Governo Federal garante isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda

O Governo Federal editou nova Medida Provisória para amenizar impactos na tarifa de energia durante a pandemia do coronavírus.

A MP , assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia primeiro de setembro,  garante a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses.

A medida  beneficia cerca de 10 milhões de consumidores. 

A MP também viabilizou a Conta-Covid, primeira operação de mercado estruturada para preservar a sustentabilidade de um setor de infraestrutura, com aporte de mais de R$ 15  bilhões de reais no setor elétrico.

O  objetivo é atender às necessidades de curto prazo causadas pela pandemia, como a redução da capacidade de pagamento dos consumidores e os impactos financeiro para as distribuidoras de energia e demais agentes do setor.

Esta nova Medida Provisória tem como foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores em curto, médio e longo prazos.

Fonte: http://glaucialima.com/