PREFEITURA DE TANGARÁ EMITE DECRETO QUE ANTECIPA A FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 038, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera, excepcionalmente, o dia da feira livre em âmbito municipal, da segunda dia 01 de outubro de 2018, para domingo dia 30 de setembro de 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município e, 

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 01 de outubro, instituído por Lei Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de fomentar o comércio local e atender a demanda da população tangaraense,

DECRETA:

Art. 1º - Fica excepcionalmente alterado o dia da feira livre em âmbito municipal, da segunda dia 01 de outubro de 2018 para domingo dia 30 de setembro de 2018.

Art. 2°- A mudança instituída no presente decreto tem caráter provisório e especificamente para o dia estabelecido no artigo anterior, e busca atender a demanda do comércio local, minimizando o impacto negativo à economia em razão do feriado que recai em dia de realização da feira municipal. 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

divulgue-se

e cumpra-se.

Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra

Prefeito Constitucional