Os posts do presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, no twitter, chocaram pelo tom de ameaça a liberdade de expressão e a democracia. O presidente que é petista, conclamou os companheiros: “Não se pode esperar um tiro no peito ou uma foto do líder “suicidado” na cadeia para começar a virar e queimar carros da imprensa golpista.” Em outro post foi além, convocando movimentos sociais a portarem foices, enxadas e machados em manifestação popular a ser realizada no próximo dia 13 de março.
No final do dia, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima fez o dever de casa. Encaminhou ofício ao Governador Robinson Faria, solicitando providências político-administrativas relativas ao presidente da Fundação José Augusto, acerca das postagens por ele realizadas no domingo (6) nas redes sociais (Twitter), para que seja assegurado pelo Governo do Estado a segurança dos manifestantes e dos profissionais de comunicação, concorrendo para que a manifestação transcorra de forma pacífica e democrática.
De acordo com o site da instituição, além do Governador, o PGJ encaminhou ofício também à Promotora de Justiça Flávia Felício Mathias da Silva, Coordenadora das Promotorias de Justiça que atuam perante os Juizados da Comarca de Natal, para que seja apurada a possível pratica de ilícito, previsto no art. 286 do Código Penal, que prevê detenção de três meses ou multa, por crime de apologia ou incitação pública à pratica de crime.
As providências a serem tomadas pela Promotora Flávia Felício devem incluir um ofício ao Delegado Geral da DEGEPOL, Stênio Pimentel, requisitando a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência, para que seja instaurado procedimento de apuração do possível crime de acordo com o art. 286 do Código Penal, conforme citado acima.
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