segunda-feira, 17 de julho de 2017

Reforma trabalhista altera lei das empregadas domésticas

O tema ainda anda mal explicado.

Advogados, contadores, ainda pensam que a reforma trabalhista não afeta os empregados domésticos, que praticamente acabaram de ganhar uma lei própria.

Mas como não atingir?
Eles são brasileiros e…trabalhadores.
Veja o que diz a reportagem da revista Forum:

Domésticas sentirão na pele efeitos perversos da reforma trabalhista

“Agora que estávamos melhor preparadas para lutar pela aplicabilidade da Lei das Domésticas, vem essa rasteira a nível nacional”, afirmou Lucileide Mafra Reis, presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica
Para a vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Mafra Reis, a reforma trabalhista, sancionada por Michel Temer na última quinta-feira (13), vai piorar a vida dos trabalhadores no geral mas, quem vai sentir na pele de forma mais intensa essas mudanças, são as domésticas.

“Essa reforma é uma perda para o país e para toda a classe trabalhadora, mas as trabalhadoras domésticas são as que mais perderão porque estamos retrocedendo décadas”, afirmou, referindo-se a luta de anos que resultou na criação da Lei das Domésticas, instituída em outubro de 2015, ao longo do governo Dilma Rousseff.

“Agora que estávamos melhor preparadas para lutar pela aplicabilidade da Lei das Domésticas, vem essa rasteira a nível nacional”, disse.

Cerca de 12 milhões de mulheres trabalham hoje como domésticas no país, mas esse número certamente é maior dada a informalidade histórica do trabalho e a dificuldade de documentação. Para Lucileide, todas essas mulheres serão imediatamente afetadas com as mudanças, que abrem a demissão para “negociação” com o patrão.

“Os sindicatos estão perdendo a sua autonomia nas negociações. Como uma trabalhadora doméstica vai negociar como patrão nessas condições? Quem saía de casa às 5h da manhã, terá que sair às 3h se os patrões assim desejarem. Muito complicado para uma categoria que não tem relógio de ponto e ainda por cima tem uma proximidade muito grande com os patrões”, analisou.
A sindicalista também alertou para o fato de que uma precarização do trabalho das domésticas abre caminho, ao mesmo tempo, para um aumento do trabalho infantil.

“Com a lei conseguimos diminuir o número de meninas exploradas no serviço doméstico, mas desde o golpe na democracia, isso vem retornando, principalmente no Norte e Nordeste, onde a fiscalização é menor”.

Com informações do portal CTB/Thaisa Galvão

Nenhum comentário:

Postar um comentário