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quarta-feira, 29 de março de 2017

Por R$ 8 bi, governo aumentará imposto sobre folha de salários

Quase sem alternativas para fechar as contas e evitar um rombo maior do que os R$ 139 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, o governo empurrará parte da fatura para o setor produtivo.

Está praticamente decidida a reoneração sobre as folhas de salários. A meta é arrecadar R$ 8 bilhões com a medida, que passará a valer a partir de julho, já que, como se trata de aumento de impostos, são necessários 90 dias de prazo.

Os R$ 8 bilhões serão parte dos recursos necessários para cobrir o buraco adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento. A conta inclui cortes de R$ 32 bilhões no Orçamento, R$ 8,6 bilhões em precatórios que o governo não pagou e R$ 9,6 bilhões com concessões e privatizações, inclusive de hidrelétricas.

Para evitar desgastes, o governo já está preparando o discurso de que a reoneração não é aumento de impostos, mas, sim, suspensão de benefícios fiscais. No total 54 setores, entre eles, o de transportes e call centers, grandes empregadores, recolhem menos impostos sobre a folha de salários do que o restante da economia.
Desemprego

Todos esses números ainda são preliminares, pois a conta final só será fechada nesta quarta-feira, depois de mais uma reunião entre os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Ele submeterão os números ao presidente Michel Temer. O prazo final para a publicação do decreto com os cortes é 30 de março, quinta-feira.

A situação de caixa do governo é dramática. Apesar da promessa de um ajuste fiscal rigoroso, não houve corte efetivo de gastos. Tanto que os deficits continuaram crescentes. Na avaliação do presidente Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, se o setor for reonerado, terá que repassar o aumento de custos aos consumidores por meio de elevação das tarifas de transportes.

Ele ressalta que o setor vive um dos momentos mais complicados, com queda acumulada no número de passageiros de quase 13% em apenas dois anos. As empresas de transportes estão sofrendo, sobretudo, com o desemprego recorde, que reduziu o número de usuários de vale-transporte, que representa 50% do faturamento das empresas.
Por Anna Ruth