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| Foto: Lula Marques/PT |
Os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos. Considerando-se débitos já parcelados e/ou alvos de acordo, esse número supera R$ 100 milhões. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, além de impostos não recolhidos.
A maior dívida é do PT: R$ 23,6 milhões, quase quatro vezes o valor devido pelo segundo colocado, o Democratas (DEM), com R$ 6,5 milhões.
A existência de dívidas não impede que os partidos continuem recebendo recursos públicos do Fundo Partidário (cerca de R$ 1 bilhão) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), conhecido como “Fundão Eleitoral”. O Orçamento de 2022 separou mais R$ 4,9 bilhões para as campanhas eleitorais deste ano.
As multas e dívidas também não alcançam a pessoa física dos dirigentes e ex-dirigentes das siglas. A maioria dos diretórios dos partidos procurados pela reportagem não quis comentar sobre isso. Mas, informalmente, alguns dirigentes atribuíram a responsabilidade pelas dívidas aos antecessores.
A maior parte da dívida do PT é com a Previdência Social: R$ 16,4 milhões. Em seguida, vêm as multas da Justiça Eleitoral (R$ 5,1 milhões). Há também dívidas de impostos (R$ 709 mil) e de FGTS (R$ 135 mil). No caso do PT, todas as dívidas dizem respeito aos diretórios estaduais (R$ 12,7 milhões) e municipais (R$ 10,8 milhões). Procurada, a direção nacional não quis dar explicações.
Dos dez diretórios mais endividados do país, quatro são do PT. O campeão é o diretório estadual no Rio Grande do Sul, com R$ 8,1 milhões em cobrança.
O diretório municipal do PT em São Paulo vem em seguida, com R$ 4,6 milhões. O valor é composto por dívidas previdenciárias descritas como “em cobrança” pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
No caso do diretório gaúcho, há também impostos atrasados, além das dívidas com o INSS.
O PT é a segunda legenda que mais recebeu recursos do Fundo Partidário em 2021 – R$ 95,2 milhões -, atrás apenas do PSL, com R$ 112,7 milhões.
Ao todo, 31 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm algum tipo de dívida com a União. As exceções são o Novo, sigla criada em 2015, e a Unidade Popular, legenda de esquerda que obteve o registro formal em 2019.
Para obter os dados, o Estadão confrontou os mais de 32 mil CNPJs dos partidos brasileiros com a base de dados da Procuradoria da Fazenda.
ENDIVIDADOS:
Dos 32.013 diretórios nacionais, estaduais e municipais, quase um quinto (17,1%) carrega algum tipo de dívida com a União, seja como devedor principal ou solidário, no caso de multas eleitorais que são aplicadas a uma coligação com várias legendas.
Proporcionalmente, a sigla com mais diretórios endividados é o PSB, com mais de um quarto de seus CNPJs relacionados a algum tipo de débito. Procurada, a legenda também se recusou a explicar a situação.
Assim como o PT, a maioria dos partidos concentra suas dívidas nos órgãos municipais e estaduais, deixando a direção nacional livre de débitos. As dívidas dos diretórios nacionais de todos os partidos somam pouco menos de R$ 2 milhões, ou 2,2% do total. Enquanto isso, os diretórios municipais e estaduais ficam com 47,5% e 50,2% dos débitos, respectivamente.
No conjunto dos partidos, a maior parte das dívidas é com a Previdência e o FGTS dos funcionários, com pouco mais de R$ 30 milhões dos R$ 84,3 milhões em cobrança – isto é, que não foram alvos de acordo ou benefício fiscal.
O maior débito em cobrança carregado pela direção nacional de um partido pertence ao Cidadania, com pouco mais de R$ 512 mil. A legenda disse que está negociando parte das dívidas previdenciárias e pagando aos poucos o montante devido.
Fonte: Blog do Daltro Emerenciano via Pleno News
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