Compartilhamento:

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Loja de produtos eróticos distribui mil vibradores para mulheres em Natal

Sex Shop distribui mil vibradores para mulheres de Natal
Foto: 
Reprodução/Redes Sociais
Uma empresa especializada na venda de produtos eróticos lançou uma campanha para doar mil vibradores para mulheres na Capital potiguar. O modelo do vibrador que será distribuído é o "Ponto G", também chamado "Golfinho", um dos mais conhecidos do mercado erótico. O item é feito de silicone e serve para estimular o clitóris, além da penetração.

De acordo com a empresária Fernanda Lima, responsável pela iniciativa, "nós apoiamos e incentivamos a liberdade sexual das mulheres e queremos que todas iniciem no processo de autoconhecimento. Queremos que as mulheres parem de fingir orgasmo e comecem a aproveitar de fato a sua sexualidade sem tabus", explica.

Segundo ela, a iniciativa acontece durante o mês de fevereiro ou até quando durar o estoque. Para participar, a mulher precisa ter idade a partir dos 18 anos e fazer a inscrição por meio de link disponível no Instagram da Ponto G Sex Shop. A retirada será exclusiva na loja física que fica em Natal, das 8h às 19h, sendo necessário apresentar documento com foto (RG ou CNH). Será liberado um vibrador por CPF.

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM MP QUE EXTINGUE A FUNASA

Uma das primeiras medidas do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no atual mandato, foi a edição da Medida Provisória (MP) 1.156, publicada no dia 1º de janeiro de 2023, dispondo sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP produziu efeito a partir do dia 24 de janeiro, última terça-feira, estabelecendo a absorção de suas competências, patrimônio e pessoal pela administração direta, distribuídas entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Cidades.

Ainda no dia 24, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção. No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

Também foram reforçadas as facilidades para os Entes locais acessarem recursos aplicáveis exclusivamente aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Funasa, não valendo para o Ministério das Cidades. Destacam-se a dispensa à adimplência junto ao Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e a dispensa do aporte da contrapartida financeira válida para os convênios firmados com a Funasa.

A CNM também manifestou preocupação com a possível paralisação das obras resultantes de convênios celebrados nos últimos anos entre a Funasa e os Municípios. Outro ponto destacado no ofício é o papel da Funasa após a promulgação da Lei 14.026/2020, em especial no que tange ao atendimento das metas de universalização do saneamento nos Municípios pequenos e nas áreas rurais. A Confederação se preocupa com o vácuo de execução de políticas e ações direcionadas para Municípios de pequeno porte e comunidades tradicionais, reduzindo ainda mais o apoio aos Municípios a partir da extinção da Funasa.

Funasa:
A Funasa foi instituída em 1991 e vinha atuando com programas e ações de saneamento, atendendo Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais de até 150 mil habitantes, além de ser o único órgão federal que desenvolvia ações de saneamento rural e saneamento para comunidades indígenas e quilombolas.

A Funasa tinha atuação ampla no saneamento com as seguintes ações: implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doença; implantação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em pequenas comunidades rurais; implantação ou melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água; implantação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário, além de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas.

A crescente redução do orçamento federal dedicado a esta Fundação resultou na diminuição do apoio aos Municípios nos últimos anos. Entretanto, considerando o período entre 2001 e 2022, os investimentos da Funasa superaram R$ 10 bilhões, sendo destinados a 4.589 Municípios (82,4% do total) de todo o país, demonstrando a sua importância. Além disso, em alguns Estados, ainda houve uma atuação significativa da Funasa até 2022, mesmo com menos recursos.

Veja aqui o ofício na íntegra com posicionamento da CNM sobre a extinção da Funasa.

Fonte:  FEMURN 

TRAGÉDIA: Terremoto de magnitude 7,8 mata mais de 1,5 mil pessoas na Turquia e Síria

De acordo com um balanço provisório, há mais de 5 mil feridos.
Pessoas assistem enquanto equipes de resgate procuram sobreviventes sob os escombros de um prédio na Síria — Foto: AFP
Um terremoto de magnitude 7,8 deixou mais de 1.500 pessoas mortas na Turquia e na Síria, de acordo com balanço inicial divulgado por autoridades locais. O tremor foi sentido na madrugada desta segunda (6) no horário local, ainda noite de domingo (5) no Brasil. Ao menos 912 pessoas morreram na Turquia, informou o presidente Recep Tayyip no pior evento do tipo no país desde 1939. Já na Síria, o regime de Bashar al-Assad afirma que mais de 560 morreram.

Há, ainda, ao menos 147 mortos no noroeste sírio, porção do território do país controlada por rebeldes, de acordo com informações iniciais de equipes de resgate. O epicentro foi registrado na região entre as cidades de Gaziantepe e Kahramanmaras, a uma profundidade de 10 a 24 quilômetros, segundo os serviços geológicos dos EUA e da Alemanha, que monitoram fenômenos do tipo em todo o mundo.

O episódio ocorreu às 4h17 no horário local (22h17 em Brasília), e imagens publicadas nas redes sociais logo mostraram os primeiros efeitos do terremoto, com o desabamento de algumas construções. A transmissão da rede de TV estatal TRT mostrou moradores saindo às ruas sob neve para avaliar os estragos em alguns locais. Também houve sismos secundários, cerca de dez minutos depois do primeiro, de magnitudes que chegaram a 6,7, segundo a agência Associated Press.

Autoridades de Diyarbakir afirmaram que 17 edifícios colapsaram e que há registro de pessoas presas nos escombros. Em Malatya foram mais de cem edifícios atingidos. O ministro do Interior afirmou que a prioridade nesse momento é resgatar feridos. O serviço geológico americano alertou para o risco provável de um número grande de vítimas. 

Segundo testemunhas relataram à agência de notícias Reuters, o tremor durou cerca de um minuto. Relatos indicam que seus efeitos foram sentidos também em cidades de países próximos. O presidente do país, Recep Tayyp Erdogan, tuitou para manifestar solidariedade às vítimas e destacar que os serviços de emergência e resgate foram acionados, para trabalhar em conjunto sob coordenação da Autoridade de Gerenciamento de Desastres e Emergências (AFAD, na sigla em turco), com apoio dos ministérios da Saúde e do Interior. "Esperamos superar esse desastre juntos, o mais rápido possível e com o mínimo de danos", escreveu. Na Síria, o regime relatou desabamentos nas cidades de Aleppo e Hama. Na capital, Damasco, pessoas saíram às ruas com medo devido ao tremor —o mesmo ocorreu em Beitute, no Líbano. Cidades de Chipre e Israel também foram afetadas.

A região de Gaziantepe é um importante centro industrial da Turquia. Atravessado por grandes falhas geológicas, o país está entre os mais propensos a tremores do mundo. Em 1999, um sismo de magnitude 7,4 sacudiu a cidade de Izmit, no noroeste, causando mais de 17 mil mortes e deixando mais de 500 mil pessoas desabrigadas.

Em 2011, um tremor de 7,1 na província de Van matou mais de 600 pessoas. Em janeiro de 2020, 40 pessoas morreram durante um sismo de magnitude 6,8 na província de Elazing. Meses depois, em novembro, novo episódio em Esmirna fez quase cem vítimas e provocou um minitsunami que inundou cidades próximas e causou danos severos na costa da Grécia.

A Turquia está sobre o encontro de duas placas tectônicas —uma espécie de bloco que flutua sobre o manto, uma das camadas no interior da Terra. As placas podem se mexer, de forma divergente (movendo-se em direções contrárias), convergente (chocando-se uma contra a outra) e transformante (movendo-se lateralmente); os dois últimos movimentos costumam causar terremotos. (Folhapress) 

Homem mata ex-mulher, confessa em vídeo e comete suicídio no interior do RN

Crime ocorreu na cidade de Senador Elói de Souza. Vítima foi identificada como Micheli da Silva Ferreira.
Homem mata ex-esposa no município de Senador Elói de Souza, no RN — Foto: Reprodução
Por g1 RN
Um homem identificado como Leonardo Ponciano de Macedo matou a ex-mulher no município de Senador Elói de Souza, a 77 km de Natal, na noite de sábado (4). Após cometer o crime, o homem assumiu a autoria em vídeo publicado nas redes sociais e tirou a própria vida.

A vítima é Micheli da Silva Ferreira. O casal deixa três filhos.

De acordo com a Polícia Militar, houve o crime de feminicídio seguido de estupro.

O corpo de Micheli apresentava sinais de agressão, mas a causa da morte ainda será confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Sem mostrar o rosto, Leonardo Ponciano publicou vídeo em rede social para confessar que matou a ex-companheira por conta de uma possível traição. Ele disse ter visto mensagens trocadas pela mulher com outro homem.

Antes de tomar conhecimento do suicídio, a polícia chegou a fazer diligências na região. O corpo de Leonardo foi encontrado na manhã deste domingo (5), no Sítio Severino.

A prefeitura de Senador Elói de Souza emitiu nota de pesar pela morte de Michele, que tinha serviços prestados à Secretaria de Educação do município.

Fonte: G1 RN

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Rodovias do Trairi continuam em péssimo estado de conservação e situação piora a cada dia

Foto: Blog do Édipo Natan
A péssima conservação das estradas do Rio Grande do Norte tem trazido intensos prejuízos e preocupação constante para quem trafega diariamente pelas vias.

Nesta terça-feira (10), o Blog Diário Lajes-pintadense, de Paulo Gomes, trouxe um alerta sobre mais um perigo na rodovia que dá acesso ao município de Lajes Pintadas.

Não bastasse a buraqueira em toda a rodovia, agora um buraco maior em uma das cabeceiras na Ponte do Rio Inharé tem causado preocupação aos condutores de veículos.

Pelos quatro cantos do Estado, as rodovias administradas pelo Governo Fátima Bezerra estão em péssima conservação e não há previsão para que sejam recuperadas.

Na região Trairi, a situação é mais gritante, pois há vários anos o problema persiste e na gestão Fátima Bezerra nenhuma foi recuperada, apenas foram realizadas operações tapa-buracos que, com o tempo, só pioram a situação.

Homem morre em acidente na rodovia que dá acesso a Japi/RN

Foto: Blog do Édipo Natan
Um homem morreu após capotar seu veículo na rodovia que dá acesso ao município de Japi, região Trairi do Estado.

O homem identificado como Francisco Moreira de Medeiros, perdeu o controle de seu veículo, um Fiat Uno, e capotou algumas vezes, a cerca de 4 km da cidade de Japi.

Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.

O Senhor Francisco Moreira é pai do vereador de Japi Patrício da Barra e foi uma pessoa bastante conhecida e querida na comunidade.

A família está fazendo os procedimentos legais para liberação do corpo para sepultamento.

ATENÇÃO PAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TANGARÁ AS MATRÍCULAS ESCOLARES SEGUEM ABERTAS ATÉ O DIA 7 DE FEVEREIRO

EFETUE A MATRÍCULA E GARANTA UM KIT ESCOLAR PARA O ALUNO!
Investir na qualidade da educação é um compromisso da Prefeitura de Tangará e a Secretaria de Educação, de forma a se empenhar para aprimorar cada vez mais os serviços ofertados. É tanto que estamos preparando a distribuição gratuita de kits escolares para o os alunos que forem matriculados na rede municipal de ensino.

Serão em média 2.000 kits básicos personalizados por fase escolar: 1º ao 3° ano, 4 e 5º Ano e 6º ao 9º Ano. Todos os alunos do ensino infantil ao fundamental receberão por fase, cadernos, lápis, borracha, caneta, apontador, coleção, massa de modelar e outros itens específicos para as idades.

As matrículas continuam abertas até 7 de fevereiro em toda rede municipal de educação.

Duas pessoas morrem e quatro ficam feridas em batida entre dois carros na BR-101 no RN

Acidente aconteceu na altura de Touros por volta das 17h15. Colisão frontal aconteceu no km 20 da via e vítimas que sobreviveram ficaram gravemente feridas, segundo PRF.
Acidente aconteceu na BR-101 Norte, na altura de Touros — Foto: Reprodução/Redes sociais
Por g1 RN
Duas pessoas morreram e quatro ficaram gravemente feridas em uma colisão frontal na tarde desta quinta-feira (26) na BR-101, no trecho que dá acesso às praias do litoral Norte do Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu na altura do município de Touros, por volta das 17h15.

A identidade das vítimas fatais não foi confirmada até a atualização mais recente desta matéria.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida foi de frente entre um carro do tipo Space Cross, de cor prata, e um do tipo Argo, de cor cinza. O acidente aconteceu no km 20 da via.

O carro cinza chegou a sair da pista após a colisão. Pessoas que passavam pelo trecho tentaram ajudar as vítimas logo após o acidente.

Duas pessoas morreram ainda no local, de acordo com a PRF, e outras quatro ficaram gravemente feridas.

Foram acionados ainda o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a ocorrência.

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

ATENÇÃO SENHORES PAIS! SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANGARÁ GARANTE UM KIT BÁSICO ESTUDANTIL E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS. O QUE VOCÊ ESTÁ ESPERANDO? FAÇA JÁ A MATRÍCULA DE SEU FILHO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Atenção Senhores Pais, responsáveis e alunos da Rede Municipal de Ensino de Tangará. A Secretaria Municipal de Educação, convida a todos para realizar as matrículas regulares em nossas escolas para o ano letivo de 2023.

Como forma de incentivo para aprimorar cada vez mais nossos serviços educacionais, ao realizar a matrícula, você garante durante o ano letivo um kit básico estudantil e fardamento para o aluno matriculado.

Estamos aguardando vocês!

Com salários atrasados, servidores terceirizados paralisam atividades em hospitais da rede estadual em Natal

Trabalhadores reclamam de atraso no pagamento do salário de dezembro de 2022, segunda parcela do 13º e vales de transporte e alimentação.
Servidores terceirizados suspendem atividades em hospital públicos em Natal. — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Por Inter TV Cabugi
Servidores terceirizados que atuam em hospitais da rede pública do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira (24).

Eles reivindicam o pagamento dos salários de dezembro de 2022, da segunda parcela do 13º salário e o depósito do vale-transporte e alimentação, que estão atrasados.

A maior parte dos servidores são profissionais da limpeza e maqueiros. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação abrange os funcionários da empresa Safe e só ocorre em Natal, porque a capital é a área de atuação da empresa, nos contratos com o estado.

Ainda segundo o sindicato, foram afetados os serviços de limpeza e de transferência de macas, com pacientes ou não. Apenas o mínimo de 30% dos serviços é mantido, segundo a entidade. Uma das unidades afetada é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A direção da empresa contratada informou que aguardava um repasse da Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira (23), para realizar os pagamentos, mas o recurso não foi depositado.

Ainda de acordo com a empresa, há um indicativo de que o pagamento seja feito pelo governo do estado até esta quarta-feira (25).

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que tomou conhecimento da paralisação e entrou em contato com a Secretaria de Planejamento do Estado para informar as medidas que serão adotadas. O posicionamento final sobre o assunto não foi enviado até a última atualização desta matéria.

Fonte: G1 RN

PREFEITURA DE TANGARÁ REALIZA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Tangará, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está realizando a manutenção de LEDs nas vias públicas. Na rua Prefeito Antônio Lula, todo o canteiro central teve suas lâmpadas substituídas, dando mais segurança e conforto para os moradores que transitam pela principal via do bairro da Pinha.

A Prefeitura de Tangará faz serviços cotidianos de melhoria na iluminação pública da cidade e zona rural, garantindo melhor infraestrutura para a população tangaraense. Confira o vídeo.

Governo do RN abre concurso para a Polícia Militar

ASSECOM/RN
O Diário Oficial do Estado publica neste sábado (21) edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos - entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Ficam reservadas aos negros 20% das vagas oferecidas no concurso, nos termos da Lei Estadual nº 11.015/2021.

Fonte: ASSECOM/RN

Lewandowski manda suspender uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas.
Para ministro Ricardo Lewandowski, norma do TCU viola princípios constitucionais
Nelson Jr./SCO/STF

Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23/1), em liminar, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018.

Contexto
O FPM é um repasse da União aos municípios pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

No ano passado, o TCU determinou a distribuição do FPM de 2023 com base nos dados populacionais do Censo de 2022, ainda não concluído. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contestaram a normativa no STF.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

ADPFs
A Assembleia baiana e o PCdoB alegaram que a decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontaram uma possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para proteger a situação de municípios que apresentassem redução dos coeficientes a partir de uma mera estimativa anual do IBGE, a Lei Complementar 165/2019 determinou a adoção do coeficiente de 2018 até a conclusão de um novo Censo.

Os autores argumentaram que o ato do TCU gera uma “inconsistência
orçamentária” a uma “parcela razoável” dos municípios que confiaram na estabilidade do coeficiente com base na lei complementar.

Direitos violados
Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança
jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o relator, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Clique aqui para ler a decisão
ADPF 1.042
ADPF 1.043

Conjur
Fonte: Justiça Potiguar

Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado

O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou e nem convidou o pai de seu filho para a celebração de batismo da criança, atualmente com dois anos e onze meses de idade.

Ao decidir, o magistrado destacou que o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o pai de participar de momento tão importante na vida do filho.

“O batismo, na sociedade brasileira de maioria cristã, é um momento extremamente importante na trajetória de uma pessoa e de todos aqueles que convivem e zelam pelo seu bem, como inclusive reconhecido pela ré em seu depoimento pessoal. É tido como o início da vida religiosa de uma criança, a benção do sacerdote e a apresentação social à igreja. Ainda, como se sabe, é único e não repetível dentro de uma mesma religião, uma vez batizado em uma igreja católica, a celebração não poderá ser novamente feita no catolicismo.”

Na ação, o pai afirmou que manteve um breve relacionamento amoroso com a ex-companheira, do qual adveio o nascimento do filho, em 12/2/20. O vínculo foi rompido e, desde então, as tratativas são bastante difíceis. Ele alegou que a mulher realizou a celebração do batismo da criança, sem seu conhecimento e sem o convidar. Dessa forma, pugnou pela condenação ao pagamento de indenização por danos morais.

A mãe do menor, por sua vez, disse que não convidou o autor para o evento festivo, tendo em vista que a convivência não permite que permaneçam no mesmo ambiente e que tampouco ele é religioso. Ademais, sustentou que tanto o ex quanto os padrinhos anteriormente escolhidos não detinham os cursos necessários ao batismo.

Defendeu que o autor a importuna e também realizou festa de aniversário para a criança e não a convidou. Diante disso, formulou pedido contraposto de indenização por danos morais.

Da análise das provas, o juiz verificou que de fato a mãe realizou a cerimônia de batismo do filho comum e não convidou o autor. Além disso, escolheu pessoas diversas como padrinhos, sem a concordância do pai da criança.

“Em que pese o relacionamento conturbado entre as partes, alegado por ambos, é certo que precisam buscar o melhor para o filho comum e, portanto, partilhar responsabilidades, decisões e, em algumas oportunidades, também momentos importantes na vida da criança”, destacou na sentença.

Segundo o magistrado, o mau relacionamento entre as partes não pode ser utilizado como desculpa para impedir o autor de participar de momento tão importante na vida do filho. “Mais grave, de cercear o direito do filho de ter a presença do pai neste momento”.

“É claro que um bebê não saberia se o pai estava presente na cerimônia, mas é certo que estas ocasiões são registradas em fotografias e vídeos, aos quais, depois, a criança terá acesso, quando poderá se ressentir da falta do pai. O fato de divergirem quanto à criação, terem desavenças amorosas e desentendimentos não justifica a atitude da ré. Destaca-se, novamente, ser dever dos pais zelar pelos melhores interesses da criança em conjunto, mesmo que não tenham mais um relacionamento conjugal, e ambos os genitores têm o direito de participar da vida do menor.”

Ainda de acordo com o juiz, o fato de o autor não ter convidado a mulher para a festa de aniversário do filho não se compara, proporcionalmente, à falta de aviso quanto ao batizado.

“Aniversários, como o nome pressupõe, acontecem anualmente e a criança pode realizar quantas festas seus pais quiserem. Nada impediu a requerente de fazer uma festa para o filho com seus familiares. Todavia, o batismo é momento único e que não se repete. Ainda, o suposto comportamento social do requerente também não pode ser usado como impeditivo para participação na vida da criança. Destaca-se que o autor, assim como seus familiares e os padrinhos previamente escolhidos, apenas souberam do batismo por publicações em redes sociais, em clara surpresa.”

Por fim, ressaltou que ainda que a ex tenha alegado que o autor não vai à igreja regularmente, isso não vem ao caso, porque a cerimônia de batismo, em nossa sociedade, ganha contornos de acontecimento social, como o casamento, o que torna desnecessário que o autor seja católico praticante.

Com efeito, condenou a mulher a pagar R$ 5 mil de danos morais.
O advogado César Godoy atua no caso.
Processo: 5007813-38.2021.8.24.0058

Fonte: Justiça Potiguar

IMD oferta duas vagas para cadastro de reserva de professor substituto

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. As vagas estão distribuídas entre centros e unidades acadêmicas especializadas da instituição. O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) disponibiliza vagas para a criação de cadastro de reserva para duas disciplinas.

Segundo o Edital nº 08/2023, publicado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) na última segunda-feira, 17, as vagas destinadas ao IMD são relacionadas às áreas de Segurança da Informação (20 horas semanais) e Sistemas de Informações Gerenciais (20 horas semanais). Em ambos os casos, o candidato deverá ter titulação mínima de graduação em Computação e também deve possuir pós-graduação – especialização, mestrado ou doutorado.

Dependendo do perfil do candidato, a remuneração pode variar entre R$ R$ 2.654,37 e R$ 3.606,45. Os interessados deverão realizar a inscrição por meio de formulário disponível no site do SIGRH, na aba Concursos, ou no referido Edital. As inscrições estão abertas a partir da segunda-feira, 23 de janeiro, até o dia 6 de fevereiro.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00, deverá ser paga entre os dias 25 de janeiro e 9 de fevereiro. A divulgação do resultado com a lista definitiva de inscritos no processo seletivo está prevista para o dia 23 de fevereiro, nos sites do SIGRH e da Progesp.

Fonte: Blog da Juliska

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

RN realiza primeiro transplante de coração de 2023

SESAP/ASSECOM
O primeiro transplante de coração deste ano será realizado nesta quinta-feira (19), fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central de Transplantes do RN, que capta os órgãos e organiza as ações, e o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.

O coração foi captado na manhã desta quinta-feira no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. A equipe da unidade também captou rins, fígados e córneas, graças a duas doações. Quatro pessoas do RN, que necessitavam de hemodiálise irão receber os rins e poderão ter mais qualidade de vida. Outras quatro pessoas do estado irão receber as córneas, voltando a enxergar. Já os fígados serão destinados a Brasília e Pernambuco, transportados com a devida segurança por parte da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Quero agradecer às famílias que autorizaram as doações, bem como a toda a equipe da UTI do HRTM, que vestiu a camisa da doação e faz esse bonito trabalho. É muito importante o papel da família, que transforma esse momento de dor em um gesto de amor fraterno. No RN cerca de 1.300 pessoas aguardam algum tipo de transplante de órgão, o que só é possível a partir da solidariedade das famílias que autorizam a doação”, afirmou Rogéria Medeiros, coordenadora da Central de Transplante da Sesap.

No Rio Grande do Norte, existem dois pacientes em lista de espera por coração, 541 para córneas, 309 para rins e 20 para medula óssea.

Fonte: SESAP/ASSECOM 

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TANGARÁ SÃO EMPOSSADOS EM CERIMÔNIA OFICIAL REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA (18). CONFIRA AS FOTOS

Na manhã desta quarta-feria, 18 de janeiro de 2023 aconteceu a Cerimônia de Posse dos Gestores das Escolas Municipais, eleitos através do Processo de Gestão Democrática, onde os pais, alunos e funcionários escolheram seus representantes através do voto.

A Cerimônia de posse aconteceu na Câmara Municipal de Tangará/RN palácio Emanoel Lopes de Mendonça e contou com a presença dos professores, familiares e autoridades do município.

Representando o excelentíssimo Senhor Prefeito, José Airton Bezerra, estava a sua filha, a Senhora Elane Varela Bezerra, estava também presente no evento, o Secretário Municipal de Educação, o Senhor Kelvin Mateus Monteiro Barbosa, o Secretário de Saúde, o Senhor Rai Pontes, o Presidente do Tangaraprev, o Senhor João Pedro Varelo de Araújo, a Diretora do Hospital e Maternidade Santa Teresinha, Eliana Correia e os vereadores Cezinha Barbosa, Antônio Custódio, e Paulo Paduca.

Fazendo o cerimonial estava a Coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação, a Senhora Maria Oliveira.
Receberam seus diplomas os seguintes educadores para o quadriênio 2023/2026.

Para exercer o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI Zilah de Carvalho Bezerra foi eleita a Professora Idalvaneide da Costa Cruz e Silva e para o cargo de vice-diretora a Professora Margarida Maria Lopes da Silva.
Para a Escola Municipal Amélia Teodolina de Melo, foi eleita para o cargo de Diretora a professora Elisangela Rubsneter Paulino Andrade Pinheiro e para vice-diretor o Professor José Felix de Pontes Neto.
Para a Escola Elita Barbosa da Fonseca, a maior escola da rede municipal de ensino foi eleita para exercer o cargo de Diretora a Senhora Ida Monica da Costa Lima e para a vice direção a professora Edinalva Lino da Silva.
Para a Escola Municipal Dr. Manoel Alves Irmão foi eleito ao cargo de Diretor o Professor Luiz Antônio dos Santos tendo como vice-diretora a Senhora Marisangela de Deus Queiroz.
Para a Escola Municipal Ormecinda Gomes da Silveira, foi eleita a professora, Maria Betânia Pedro da Silva
Para a Direção do Centro Rural foi eleita a Professora Rosadark Custódio Freire. 
Confira o pronunciamento da Senhora Elane Varela Bezerra, representando o Prefeito Airton Bezerra nesta solenidade.
Confira o pronunciamento do secretário Municipal de Educação, o Senhor Kelvin Mateus Monteiro Barbosa.

Confira o pronunciamento do presidente do Tangaraprev, o Senhor João Pedro Varelo de Araújo.

Confira as fotos desta solenidade.