TJ paga auxílio-moradia retroativo a juízes e desembargadores do RN

Assessoria do Tribunal de Justiça não informou os valores que serão pagos aos magistrados.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

Por G1 RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos aos juízes e desembargadores do Estado. Através de nota, o Poder confirmou o pagamento, no entanto não revelou os valores, nem quanto o montante vai impactar nos cofres públicos. Atualmente os magistrados recebem R$ 4.380 por mês de auxílio-moradia.

Na mesma nota, o Tribunal de Justiça se ateve a dizer que as quantias pagas estarão disponíveis no final do mês, no Portal da Transparência.

Crédito suplementar

O Governo do Estado abriu crédito suplementar de R$ 41, 2 milhões para o Tribunal de Justiça. O crédito foi viabilizado através do decreto 27.436, que diz que os recursos são destinados à “Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder Judiciário”.

De acordo com a publicação, o montante é proveniente ao superávit financeiro do Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadoria (ICMS).

Fonte: G1 RN