o "melhor programa social" é a retomada do desenvolvimento social com pleno emprego. Mas ele diz que os programas são prioridade. "A única possibilidade de haver algum corte nos programas sociais é se o rombo deixado pela presidente Dilma Rousseff for tão grande que não dê para fazer nada no país".

"Não pode ser objetivo de vida"
O ministro disse, no entanto, que o Bolsa Família não pode ser objetivo de vida para as pessoas e que pretende estimular beneficiários a buscar emprego. "Muitos não trabalham por medo de perder o emprego e a bolsa. Queremos continuar pagando a bolsa para quem conseguir emprego e garantir que, caso a pessoa perca o trabalho, volte imediatamente para o cadastro de beneficiários".

Movimentos sociais:
Para Terra, se os movimentos sociais "quiserem a melhoria de vida das pessoas", buscarão interlocução com a nova gestão. "Se quiserem só luta política, aí o que é que eu posso fazer?", indagou. Crítico do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a quem já acusou de receber dinheiro "do contribuinte venezuelano", disse que terá uma boa relação com os assentados.

Mendonça Filho - ministro da Educação e Cultura

Sem partido:
"Educação não tem partido, tem que ser consenso nacional. Vamos tentar unir o Brasil. Isso é preconceito e luta política", disse. Mendonça Filho garantiu que todos os programas serão mantidos e que seu partido é a favor de "cotas para os mais pobres". "Nossa intenção é fazer da educação um motor de equidade", afirmou.

Classe artística:
O ministro disse ainda que não há motivos para a classe artística se preocupar com a fusão das pastas de Educação e Cultura. Segundo ele, as duas linhas serão contempladas. "Você pode ter dois ministérios com pouca força ou duas áreas fundamentais cada vez mais fortalecidas", defendeu.

Raul Jungmann - ministro da Justiça

Jogos Olímpicos:
O ministro acredita que o Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas deste ano, vive uma "situação delicada". Jungmann afirmou ainda que é preciso "mostrar o Rio não só para o mundo mas também para os brasileiros".

Verba:
Questionado se apoiava a ideia do ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo de vincular 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para a pasta, Jungmann disse que "não é hora" de discutir o assunto. Segundo ele, R$ 400 milhões ou R$ 500 milhões já resolveria os problemas dos projetos que estão com falta de recurso nas três forças: Exército, Marinha e Aeronáutica.

Fernando Filho - ministro de Minas e Energia

O setor:
A prioridade é "reanimar o setor" buscando dar garantias aos investidores para a retomada do investimento. Entre as medidas, ele citou a aprovação do novo marco legal da mineração, parado no Congresso desde 2012, e diálogo com o investidores da áreas de energia para voltar a dar "previsibilidade nas regras".

Otimismo:
"O país vai voltar a crescer. Vai precisar de energia e precisamos preparar as bases para os investidores nacionais e estrangeiros terem a tranquilidade de voltar a investir no Brasil", afirmou.

Petrobras:
Filho disse que não vai interferir na Lava Jato e que não conversou com o presidente interino Temer sobre a Petrobras, estatal vinculada a seu ministério, e nem sobre mudanças no regime de exploração de petróleo no país. "As diretrizes serão dadas pelo presidente", afirmou.

Fonte: Jornal O Tempo

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