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domingo, 18 de dezembro de 2016

Governo do RN vai construir 14 novas unidades da Central do Cidadão

O governo do Rio Grande do Norte vai investir R$ 27 milhões na construção de novos prédios para 14 centrais do cidadão e reformar outras oito unidades, através do programa RN Sustentável, em parceria com o Banco Mundial. A previsão é que todos os imóveis estejam prontos até o final de 2017. Com isso, a Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), responsável pela gerência das unidades, espera dobrar os atendimentos, que atualmente chegam a quase 6 milhões por ano, em todo o estado.

Além de melhorar o atendimento à população, a secretária Julianne Faria reforçou que a medida tem o objetivo de reduzir gastos com aluguéis, que atualmente demandam R$ 1,2 milhão por ano da fonte 100 – conta de onde também sai o pagamento da folha de pagamento. Somente pela unidade localizada no shopping Estação, na zona Norte de Natal, o governo paga R$ 23 mil por mês, exemplificou a secretária.
Julliane Faria, Secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN

Os novos prédios vão ser de porte grande e médio, a depender do local de implantação. No caso de Natal, por exemplo, cada central demandará o maior projeto de engenharia, com mil metros quadrados As unidades menores, em regiões cuja necessidade é menor, as estruturas terão 700 metros quadrados, a fim de comportar todos os serviços ofertados. “Todas elas vão oferecer os mesmos serviços, não vai ser como antigamente, que uma tinha carteira de trabalho e a outra não. Serão serviços padronizados, porém levando em conta as necessidades de cada município”, afirmou Julianne Faria. 

As obras de construção e reforma das centrais não estavam previstas inicialmente na pasta de projetos do RN Sustentável. Após autorização do governador Robinson Faria, a secretaria buscou o Banco Mundial para conseguir investimentos. “Quando assumimos a gestão percebemos que havia uma depredação muito grande dos prédios das Centrais do Cidadão. Já vislumbramos a crise, que não poderíamos contar com a fonte do tesouro, com a fonte 100, e percebemos que tinha o empréstimo do Banco Mundial. Eu fui ver o que a Sethas tinha contemplado no projeto. Ela quase não estava contemplada”, relatou a secretária. 

A gestão das centrais foi transferida da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para a Sethas em 2015. A secretária explicou que no início houve certa resistência, dentro do órgão, em receber a responsabilidade pelas centrais. “Mas gostamos de desafios”, ressaltou. Além de falhas nos serviços, o governo somava R$ 6 milhões em aluguéis atrasados. Houve uma intensa troca de informações entre as duas pastas até a transferência ser concretizada. “Nossas políticas já estavam equilibradas, e fomos estudando a situação das centrais. Quando o Banco Mundial veio, já tínhamos todos os dados estatísticos, plantas, levantamento patrimonial do estado, onde estava a população, onde seriam os melhores pontos”, reforçou Julianne. 

Além de buscar recursos para as obras, a Sethas buscou uma solução administrativa para custear os serviços e evitar endividamento. A gestora pontuou que a pasta tem um dos menores orçamentos dentro do Poder Executivo. Atualmente todos os órgãos da administração indireta que prestam serviços por meio das centrais, como Detran, Itep, entre outros, têm uma participação direta no custeio das unidades. “Cabe à Sethas apenas a administração das centrais. Tudo isso ficou juridicamente organizado”, explicou a secretária.

Em Natal, serão construídas novas unidades na zona Norte, na zona Oeste e na zona Sul. As obras desta última já estão começando, na avenida Roberto Freire, em Capim Macio. Ela vai substituir a unidade que está localizada atualmente no shopping Via Direta. 

A da zona Norte, já licitada, ficará no terreno da cavalaria do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). As obras são previstas para janeiro. A da zona Oeste, será implantada na rodoviária. Ela vai substituir a central do bairro Alecrim, cujo prédio não pode receber investimentos. A secretária explica que, além de ser alugado, o governo pode receber ordem de despejo a qualquer momento. O imóvel é disputado por familiares na Justiça. Outra central que já está sendo construída é a de Parelhas, na região Seridó.

Além de ampliar a estrutura das centrais, a secretaria também vai entregar novos equipamentos e já vem aumentando o número de atendimentos diários em alguns serviços, como carteira de trabalho e identidade. Outra novidade será o atendimento agendado pela internet, que vai diminuir a necessidade de espera em filas. O serviço já vai começar a funcionar na central do Via Direta e depois será espalhado em todo o estado. “Acho que esse é o grande legado que a Sethas vai deixar, nessa gestão. Com equipamentos novos, centrais modernizadas. Todos os prédios vão ter acessibilidade e estacionamento. A gente está deixando a Central do Cidadão no futuro. Pretendo deixar o governo, quando terminar a gestão, sem nenhum prédio alugado”, argumentou Julianne. 

Uma empresa também foi contratada, por meio do RN Sustentável, para realizar um censo. Através da disponibilidade e distribuição de servidores, eles poderão ser transferidos de uma unidade para outra. O estudo também vai apontar os serviços que são insuficientes. 

Atendimento dobrado 

Atualmente o estado conta com 10 prédios alugados para comportar Centrais do Cidadão, pelo quais paga R$ 100 mil por mês. As novas construções, de acordo com o coordenador das centrais, Clênio Maciel, serão baratas e funcionais. A estrutura planejada é de galpões pré-moldados. Os maiores projetos deverão custar pouco mais de R$ 2 milhões.

Além das unidades que serão transferidas para prédios próprios do Estado, uma nova, que não existia nem em prédio alugado será construída. É a de Macau, que atenderá toda a Costa Branca. A cidade não tinha central desde 2004. “Lá será uma unidade de porte grande, porque vai atender toda a região, que tem uma demanda muito grande por carteira de trabalho, por exemplo, por causa dos empregos gerados pelo sal e pelo petróleo”, argumenta o coordenador. Atualmente o estado tem 423 servidores atuando nas centrais, segundo Clênio. Entretanto, o número não leva em conta os funcionários de outros órgãos que prestam serviços nas unidades. 

De acordo com ele, a perspectiva é que algumas centrais aumentem em 50% o atendimento. Outras poderão até dobrá-lo. Neste último mês, a Sethas já conseguiu dobrar o número de fichas diárias para Carteira de Identidade. Nesta semana, a gestão também conseguiu dobrar a oferta diária de fichas para retirada de Carteira de Trabalho, passando de 30 para 60 fichas por dia. “Outras centrais que não estavam fazendo carteira de trabalho já tiveram a situação normalizada, como Mossoró, Apodi. A central de Alexandria não tinha esse serviço desde maio deste ano, mas a situação foi normalizada. “Não são apenas os prédios. Todos os serviços serão reestruturados”, concluiu. 

Minicentral 

A secretária Julianne Faria apontou que a Sethas também vai implantar a minicentral do cidadão em Mossoró. O serviço, que vai funcionar no prédio do Idema, no centro do município, vai ofertar apenas três tipos de serviço, que serão feitos por agendamento: Carteira de Trabalho, CPF e Identidade. “Foi uma sugestão do diretor do Idema e eu achei muito pertinente. Existe uma necessidade, uma carência muito grande de identidade, da população. A gente faz diariamente 200 carteiras de identidade. Mas quando ocorre uma edição Vila Cidadã, por exemplo, se a gente leva 200 carteiras, é pouco. Se levasse 500 seria pouco. Muitos cidadãos não têm documentos e é importante que a gente possa oferecer esse serviço”, disse a secretária.
Fonte: Novo Jornal