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terça-feira, 28 de março de 2017

De iniciativa parlamentar, Bolsa-Atleta tem primeiros desportistas selecionados

Paulo Ricardo e Isabella Pinheiro se conheceram bastidores do programa ‘Superstar’
Crédito da Foto: João Gilberto
Os nomes dos primeiros 18 beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte foram definidos e tiveram seus nomes divulgados através da portaria Nº 32/2017 divulgada pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL). A lista dos selecionados para receber o benefício está no final deste texto. O programa foi criado através de Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

“Quando pensamos no projeto de lei, pensamos em incentivar aqueles que já praticam o esporte competitivo e que precisam de reconhecimento e apoio, mas em incentivar os jovens a descobrir o esporte. É uma vitória de todos os desportistas e paradesportistas do Rio Grande do Norte, é uma vitória do esporte potiguar”, afirmou Márcia.
Foram contemplados desportistas em quatro das cinco categorias previstas no edital de um total de 147 inscritos para este primeiro ano do programa. Apenas na categoria Olímpico/Paralímpico não houve atleta selecionado até aqui. Restam 24 bolsas na categoria Estudantil, um na categoria Bolsa Atleta Regional e um na categoria Bolsa Olímpico/Paralímpico.

Devido ao não preenchimento de todas as vagas disponíveis, excepcionalmente, a SEEL concedeu novo prazo, desta vez improrrogável, de 10 dias úteis contados da publicação da portaria do último dia 24 de março, para que os atletas protocolem seus pedidos observando os requisitos do referido Edital.

Já os atletas selecionados e o seu representante legal (menor de 18 anos) para, no prazo máximo de 10 dias corridos das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta, comparecerem à sede da SEEL, na Rua Militão Chaves, 2049, Candelária, de posse do comprovante de abertura de conta salário (Banco do Brasil), em nome do atleta beneficiado, para entrevista com a Comissão Técnica Avaliação do Programa do Bolsa Atleta e assinatura do Termo de Compromisso. 

A bolsa terá duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data do início do recebimento. No caso de atletas que recebam outros patrocínios, a bolsa será de 80% do valor estipulado para a respectiva categoria.

Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, o programa foi regulamentado em janeiro pelo Governo do Estado, através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada destinou emenda ao orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa. 

Sobre o benefício
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa. O Governo do Estado publicará, anualmente, no Diário Oficial do Estado e no Portal da Transparência a relação dos atletas contemplados com a Bolsa-Atleta.

O valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.

O investimento previsto para a concessão do benefício em 2017 é de um total de R$ 205 mil. O Executivo Estadual prevê o aumento do número de bolsas em cada uma das cinco categorias chegando em 2020 a um total de 82 - com o valor reajustado anualmente de acordo com o salário mínimo.

Confira a lista
ATLETA ESTUDANTIL – VALOR R$352
• Alana Michelly dos Santos Silva
• Antônio Matias de Barros Neto
• Geovana Clara Costa de Moura
• Jhonata Henrique de Miranda Barbosa
• Larissa Nunes da Rocha
• Lucas Matheus Carvalho de Assis

ATLETA REGIONAL - VALOR R$352
• Alisson Jhone da Silva Sousa
• Carlos Eduardo Sousa Silva
• Eurycharles Fernandes dos Santos Silva
• Gabriel Patrício da Silva
• Hugo Weverton Serafim Batista
• Joel da Silva Aleixo
• José Fábio Aciole da Costa
• Leonardo Terto da Rocha
• Maria Eduarda Costa de Oliveira

ATLETA NACIONAL – VALOR R$528
• Ana Raquel Montenegro Batista Lins
• Clécia Cândida Albano Categoria

ATLETA INTERNACIONAL – VALOR R$880
• Ecildo Lopes de Oliveira

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte