Assembleia Legislativa do RN
Grupo é formado por Larissa Rosado, Márcia Maia, Vivaldo Costa, Hermano Morais, Jacó Jácome, Kelps Lima, Getúlio Rêgo e Dison Lisboa
A crise do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, evidenciada recentemente pela chacina em Alcaçuz, presídio localizado no município de Nísia Floresta, demonstrou que medidas precisam ser tomadas por todos os poderes do estado em união para evitar o enfraquecimento da Segurança Pública. Antes mesmo que o governador Robinson Faria (PSD) anunciasse o fechamento definitivo de Alcaçuz, o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB) se posicionou sobre a instabilidade do sistema e criou, juntamente aos seus colegas parlamentares, uma frente de combate ao crime através da Comissão Especial de Segurança Pública.
O grupo foi criado durante autoconvocação de caráter urgente dos deputados estaduais na Casa. “A palavra é de apoio à sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, que também explicou a metodologia por trás da escolha dos membros da comissão. “Os nomes foram escolhidos de forma democrática. Cada líder de partido indicou um nome para a Comissão que vai acompanhar todas as ações do Executivo. Além disso, os deputados vão acompanhar e fiscalizar a aplicação dos investimentos feitos, entre eles a construção do presídio em Ceará-Mirim. Vamos lutar para que o Governo Federal possa fazer novo investimento e de uma vez por todas sepultarmos o problema de Alcaçuz e construir novas penitenciárias”, completou.
A comissão de Segurança, composta por oito deputados será formada pelos seguintes parlamentares: as deputadas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD).
Em entrevista ao Portal Agora RN, o deputado estadual Kelps Lima (SD), que esteve presente no encontro que promoveu a criação da comissão, esclareceu que, muito embora os membros já tenham sido escolhidos, ela não tem um presidente.
O que foi decidido primeiramente na Assembleia é que a comissão não será acessória ao governo do estado; ela vai convocar membros do governo à Casa com a intenção de ouvi-lo e levantar dados para esclarecimentos. Em cima disso, os parlamentares irão apresentar sugestões ao governo de como melhorar o sistema prisional potiguar, resultado em ideias que tenham o potencial de garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte. De acordo com Kelps Lima, a comissão vai cobrar o controle efetivo das prisões baseada nestes dados.
O deputado do partido Solidariedade comentou a importância desse iniciativa: “Com dados, você faz políticas públicas melhores para os presídios, e nós precisamos desses dados para fazermos sugestões. Por exemplo: quantos presidiários em Alcaçuz já tiveram carteira assinada? Em quais profissões? Por quanto tempo? São informações de ponto de vista estratégico cruciais, porque a partir delas se pode ver quem é recuperável ou não. Quem pode ser direcionado ao mercado de trabalho e por qual caminho? Quem é reincidente? Quem cometeu crimes de alto nível de crueldade? Esses presos não podem continuar juntos. Como será a ocupação dos novos presídios. Esses critérios serão obedecidos. Haverá alas para aqueles que se pretende ressocializar ou não? Quanto o estado investiu em Alcaçuz de janeiro de 2015 até agora, em vista de que o governador disse que desativará a prisão? Essa desativação completa é mesmo melhor caminho? Todas essas perguntas queremos responder para elaborar nossas sugestões”.
A junta formulada por Ezequiel irá visitar os presídios e outros órgãos ligados ao sistema prisional – não resumindo-se a órgãos do governo. O objetivo é que os parlamentares tenham o maior leque de dados possível para que a Assembleia possa sugerir políticas públicas.
“Qual a lógica que isso obedece? Quanto mais informações e dados se tem, melhores serão as políticas públicas elaboradas. Você colhe informações, faz o diagnóstico e uma leitura crítica delas e em seguida se formulam as políticas públicas. São esses os três passos que temos de dar, mas o primeiro deles é a coleta de dados – e não apenas com o governo”, concluiu Kelps.
Fonte: Agora RN
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