Senador Styvenson quer CPI para investigar pagamento de pensões a anistiados políticos

Bancada Federal Do RN

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) começou a recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os critérios para a concessão e o pagamento de reparações econômicas aos anistiados políticos. Pagas com base na Lei 10.559 de 2002, o custo das pensões alcança cerca de R$ 10 bilhões.

“Diante da gravidade do assunto e a partir das investigações conduzidas pela mídia, dando conta do enorme custo das pensões concedidas aos anistiados políticos, considero imprescindível que o Senado Federal exerça, em plenitude, sua atribuição fiscalizadora, no sentido investigar a fundo a concessão de reparações pecuniárias decorrentes da Anistia Política”, justificou o senador potiguar no pedido de abertura da CPI.

De acordo com reportagem da revista IstoÉ, publicada esta semana, até o final de 2018, 39 mil pessoas haviam sido beneficiadas pela lei. Os valores pagos, em parcela única ou em prestação mensal, permanente e continuada, indenizaram políticos como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros José Dirceu e José Genoíno. De acordo com Styvenson, as pensões foram “concedidas com pouca ou quase nenhuma transparência, em processos que muitas vezes estão desaparecidos”.

Na quarta-feira (06), o senador do Rio Grande do Norte protocolou junto à Mesa do Senado Federal, Requerimento de Informações dirigido à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para saber quem foram os beneficiários e quais os critérios utilizados para a concessão das reparações.

“É uma verdadeira pensão às custas dos impostos pagos com sacrifício pelo cidadão brasileiro. O Senado não pode ficar inerte diante de indícios tão contundentes de malversação dos recursos públicos”, afirmou Styvenson Valentim.

Na primeira semana de trabalho legislativo, o senador assinou o requerimento para a criação de outras duas CPIs. Uma, do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE), que quer investigar decisões contraditórias no âmbito dos tribunais superiores; e outra, para apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, pedida pelo senador Oto Alencar (PSD-BA).

Fonte: Por Anna Ruth