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segunda-feira, 20 de março de 2017

Administração Penitenciária do RN diz que há risco de 'revolta generalizada'

Alerta foi dado 4 dias antes da operação que transferiu presos de Alcaçuz.
Nesta segunda (20), governo juntou 1.200 presos de facções rivais no PV5.
Presos dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz foram levados para o Pavilhão 5, como é mais conhecido o presídio Rogério Coutinho Madruga (Foto: Fred Carvalho/G1)

A Coordenadoria de Administração Penitenciária alertou: “não é viável colocar duas facções rivais juntas, somando um total de mais de 1.200 presos”. E reforçou: “isso pode causar uma revolta generalizada em todas as unidades prisionais do estado”. Nesta segunda (20), no entanto, o Governo do Estado promoveu a transferência de mais de 800 internos de Alcaçuz para o Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, onde estão 440 detentos de uma facção rivais. Em janeiro, quando os grupos se encontraram, 26 presos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. O episódio foi batizado de o ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento do sistema prisional potiguar.

Em nota, a assessoria de comunicação do governo do estado disse que a transferência é a "continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que os presos transferidos ficarão temporariamente no Pavilhão 5 até que as ações de manutenção predial em Alcaçuz sejam realizadas. "Logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem", afirmou.

O governo também diz que, "o contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local" e afirma que "os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual".

Por fim, ainda segundo a nota, "o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral".
Movimentação começou cedo em Alcaçuz ( (Foto: Fred Carvalho/G1)

A operação
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A transferência começou pouco depois das 5h25, horário em que os agentes do Depen entraram em Alcaçuz. Policiais Militares deram apoio à operação. Como foi construído um muro de blocos de concreto dividindo a unidade ao meio, os presos dos pavilhões 1, 2 e 3 – onde ficam os detentos da facção ‘Sindicato do Crime do RN)’ – tiveram que dar a volta na penitenciária para que pudessem entrar no Pavilhão 5 (onde estão membros do PCC). O percurso foi feito em veículos de escolta.

Do outro lado do muro ficam os pavilhões 5 e 4, que agora formam o Rogério Coutinho Madruga. O pavilhão 4 está totalmente desocupado. Foi lá onde ocorreu a maioria das mortes. O local foi esvaziado logo após o fim das rebeliões. Lá estavam mais de 150 presos quando os detentos do PV5 arrombaram parte do muro e invadiram o pavilhão inimigo.
Muro erguido com blocos de concreto tem quase 100 metros de extensão (Foto: Thyago Macedo/G1)

O G1 teve acesso exclusivo ao documento da Coape. Ele é datado de 16 de março, ou seja, foi elaborado pelo menos quatro dias antes de a operação ser executada pelos agentes do Depen e policiais militares.

Quanto ao risco de conflitos generalizados, a Coape explicou o motivo para tanta preocupação. "Os internos de Alcaçuz ficariam totalmente sem comunicação. No entanto, os detentos de outras unidades prisionais não estariam 100% incomunicáveis, uma vez que continuariam recebendo visitas de familiares e advogados, podendo, dessa forma, repassarem ordem para promover ataques criminosos em todo o estado, como incêndios e atentados a autoridades".

O alerta também chama a atenção para o 'pós-operação', no qual a Coape considera um 'fator de igual preocupação', em razão do "baixo efetivo de agentes penitenciários locais para dar andamento a todo o procedimento adotado e, ainda, para garantir a preservação do patrimônio público, evitando a depredação por parte dos internos, uma vez que, após a retirada dos integrantes da Força de Intervenção Penitenciária, poderão haver novos confrontos entre as facções rivais, ensejando, assim, o prejuízo financeiro do Estado, com gastos de vários milhões de reais".

Mossoró
Por fim, a Coape volta a frisar que é importante observar todas as colocações postas por ela, “as quais têm o fito de evitar novos confrontos e de proporções ainda maiores que a deflagrada no dia 14/01/2017, fato este também inquietante”. E vai além. Segundo a Coape, um ofício (nº0381/2017) foi enviado à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) solicitando reforço na guarda externa e de todo o perímetro dos presídios de Mossoró, como também a realização de intervenções periódicas, em especial no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, diante da possibilidade de motins e rebeliões.
Fonte: G1 RN

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