Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte rejeitaram a proposta do Governo do Estado a respeito do reajuste salarial de 2022, de 33,24%. A categoria inicia o movimento grevista nesta terça-feira (15), um dia após a previsão do início do calendário letivo da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura (SEEC-RN).
Adriano Abreu
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| Com indicativo de greve aprovado na semana passada, algumas escolas não iniciaram o ano letivo ontem, apesar da previsão do calendário escolar da Seec |
“A proposta do governo não foi aceita porque não é uma proposição ideal. Teríamos 13% para toda categoria em março e o pagamento dos 33% (complemento) em dezembro, sendo que todo o período de janeiro a novembro não tem proposta apresentada para cobrir esse retroativo. Eles alegam a questão eleitoral. E também os 33% em dezembro estão condicionados a uma consulta jurídica”, avalia o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Bruno Vital.
A proposta do Governo do Estado foi apresentada na tarde desta segunda-feira (14), em uma reunião que contou com vários interlocutores e secretários da gestão do Governo do Estado. A proposição consistia aplicar o reajuste do piso de forma integral a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores). Em relação ao percentual para aqueles que não receberam em janeiro o reajuste integral, seria aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: em março, seria de 13%, e em dezembro, o complemento dos 33,24%, com uma parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender dos valores recebidos anteriormente. A parcela relativa ao mês de dezembro proposta estaria condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.
"Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE", informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.
O secretário de Educação, Getúlio Marques, disse que "o Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais".
Dia de greve:
A manhã dessa segunda-feira (14) foi de salas de aula e corredores vazios em parte das escolas da rede estadual de ensino. Isso porque, mesmo com a manutenção do indicativo de greve para essa segunda, conforme decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN), o início das aulas na rede de ensino do RN foi mantido pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Lazer (SEEC/RN). De acordo com o calendário da pasta, o início do ano letivo de 2022, estava marcado para 14 de fevereiro.
No entanto, uma parcela das escolas da rede decidiu aguardar uma definição do Sindicato, que cobra providências do Governo do Estado sobre o reajuste do piso salarial da categoria. Foi o que aconteceu em pelo menos duas das quatro unidades escolares visitadas pela TRIBUNA DO NORTE durante a manhã da segunda-feira. Na Escola Estadual Edgard Barbosa, em Lagoa Nova, zona Sul da capital, somente à tarde os alunos seriam informados se poderiam frequentar as salas de aula nesta terça-feira (15).
"Aqui as aulas não retornaram. A gente está aguardando a definição da assembleia de hoje à tarde [segunda-feira] para informar nossa comunidade escolar se as aulas começam nesta terça ou não. A partir das informações após a assembleia, teremos um direcionamento aqui na escola. Hoje, não tivemos alunos aqui. Eles estavam cientes de que só daríamos informes sobre a situação no final da tarde”, informou Joadson Martins, diretor da Edgard Barbosa.
De acordo com a direção, a escola tem 900 alunos matriculados para o ano letivo, distribuídos em 24 turmas de Ensino Médio. Joadson Martins afirma que a unidade está em condições estruturais de receber os estudantes. No Atheneu, em Petrópolis, na zona Leste de Natal, o mesmo cenário: salas de aula e corredores vazios. A direção da escola não atendeu a reportagem. Segundo funcionários da recepção, diretor, vice-diretor, coordenação e professores estavam em reunião no prédio do colégio, mas pediram para não haver interrupções. Os funcionários disseram não saber o teor do encontro, mas afirmaram que havia expectativa de receber os alunos novatos à tarde.
Uma equipe finalizava a decoração de boas-vindas nas salas de aula do Atheneu. Na Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca), no conjunto Mirassol, zona Sul de Natal, as aulas não começaram na manhã de segunda-feira. A unidade aguardava por definições da categoria sobre uma provável greve. "Estamos prontos para o retorno, mas, temos um movimento independente da direção. De nossa parte, estamos aqui. Respeitamos [o movimento] e aguardamos o posicionamento do Sindicato", afirmou Valéria Soares, diretora do Floca.
“A escola está aberta, mas para que uma sala de aula funcione, precisamos dos professores e toda a categoria está com o Sindicato”, completou Valéria. No Floca, cerca de 580 alunos estão matriculados até o momento. São 20 turmas, a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, além de uma turma de ensino técnico de Administração.
Adriano Abreu
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| Diretor do Anísio Teixeira diz que haverá aulas apesar da greve |
“Por enquanto, os números são parciais porque as matrículas ainda estão abertas”, explicou Valéria Soares. A Escola Estadual Anísio Teixeira, no bairro de Petrópolis, preparou uma recepção para os alunos na manhã dessa segunda. Por lá, de acordo com a direção, não havia sinais de que os professores deveriam aderir a uma possível greve.
“Essa recepção é praxe na escola. A equipe aqui está pronta para trabalhar. Até o momento, não temos sinalização de que os nossos professores irão parar”, informou o diretor da unidade, Francisco Neres Viana. Segundo ele, a Anísio Teixeira está passando por uma reforma, que inclui a instalação de ar-condicionado em todas as salas de aula. A expectativa de conclusão é para a próxima segunda-feira (21). A escola tem 1.356 alunos, divididos em 39 turmas de Ensino Médio.
Estudantes relatam preocupação:
A probabilidade de deflagração de uma greve preocupava os estudantes que aguardavam o retorno à sala de aula, especialmente depois de dois anos de dificuldades em razão da pandemia de covid-19. Daniel Wesley, de 16 anos, foi à Escola Estadual Edgard Barbosa para entregar o comprovante de matrícula, exigido pela rede de ensino após a realização da matrícula no SIGEduc. Ciente de que não haveria aula no primeiro dia de calendário letivo, o estudante reclamou da situação.
“Fui informado pelas redes sociais de que hoje não haveria aula aqui na escola. É frustrante. Ficamos muito tempo afastados da escola, com aulas online. Esse formato de atividades pela internet nos trouxe muitas dificuldades. Eu estava feliz e ansioso, imaginando que as aulas em sala já estavam com data certa para começar”, conta ele, que é aluno da 2ª série do Ensino Médio.
Na Escola Estadual Anísio Teixeira, a preocupação dos estudantes era que os professores mudassem de ideia e resolvessem aderir a uma suposta greve. “Essa possibilidade preocupa bastante, porque nós vamos acabar perdendo conteúdo se ela se concretizar. Aqui na escola, estão dizendo que a situação está tranquila, então, pretendo vim para a aula normalmente amanhã [nesta terça]”, relata Douglas Carlos, de 18 anos, aluno da 3ª série do Ensino Médio.
Pedro Henrique, de 16 anos, concorda. “A possibilidade é preocupante e por motivos óbvios: as aulas estão começando depois de um prazo onde elas já foram alteradas”, afirma. O calendário inicial da SEEC previa o início das aulas para o último dia 7, mas foi adiado por causa do aumento de casos de covid no Estado.
“Tem muitos alunos que querem realmente estudar. Uma provável greve vai dificultar bastante o nosso aprendizado”, finaliza Pedro Henrique, estudante da 3ª série do Ensino Médio.
O que diz a SEEC
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Lazer (SEEC/RN), a expectativa era de que as aulas fossem retomadas para mais de 220 mil estudantes distribuídos em 615 unidades de ensino. Segundo a pasta, outras 10 unidades devem começar o ano letivo com aulas ainda no formato online. Essas unidades, informou a SEEC, estão em obras, as quais devem ser concluídas até o fim deste mês. Após isso, as aulas em formato presencial ocorrerão.
Até o final da manhã da segunda-feira (14), a Secretaria ainda não tinha dados sobre o número de escolas fechadas. Questionada sobre a situação, a pasta informou que “a orientação para todas as unidades é que as aulas fossem iniciadas hoje [segunda-feira]. Estamos realizando o monitoramento e são algumas unidades que estão aguardando a assembleia da categoria”, explicou a SEEC. O Sinte/RN também afirmou, durante a manhã dessa segunda, não ter dados sobre a quantidade de escolas fechadas.
Fonte: Tribuna do Norte
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