Governo publica novo decreto de emergência devido a seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos. 

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra - Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi. 

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%. 

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). 

Chuvas 

Mesmo com as fortes chuvas que caíram nos primeiros três meses do ano, dados do Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN) mostram que 57% dos açudes e barragens do RN ainda estão em estado crítico. Dos 47 reservatórios, 12 estão secos e 15 estão no volume morto, dificultando o abastecimento da população, o que justificaria a manutenção do estado de emergência.

 “A chuva no Estado ainda não foi capaz de elevar o nível dos mananciais, o que não nos afasta do desastre da seca neste momento, assim, precisamos dar continuidade às ações para garantir a situação de convivência do homem no campo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Elizeu Dantas. 

Operação Vertente 

Com o objetivo de abastecer com água potável cidades que estavam em situação de colapso, o Governo lançou, em setembro de 2016, a Operação Vertente. Através de caminhões-pipa, cerca de 110 mil pessoas das regiões Oeste e Seridó já foram beneficiadas com água potável. 

Os caminhões possuem sistema de georreferenciamento, e tem seus percursos monitorados desde os mananciais de captação de água, até sua entrega aos moradores, direto do Centro Administrativo, em Natal. Agora, o Governo está em fase de implementação da Operação Vertente II, que deve abastecer, inicialmente, 19 cidades, alcançando cerca de mil pessoas. 

Fonte: ASSECOM