FPM registra queda de 6 por cento em outubro

Publicação: 19 de Outubro de 2013 às 00:00

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve registrar uma nova queda em outubro, de 6%. O valor repassado pela União e que será distribuído às 167 cidades potiguares este mês será de R$ 70,07 milhões contra R$ 74,94 milhões transferidos em setembro. É com o FPM que a maioria das Prefeituras se sustentam, daí a preocupação dos gestores para pagar obrigações financeiras,  muitas já em atraso. A Femurn alerta que já chegou a 23% o percentual negativo da receita, se considerado o bimestre, uma vez que a retração consolidada mês passado havia sido de 17%. Os prefeitos alegam dificuldades para pagar salários do funcionalismo, manter a máquina funcionando e cumprir os contratos com prestadores de serviços.

O presidente da Femurn ressaltou que a situação continua “dramática”. Sobretudo porque não há perspectiva para compensações do Governo Federal face as frustrações do FPM e tampouco uma perspectiva para a mudança de cenário para melhor. É praxe o Planalto comunicar aos municípios e estados previsões para os repasses do Fundo de Participação durante o ano. Mas essas projeções têm se consolidado para menos.

“Nunca vivemos uma situação como essa. As Prefeituras estão no fundo do poço. Estamos apelando para tentar uma alternativa emergencial”, frisou Benes. O FPM, recurso rateado pela União com municípios e estados, é composto por valores do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).