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domingo, 31 de março de 2024

Forte chuva na tarde deste domingo, 31 de março de 2024, na cidade de Tangará

Na tarde deste domingo, 31 de março de 2024, na cidade de Tangará e região Trairi intensas chuvas causaram preocupação das autoridades e trouxeram transtornos aos moradores. Em Tangará a nossa reportagem foi conferir de perto a situação do bairro Nossa Senhora de Fátima. Na oportunidade um morador relata a sua preocupação e cobra das autoridades competentes a solução para o problema do bairro.

quarta-feira, 27 de março de 2024

Governo federal tem rombo recorde de R$ 58,4 bilhões em fevereiro

Por redação Tribuna do Norte

As contas do Governo Central ficaram no vermelho em fevereiro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas (sem contar os juros da dívida) ficou negativa em R$ 58,444 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 79,337 bilhões em janeiro.


O déficit — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — foi o pior desempenho em termos reais (descontada a inflação) para o mês na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. Em fevereiro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 41 bilhões, em valores nominais.

No acumulado do ano até fevereiro, o governo registrou superávit de R$ 20,940 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 38,291 bilhões, em termos nominais.

Receitas e despesas
Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 18% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, houve alta de 9%. Já as despesas subiram 27,4% em fevereiro, já descontada a inflação. No acumulado deste bimestre, a variação foi positiva em 17,1%.

Em 12 meses até fevereiro, o governo apresenta um déficit de R$ 252,9 bilhões — equivalente a 2,26% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos.

No acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro, as despesas obrigatórias somaram 18,2% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias (não obrigatórias, como investimentos e custeio) alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.

Para 2024, o governo persegue a meta de zerar o déficit das contas públicas, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual para mais ou para menos, segundo o arcabouço — o que permitiria déficit de até R$ 28,8 bilhões.

No primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do ano, publicado na última sexta-feira, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um rombo de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.

Precatórios
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os rombos nas contas do governo e no INSS em fevereiro têm o efeito atípico da antecipação do pagamento de R$ 30 bilhões de precatórios — dívidas judiciais da União.

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — tiveram déficit de R$ 34,635 bilhões em fevereiro. Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 23,809 bilhões no mês passado.

O governo antecipou o pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios, que já estão disponíveis para a Justiça, informou o Ministério do Planejamento. A medida foi autorizada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

O Planejamento publicou uma portaria abrindo crédito suplementar de R$ 10,7 bilhões para ajustar a alocação orçamentária e garantir o pagamento desta parcela final dos precatórios deste ano. O montante já era previsto para ser pago em 2024, portanto, sua quitação antes do previsto não altera o quadro fiscal.

Para este ano, o restante de precatórios a serem pagos são de requisições de pequeno valor (RPV), que englobam sentenças de até 60 salários mínimos. Esses pagamentos são liberados ao longo do ano, à medida que chegam, pois a lei fixa um prazo de 60 dias para esses pagamentos. No total, a lei orçamentária de 2024 prevê R$ 66,4 bilhões para cumprimento de sentenças judiciais.

Em relação ao crescimento de receitas apontado no relatório do Tesouro, Ceron avaliou que o resultado indica o sucesso de medidas arrecadatórias aprovadas pelo Congresso no ano passado e melhoria da economia no geral.

Prefeitura gastou R$ 500mil com galpão para o MLB

Por Redação Tribuna do Norte
O galpão alugado pela Prefeitura de Natal para abrigar os militantes do Movimento de Lutas nos Bairros (MLB) custou R$ 500 mil aos cofres públicos nos últimos dois anos. Mesmo assim, o movimento resolveu invadir um outro imóvel, privado, na avenida Deodoro da Fonseca, há cerca de dois meses. Apesar da invasão ao imóvel privado, o movimento continua ocupando o galpão alugado, onde estão os barracos e pertences das famílias, bem como alguns militantes que vigiam o local.


A Prefeitura de Natal gastou R$ 40.358 nos últimos dois meses, enquanto ambos os imóveis eram usados concomitantemente pelo movimento. O aluguel do galpão é o cumprimento da parte da Prefeitura no caso das famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra que deixaram o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN em 2020. Na ocasião, eles foram deslocados para o galpão na Ribeira, com aluguel pago pelos cofres públicos. Os valores foram informados pela Secretaria Municipal de Habitação.


Segundo informou o Governo do Estado e o Município de Natal, partes no processo, essas famílias têm onde morar e já estão devidamente cadastrados em programas sociais. A Secretária de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe) de Natal, Shirley Cavalcanti, explica que o grupo da Ocupação Emmanuel Bezerra foi incluído na demanda fechada do programa Pró-Moradia, que é a construção de um empreendimento habitacional de 90 casas da parte do Governo do Estado. Até que isso ocorresse, a Prefeitura propôs pagar aluguel social de R$ 600 para que as famílias morassem em casas, mas o Movimento de Luta nos Bairros (MLB), que coordena as invasões, recusou.

“Fizemos uma reunião com o movimento em 2022, envolvendo a Justiça Federal, mas eles não quiseram. Se calaram, não apresentaram outra proposta, não quiseram nos receber, mandamos ofício, não tivemos resposta, e agora eles apareceram”, diz a secretária.

Ela conta que o Município fez também o que estava acordado dentro do processo judicial, que é o aluguel do galpão temporário até a construção dessas casas, que se daria até o final de 2022. O Município também doou o terreno e disponibilizou os projetos com os licenciamentos para o governo do estado construir.

A escolha pelo galpão, segundo conta, foi do próprio movimento. “Lá é uma área alagadiça, é característico da rua, mas foi escolhido por eles. Eles alegam que o galpão é quente, mas foi escolhido por eles, então, o Município cumpriu a sua parte, ele alugou, inclusive eles ainda estão até hoje nesse galpão pago pelo município”, destaca Shirley.

O MLB não aceitou o aluguel social proposto, segundo a secretária, porque trabalha com a ideologia de manter o movimento unido, na mesma região, de preferência onde estão já instalados. Com o aluguel social isso não seria possível porque cada família precisaria encontrar uma casa nesse valor, podendo ser em qualquer região da cidade, o que separaria os membros do movimento e poderia enfraquecer a pressão para que haja agilidade na construção das casas.

“Ocorre que nas casas que pleiteiam não vão morar todos juntos. As casas que pleiteiam, não é na Ribeira, é no Planalto, o que compromete a questão da territorialidade que defendem. Então, o que é mais importante? Resolver a situação dessas famílias, ou priorizar a ideologia de um movimento?”, questiona a titular da Seharpe.

“A gente esperava receber essas casas em um ou dois anos. O Governo do Estado tem que cumprir com o que prometeu e entregar nossas casas”, cobrava a militante Maria Lúcia de Lima, de 63 anos, que vigiava os barracos no galpão. “Todos já foram para lá (terreno invadido), mas a maioria das coisas ficou aqui. Por isso a gente vem vigiar para ninguém roubar. O que a gente quer é que o Governo do Estado dê as moradias que prometeu”, disse.

Desocupação
Enquanto ocupam dois imóveis dos quais não são proprietários, e com custos aos cofres públicos, os militantes do MLB desobedecem uma decisão judicial, que determinou a desocupação do terreno privado.

O prazo para sair do local acabou desde o dia 20 de fevereiro. O juiz da 20ª Vara Civel de Natal, Luis Felipe Marroquim, atendeu o pedido de reintegração de posse da dona do imóvel e determinou prazo para a desocupação, mas destacou que a a retirada forçada “será precedida por audiência pública ou reunião preparatória, na qual serão elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação”, devendo ser consideradas as “vulnerabilidades sociais das pessoas afetadas e observar as políticas públicas habitacionais”, assegurando, sempre que possível, a inclusão das famílias nos programas de assistência social.

segunda-feira, 25 de março de 2024

TJRN mantém condenação de servidora por improbidade administrativa

"O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

domingo, 24 de março de 2024

TANGARAENSE É ENCONTRADO SEM VIDA DENTRO DE VEÍCULO EM AVENIDA NA CIDADE DE TANGARÁ

Na tarde deste domingo 24 de março de 2024, um homem foi encontrado sem vida dentro do seu próprio veículo que estava estacionado na Avenida João Ataíde de Melo em frente a uma agência do Bradesco. A pessoa foi identificada como sendo o tangaraense Emanuel Rodrigues Bento, de 59 anos, mais conhecido por todos como Né, que reside na rua Belchior F. de Mendonça, em frente a praça Jabuti.
Ainda não foram divulgadas informações a respeito do velório e sepultamento. 

Prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

sábado, 23 de março de 2024

Rússia: suspeitos de ataque que deixou mais de 100 mortos são presos

O ataque ocorreu na sexta-feira (22/3), antes de um concerto do grupo de rock russo Piknik, em uma sala de concertos do Crocus City Hall.
Um homem deposita flores em um memorial improvisado em frente à Prefeitura de Crocus, um dia após um ataque armado em Krasnogorsk, nos arredores de Moscou, em 23 de março de 2024 - (crédito: OLGA MALTSEVA / AFP)

A Rússia anunciou, neste sábado (23/3), que prendeu onze pessoas, incluindo quatro agressores, um dia depois do ataque que deixou pelo menos 115 mortos em uma sala de concertos em Moscou. O atentado foi reivindicado pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

O diretor dos serviços de segurança russos (FSB) informou o presidente Vladimir Putin da "detenção de 11 pessoas, incluindo os quatro terroristas diretamente envolvidos no atentado", afirmou a Presidência russa em um comunicado.

As quatro pessoas foram detidas na região de Bryansk, na fronteira com a Ucrânia e Belarus, segundo o Comitê de Investigação Russo.

O ataque ocorreu na sexta-feira (22/3), antes de um concerto do grupo de rock russo Piknik, em uma sala de concertos do Crocus City Hall, em Krasnogorsk, um subúrbio a noroeste de Moscou.

O assessor presidencial ucraniano, Mikhaílo Podoliak, negou a acusação da Rússia de que os supostos autores do ataque em Moscou tivessem qualquer vínculo com a Ucrânia.

Com informações da AFP*

quinta-feira, 14 de março de 2024

Açude público de Encanto e barragem de São Paulo do Potengi sangram nesta quinta (14); veja vídeo

O açude público de Encanto, com capacidade para 5.192.538 m³, atingiu sua capacidade máxima e transbordou | Foto: Reprodução
Por redação Tribuna do Norte
A barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, com capacidade para 23.139.587 m³, e o Açude Público do município de Encanto, com capacidade para 5.192.538 m³, atingiram 100% de sua capacidade total e, em consequência disso, sangraram nesta quinta-feira (14).

As informações são do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento dos reservatórios essenciais para o abastecimento e outras necessidades dos municípios potiguares.

De acordo com o Igarn, o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com capacidade para 8.273.877 m³, começou a sangrar na última quarta-feira (13). Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que já sangraram em 2024 , foram: o açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que possui capacidade para 5.158.750 m³, e sangrou na última segunda-feira (11); o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, que teve sua sangria registrada na sexta-feira, 08 de março; o açude Pataxó, e localizado em Ipanguaçu com capacidade para 15.017.379 m³, no dia 28 de fevereiro.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, de acordo com o Igarn, acumula 8.806.408 m³, percentualmente, 85,32% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Em meados de fevereiro, o manancial estava com 278.918 m³, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total.

Outro manancial que continua recebendo recarga é o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, que acumula 6.846.863 m³, correspondentes a 15,41% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No comparativo, o manancial estava com 626.813 m³, no dia 15 de fevereiro, o que equivalia a 1,42% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.355.753.333 m³, correspondentes a 56,48% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No relatório divulgado no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi também segue recebendo água, acumula 359.693.350 m³, equivalentes a 59,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, de acordo com o Igarn, acumula 225.708.253 m³, percentualmente, 77,08% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, equivalentes a 74,84% da sua capacidade total.

Municípios ainda esperam por novos ônibus escolares após ataques no RN

Por redação Tribuna do Norte
Um ano após os ataques que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, os municípios do RN ainda estão em busca da restituição dos equipamentos destruídos por criminosos. É o caso de Coronel Ezequiel, Florânia e Tibau do Sul que, em conjunto, somam um prejuízo de R$ 6,5 milhões. Ao todo, segundo levantamento da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades foram atingidas pelas ações criminosas. Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, as cidades ainda aguardam a conclusão do processo licitatório no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperarem 20 ônibus escolares, perdidos durante os ataques.

No caso de Coronel Ezequiel, a cerca de 153 km de Natal, a perda ao erário está estimada em R$ 4,8 milhões com a destruição de três ônibus escolares e equipamentos como carro, caçamba e caminhão destruídos por criminosos. Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, a Prefeitura informou que os bens não foram restituídos. Para suprir as demandas locais, além do apoio do Governo do Estado com a locação de transporte para alunos da rede municipal, a gestão tem realizado aluguéis e parcerias junto a outros municípios.

Um cenário semelhante é observado em Tibau do Sul, no litoral do Estado, onde a gestão local afirmou ainda sofrer as consequências dos prejuízos causados e precisou efetivar a locação de um trator para realização do corte de terra, já que o trator da Prefeitura foi danificado e inutilizado. Ao todo, a perda da cidade é estimada em R$ 1,4 milhão com a depredação de oito veículos, além de prejuízos com a UBS que teve itens queimados e furtados. “Não houve reposição do patrimônio perdido nos atos criminosos de março de 2023”, afirmou.

A Prefeitura de Florânia, por sua vez, afirma que o prejuízo da cidade foi de R$ 350 mil com o incêndio de um ônibus escolar. A restituição do bem é uma promessa aguardada e, até que seja concretizada, o transporte dos estudantes ocorre por meio de locação. “A prefeitura, após o ocorrido, buscou as formas legais para registrar a ocorrência bem como acionou os setores da esfera estadual e federal sobre a fragilidade causada na frota escolar. Nos últimos meses, recebeu retorno no sentido que será vista a situação e que o município será restituído com um ônibus escolar”, informou a Prefeitura.

A espera do veículo se refere a uma articulação do Governo do Estado junto ao Ministério da Educação para encaminhar novos ônibus às cidades impactadas. O presidente da Femurn, Luciano Santos, esclarece que a última informação encaminhada pela Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) sobre o assunto foi a de que a pasta estaria aguardando uma licitação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realizar a aquisição dos veículos dentro do mesmo processo.

“Até o momento, o processo não foi finalizado e, consequentemente, os ônibus não foram entregues aos municípios afetados”, complementa. Na avaliação de Luciano Santos, dentre os principais impactos que acompanham a falta de restituição dos veículos, está o comprometimento na oferta de serviços à população.

Questionada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a situação observada nos municípios impactados pelos ataques, após um ano, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou que também aguarda oficialmente o comunicado do FNDE sobre a doação dos novos ônibus escolares.

Segundo a Undime, há cerca de uma ou duas semanas a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), esteve na sede do Órgão com o objetivo de assinar um termo de doação dos veículos às cidades atingidas. Não há até o momento, contudo, um cronograma para a entrega dos equipamentos.

Além da busca para reaver os prejuízos, algumas cidades ainda convivem com o sentimento de insegurança deixado pelas ações de março de 2023. É o caso da Prefeitura de Coronel Ezequiel, que ainda enxerga despreparo da força de segurança pública do Estado para conter novas ações. “Nossa cidade é uma cidade pacata e tranquila, e mesmo assim fomos alvo de um ataque que deixou prejuízos imensos em vários sentidos, não somente material, imagine cidades maiores, mais populosas e com índice elevado de violência?! Nosso estado não está preparado para outra ação terrorista”, disse em nota.

A Prefeitura de Florânia, por sua vez, reconhece as melhorias realizadas na segurança, mas defende a necessidade de investimentos no campo de inteligência para coibir ações criminosas antes que elas se materializem. Já a Prefeitura de Tibau do Sul afirmou que “devido a falta de políticas preventivas ou de ações para fortalecimento da segurança pública, o estado não está preparado para responder a ataques como os de março de 2023”.

segunda-feira, 11 de março de 2024

OPERAÇÃO ÁTRIA: Ações de combate à violência contra a mulher prendem 33 no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) divulgou nesta sexta-feira (08), em meio às celebrações pelo Dia Internacional da Mulher, o primeiro balanço da Operação Átria - deflagrada nacionalmente no início do mês, e cuja missão é combater os crimes de violência contra as mulheres. Nesta primeira semana, somente no Rio Grande do Norte, 990 diligências foram realizadas, com 33 prisões e quatro armas brancas apreendidas.
Pelo menos 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia participam das atividades em território potiguar. Ainda durante as ações, 161 mulheres, vítimas de violência física e/ou psicológica, foram atendidas, seis resgatadas e 49 medidas protetivas de urgência solicitadas.

Também foram realizadas 45 ações educativas, sendo 30 panfletagens e 15 palestras em escolas e unidades de saúde.

Dia D
O Dia D da Operação Átria aconteceu nesta sexta-feira (08). Mandados de prisão foram cumpridos em Mossoró e Pau dos Ferros. Neste último, destaque para o resgate de uma adolescente de 16 anos que estava sendo explorada sexualmente em um bar. No estabelecimento, que foi fechado pela Polícia Civil, funcionava uma casa de prostituição. Vários quartos eram usados para os programas.

A maior já realizada

A Operação Átria foi deflagrada no dia 1º de março e vai até o dia 29. É a maior já realizada no país com a finalidade de promover medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil está como ponto focal da coordenação. O papel é planejar a execução da operação, além de realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.
“A ação desse ano tem uma novidade, que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum, combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena De Paula, diretora do DPGV.

Posição de destaque
A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil, e por este detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar.

Fonte: Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

sexta-feira, 8 de março de 2024

Taty Girl, Dorgival, Grafith: Prefeito Ivanildinho anuncia atrações patrocinadas pela Prefeitura para a maior Festa de Santa Rita de Cássia de todos os tempos

O prefeito Ivanildinho anunciou nesta sexta-feira (08) as atrações das festas patrocinadas pela Prefeitura de Santa Cruz na programação dos festejos de Santa Rita de Cássia.

Este ano, a gestão municipal patrocinará 03 grandes festas, com nomes nacionais, valorizando o forró nordestino.

Na quinta-feira, dia 16 de maio, acontecerá o Encontro das Sanfonas, com Dorgival Dantas e Amazan.

Na sexta-feira, dia 17 de maio, a Banda Grafith, que arrasta multidões por onde passar, será a atração principal da noite, que ainda terá Kamarguinho Mendes se apresentando.

No sábado, dia 18 de maio, a principal atração é Taty Girl, um dos maiores nomes do forró da atualidade. A noite ainda será completada por Arnaldinho Neto.

As festas deste ano elevam o nível dos eventos de Santa Rita de Cássia, principal época do ano que Santa Cruz recebe turistas, e reforçará a economia local durante o mês de maio na capital do Trairi.

Além das noites de eventos patrocinados pela Prefeitura de Santa Cruz, a programação social da festa ainda terá nos dias 13 e 14 de maio o concurso “A Mais Bela Voz Estudantil”, dia 15 de maio a Câmara Cultural, festa promovida pela Câmara de Vereadores, e no dia 19 de maio, a tradicional Cavalgada de Santa Rita de Cássia.

Os eventos sociais se encerrarão no dia 21 de maio, com a festa privada de Santa Rita de Cássia, que terá como atrações Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Batista Lima.

UFRN pode encerrar 2024 com déficit de até R$ 20 milhões

Por redação Tribuna do Norte
A UFRN corre o risco de terminar o ano de 2024 com um déficit de R$ 20 milhões. Segundo o reitor da instituição, José Daniel Diniz, o motivo são as sucessivas quedas no orçamento destinado pelo Governo Federal. Atualmente, o orçamento da UFRN, e de todas as universidades federais, é menor do que o disponibilizado no ano passado, de acordo com o que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. A UFRN tinha R$ 2 bilhões em 2023 e poderá ter R$ 1,9 bilhão em 2024. Segundo José Daniel Diniz, o Ministério da Educação prometeu equiparar o orçamento deste ano ao de 2023. Isso contudo não resolve o problema e somente uma suplementação pode evitar que a UFRN termine o ano no vermelho.

Diniz pontuou que a Andifes pleiteia R$ 2,5 bilhões de suplementação junto ao Governo Federal, para o custeio integral de despesas como água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes em todas as universidades que integram a rede da Associação. Com isso, o reitor acredita que a UFRN receberia recurso suficiente para evitar o déficit neste ano – cerca de R$ 20 milhões, conforme estimativas do gestor. “O valor pleiteado nos equipararia ao patamar de 2017”, disse ele.

“Fazer estimativa de déficit é complexo, porque a gente tem que definir se vai desenvolver ações que nós não fazemos há muito tempo, como manutenção predial, por exemplo. É necessário uma avaliação criteriosa e a gente precisa confirmar o valor que deve ser restituído ao PLOA, conforme prometeu o ministro. No entanto, a estimativa é de que, sem suplementação alguma, o déficit de 2024 para 2025 irá variar de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões na UFRN”, apontou Daniel Diniz.

Mesmo que não se chegue ao valor necessário, o reitor explicou que espera haver algum tipo de suplementação no meio do ano, quando a Junta Orçamentária Federal revisa os programas e financiamentos do Governo. “A gente entende que foi uma sinalização importante a reunião da quarta, mas vamos ter que aguardar até a metade do ano. Enquanto isso, a situação continua difícil. O ministro se comprometeu com a recuperação do orçamento para torná-lo igual ao ano passado, então, a gente segue trabalhando pela suplementação. Sem o complemento dos recursos, a universidade encerrará o ano com prejuízos às atividades e com as contas em aberto”, declarou Diniz.

O reitor garantiu que não haverá cortes de pessoal ou qualquer outra mudança em contratos terceirizados. “A gente tem uma política de priorização na ordem dos pagamentos. Nesse aspecto, os estudantes bolsistas e os terceirizados estão na primeira linha. O que acontece quando a universidade não tem recurso suficiente é que contas como energia, compra de material de consumo para atividades acadêmicas e de laboratório, ficam em aberto”, falou.

“Não existe a possibilidade de suspender aulas ou outras atividades, porque não temos essa política. Também não há previsão de redução de terceirizados, uma vez que a UFRN já trabalha com o mínimo de funcionários de que necessita”, afirmou ele, em seguida. Daniel Diniz explicou que a situação é preocupante porque a universidade trouxe para 2024 um déficit de R$ 2 milhões, em razão do orçamento insuficiente destinado à instituição no ano passado.

“Nós tínhamos um déficit previsto para 2023 de mais de R$ 9 milhões. Mas houve uma suplementação de mais de R$ 4 milhões, feita pelo Governo Federal no final do ano e ficaram em torno de R$ 4,2 milhões. Além disso, a UFRN usou um recurso de arrecadação (de R$ 2 milhões) advindo de projetos próprios para cobrir parte do valor restante. Então, o que efetivamente ficou para este ano foi um déficit de R$ 2 milhões”, detalhou o gestor.

Ao passo que o orçamento veio mais curto no PLOA, as universidades têm a perspectiva de aumento de gastos com contratos terceirizados e energia. Desse modo, o reitor afirmou que o orçamento previsto este ano tornaria o funcionamento das instituições completamente inviável e por isso a necessidade de, ao menos haver equiparação aos recursos de 2023. “Até a recuperação anunciada pelo ministro [da Educação], a redução orçamentária da UFRN era de 7,69% em 2024, trazendo para isso o déficit do ano passado e o aumento dos contratos terceirizados. Agora, vamos refazer as contas para ver, de fato, como fica a situação”, informou.

quarta-feira, 6 de março de 2024

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula cai para 51% e desaprovação sobe para 46%

ROSANA HESSEL

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Israel derrubaram a avaliação positiva do governo para 51% — menor patamar desde o início do terceiro mandato, conforme dados da primeira rodada da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (6/3). Em dezembro de 2024, a avaliação positiva do governo petista era de 54% e, com isso, o chefe do Executivo inicia o segundo ano do terceiro mandado com queda contínua na aprovação do eleitorado.

A desaprovação do governo pelos eleitores, por sua vez, subiu de 43% para 46%, entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano.

De acordo com dados do levantamento da Quaest encomendado pela Genial Investimentos, os evangélicos, que representam 30% do eleitorado, puxaram essa piora na avaliação do governo Lula, pois registraram 62% de desaprovação do presidente. Para 60% dos eleitores o chefe do Executivo exagerou ao comprar a guerra na Faixa de Gaza com o que o ditador nazista Adolf Hitler fez com os judeus na Segunda Guerra Mundial.

E, para piorar, a aprovação do presidente Lula recua em todas as regiões do país, com exceção do Nordeste. Na região Sul, a desaprovação é de 57%, contra 40% de aprovação.  “A queda acontece, embora menos acentuadamente, entre as mulheres, um eleitorado que tradicionalmente apoia o presidente. Entre os que não votaram nem em Lula nem em Bolsonaro, 49% desaprovam o presidente, contra 45% que o aprovam”, destacou a pesquisa.

Preocupação com a economia
O otimismo em relação à economia também está diminuindo apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) do país ter crescido 2,9% em 2023, acima das expectativas iniciais dos analistas do mercado.

Conforme os dados da pesquisa, para 38% dos eleitores a situação econômica piorou — avanço de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2023 e o maior patamar desde o início da pesquisa, em fevereiro de 2023. Apenas 26% dos entrevistados dizem que houve melhora, segundo nível mais baixo da série, perdendo apenas para abril de 2023, de 23%.  Além disso, 73% dos entrevistados veem alta nos preços dos alimentos neste ano para justificarem esse resultado.

A avaliação geral do governo também piorou pois o percentual dos eleitores que consideram que o atual governo está pior que o esperado avançou de 18%, em fevereiro de 2023, para 35%, neste ano. Na comparação com o governo anterior, 47% consideram que o governo Lula está melhor, contra 38% que pensam o contrário.

De acordo com a pesquisa, houve empate na avaliação do eleitor ao responder se ele percebe ou não que o governo se preocupa com ele, de 48%.

O levantamento foi realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro, por meio de entrevistas presenciais junto a 2.000 eleitores de 16 anos ou mais em todos os estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Peixe de quase 200 quilos é encontrado em fazenda de produção de camarão do RN

Animal da espécie Mero foi achado morto em canal de abastecimento na manhã desta terça-feira (5).

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. "Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui", explicou.

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. "Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui", pontuou o profissional.
O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário - uma área atingida pela maré - que capta a água para produção de camarão.

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.

Fonte: G1 RN

segunda-feira, 4 de março de 2024

Veículo é arrastado por rio Carnaúba após fortes chuvas; ocupantes estão desaparecidos

Foto: rede sociais 
Por redação Tribuna do Norte
Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.

A região Seridó foi atingida por fortes chuvas durante a noite. De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a área registrou superiores a 50mm durante um curto período. Com isso, o nível das águas dos rios da região subiu. Foi o que contribuiu para o acidente.

As duas pessoas, que seriam um casal, tentaram atravessar o leito do rio dentro do veículo. Porém, com o aumento do nível da água, o carro foi arrastado. Quando o veículo foi localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria completamente destruída.

“Espero que ache com vida, mas a gente sabe que é muito difícil. Moramos aqui a vida toda e nunca vimos uma enchente assim. Somos uma família do bem, mas a vida é assim mesmo. Perder pai ou mãe com uma doença é diferente, que a gente vai se conformando ao longo do período, mas de uma fatalidade, e mais os dois de uma vez, a gente tem que se segurar muito emocionalmente”, disse um filho do casal. Os desaparecidos são conhecidos como Everaldo e Pepeta.

As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).

Chuvas em Santa Cruz e Lajes Pintadas ultrapassam os 100 mm neste domingo (03)

A região do Trairi teve um domingo (03) com intensa precipitações chuvosas.
Foto: Blog do Édipo Natan
Santa Cruz e Lajes Pintadas, especialmente, tiveram intensas chuvas a partir do final da tarde deste domingo.

A zona rural dos municípios tiveram as maiores precipitações chuvosas.

Em Santa Cruz, a comunidade Chaves Bela foi a que registrou maior chuva com 110 mm. Já em Lajes Pintadas, o Sítio Timbaúba registrou 180 mm.

A previsão é que as chuvas continuem nos próximos dias. O Açude Boa Hora, na zona rural de Santa Cruz, deverá começar a sangrar nas próximas horas, garantindo mais imagens bonitas neste período do ano.

Registros de Chuvas no Município de Santa Cruz

- Sitio Boa Vista 60"mm
- Sitio Queimadas 100"mm
- Sítio São joaquim 110"mm
- Sítio Boqueirãozinho 50"mm
- Sítio Baixio do Roçado 34"mm
- Sitio Pitomba 43"mm
- Sitio Chaves Bela 110"mm
- Sítio Monte Belo 90"
- Sitio Açude do Alívio 80"mm
- Sítio Sítio Santo Antônio 35 mm

Precipitações na zona rural de Lajes Pintadas, dia 03/03/2024

- Sítio - Timbauba 180mm
- Sítio - Areias 135mm
- Sítio Tanque Novo (Luiz Horácio) 134mm
- Sítio Boqueirão 130mm
- Sítio Tanque Novo(Tota) 130mm
- Sítio Chaves Bela 115mm
- Sítio Granja 110mm
Sítio Pau Queimado 100mm
Lajes Pintadas cidade 80mm
Sítio Bom Destino 80mm
Sítio Tapera 80mm
Sítio Inharé 76mm
Sítio Saco de Dentro 75mm
Sítio Barro Preto 71mm
Sítio Tapera(Dilmar) 70mm
Sítio Caldeirão 65mm
Sítio Serra Verde (Felipes) 60mm
Sítio Bento Nunes 55mm
Sítio Serra Verde(Felipe Lopes) 50mm

Força-tarefa faz novo cerco em fazenda onde moradores disseram ter visto fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Por Bruno Fontes, GloboNews e g1 RN
Operação foi montada neste domingo (3) após novas pistas sobre o paradeiro de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram do presídio no dia 14 de fevereiro.

A força-tarefa que busca os fugitivos da penitenciária de Mossoró fez, neste domingo (3), um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois nesta madrugada.

De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade, segundo apuração da TV Globo.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006.

Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.

Segundo os investigadores, os foragidos invadiram o galpão e chegaram a agredir o proprietário do local, quando ele informou que não tinha um celular. Depois disso, os suspeitos fugiram. Os investigadores acreditam que os fugitivos estavam atrás de alimentos.

O proprietário da fazenda foi quem acionou os policiais - ele foi convocado para prestar depoimento. No trecho, há uma casa abandonada e também uma área de mata fechada.
A força-tarefa também informou que os dois detentos teriam sido vistos no sábado em um assentamento agrícola próximo à plantação de bananas onde eles foram flagrados por duas agricultoras na quinta-feira (29).

Fonte: G1 RN

domingo, 3 de março de 2024

Municípios têm até o mês de agosto para erradicar lixões do RN

Representantes de municípios foram ao TCE paa discutir como acabar com os lixões. Pernambuco conseguiu erradicar - Foto: Magnus Nascimento
Por redação Tribuna do Norte
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, trouxe ao Brasil novos caminhos para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, dentre eles a erradicação dos lixões. No Rio Grande do Norte, vários municípios não atendem a esta política, o que provoca grandes prejuízos para a saúde pública e para os habitantes devido ao descarte inadequado de lixo. Prazo para que municípios acabem com os lixões acaba no dia 02 de agosto.

Essa temática foi debatida em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), na sexta-feira (1º). A programação contou com o lançamento da cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos lixões nos municípios do estado, além da apresentação do “case” da atuação do TCE de Pernambuco no encerramento dos lixões no estado em 2023, e outros temas discutidos.

Gilberto Jales, presidente do TCE/RN, destaca a realização do evento como o marco de uma grande retomada dos trabalhos não só da questão ambiental, mas da fiscalização da política de resíduos sólidos. Com a parceria do Ministério Público do Estado, a atuação será conjunta com todos os órgãos e instituições. “Precisamos realmente começar a trabalhar fortemente nesse sentido, nesse primeiro momento, acompanhando, fazendo levantamento, junto com o Ministério Público e as instituições. No segundo momento, o Tribunal vai passar a auditar todos os municípios e os consórcios de forma que a gente espera que, no horizonte de médio prazo, tenhamos resolvido esse problema”, destaca o presidente.

O diretor da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, José Monteiro, explica que a avaliação deste cenário demanda uma certa dificuldade, com um questionário longo que abrange as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem urbana), torna-se necessário mais tempo. Diante do novo marco do saneamento básico, o levantamento envolve informações sobre recursos, métodos e itens que necessitam ser analisados.

Monteiro pondera que a falta de recursos por parte do Estado é o grande problema do saneamento atualmente, diante da demanda que envolve um volume muito alto. Neste contexto, uma das alternativas seria pela concessão através da Parceria Público-Privada (PPP), realizada em outros estados e que está tendo resultados. “Isso é uma grande questão hoje, é como a gente conseguir esse recurso, como o Estado vai conseguir esse recurso, para conseguir reverter”, disse.

A Femurn, representada pela assessora jurídica Tatiana Dantas, detalhou que a gestão dos resíduos sólidos tem sido trabalhada e impulsionando de modo regional, com a formação de consórcios públicos intermunicipais para que possam dar uma destinação adequada, de forma conjunta. Enquanto esses consórcios não estão trabalhando efetivamente, a Federação orienta os municípios a dar cumprimento aos termos de acordos celebrados com o Ministério Público, que visam mitigar a situação até que se possa efetivamente começar a mandar para aterros sanitários. Parte dos municípios, que estão dentro de um raio de 100 km, já estão enviando resíduos para os aterros que estão em operação atualmente.

Tatiana aponta a “sustentabilidade econômico-financeira” como um ponto muito forte de dificuldade. Ela explica que poucos municípios cobram efetivamente pela prestação desses serviços, e, aqueles que cobram, cobram muito aquém da despesa com o serviço. Neste sentido, há uma certa dificuldade de manutenção pelo que se pratica hoje, que seria a coleta nas residências e o transporte. “Imagine com o aterro sanitário, que eles vão ter que transportar ainda para mais longe e ainda pagar pelo tratamento dessa tonelada. Então, essa questão da sustentabilidade, a meu ver, é realmente ainda o fator crucial para a gente ainda não ter uma destinação ambientalmente adequada nos municípios”, ponderou.

Segundo ela, um terço do Rio Grande do Norte já conseguiu erradicar os lixões, com a destinação correta dos resíduos, por meio do aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, que atende Natal e alguns municípios da região metropolitana. E também, o de Vera Cruz, o CTR Potiguar, que está começando a receber parte das cidades da Região Agreste, Litoral e até da Região Central.

Parnamirim é um dos que conseguiram erradicar essa situação. Desde 2002, o município não possui lixões, com 100% da população atendida com a coleta de lixo domiciliar, e destina todos os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Vera Cruz, na região metropolitana. “Parnamirim procura manter uma coleta absolutamente regular, acontecendo três vezes na semana em todas as ruas do município, atendendo 100% da população. Então, a gente acredita que a população, tendo conhecimento que esse serviço ocorre a contento, não tem motivo para descartar de forma irregular”, explica a secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva.

Em Japi, a prefeita Simone Fernandes conta que o município da Região Agreste controla a situação dos resíduos através de um aterro controlado, com um caminhão coletor adquirido pela Codevasf.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Polícia faz novo cerco em área rural à procura de fugitivos após agricultores verem dupla sair de plantação no RN

Por g1 RN e Inter TV Cabugi
Operação de buscas mobiliza cerca de 600 agentes das forças de segurança e chega ao 17º dia nesta sexta-feira (1). Fuga foi a primeira registrada no sistema prisional federal.

A polícia fez um novo cerco a uma área rural de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte, em busca dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, nesta quinta-feira (29). Trabalhadores rurais relataram à polícia que viram dois homens suspeitos saírem de uma plantação, em uma área distante cerca de 30 km do presídio.

A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento aconteceu no dia 14 de fevereiro e foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal desde a criação, em 2006. As buscas pelos fugitivos - que contam com cerca de 600 agentes de segurança - entraram no 17º dia nesta sexta-feira (1).

Fonte: G1 RN

Morre suspeito de assassinar advogada em Nova Parnamirim

Morre suspeito de assassinar advogada em Nova Parnamirim | Foto: Cedida
Por redação Tribuna do Norte
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de prender Émerson Carlos Pereira, investigado pelos assassinatos de Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, na madrugada de quarta-feira (28), em um condomínio no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado e a Polícia Civil continua no local do fato.

Operação Átria: Polícia Civil coordena ação nacional de combate à violência contra a mulher no RN

Foto: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
Na manhã desta sexta-feira (01), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou da abertura da "Operação Átria", iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que visa combater e prevenir crimes de violência contra a mulher em razão de gênero no RN. A abertura contou com a presença da diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), delegada Helena De Paula, e aconteceu na Secretaria de Segurança Pública do RN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Sob coordenação da Polícia Civil do RN, serão intensificadas a apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, realização de atendimentos às vítimas de violência doméstica e cumprimento de mandados de prisão de agressores, além da busca por suspeitos e foragidos da Justiça por feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres.
Foto: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
“A ação deste ano continua sendo coordenada pela Polícia Civil, no entanto, tem uma novidade, que é a integração entre as forças de segurança. Estamos unidos para um objetivo em comum, combater a violência contra a mulher”, afirmou a delegada Helena De Paula, diretora do DPGV.
Em 2023, a Polícia Civil do RN registrou 100 prisões relacionadas à investigação de crimes praticados contra mulheres, no contexto doméstico e familiar, e ainda crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosas e mulheres fora do âmbito familiar. Além das prisões, 909 inquéritos policiais foram concluídos e remetidos à Justiça, 295 vítimas de violência foram visitadas, 84 denúncias foram apuradas, cinco armas foram apreendidas e 29 ações preventivas e pedagógicas foram realizadas em todo o estado.
Foto: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
Também neste ano, em paralelo às ações ostensivas e repressivas, a Polícia Civil, ao lado dos órgãos da Segurança, também realizará atividades de conscientização com o intuito de prevenir que mais crimes em razão de gênero aconteçam e para que as vítimas de ciclos de violência saibam da existência de uma rede de apoio com a qual elas poderão contar no momento em que decidirem pela denúncia.

Ainda será realizado um curso de capacitação para os policiais civis do Oeste potiguar, visando o enfrentamento da violência contra a mulher, promovido pela Academia de Polícia Civil do RN, com a realização de palestras e mesas redondas, promovidas pelo ITEP, para debater o fluxo de atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência.
 Foto: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser comunicadas pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Ministro do STF mantém válido acórdão do TCE/RN sobre aposentadorias

Por Redação Tribuna do Norte
Em resposta às reclamações feitas pelo Ministério Público do RN e pelo Governo do Rio Grande do Norte ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro relator Nunes Marques decidiu manter válido o acórdão do TCE, permanecendo assim o prazo até 25 de abril de 2024 para 3.690 servidores não estáveis se aposentarem pelo regime próprio de previdência do Estado.

Nos dois casos, ele disse que “evidencia-se, desse modo, o manifesto intuito de extirpar do mundo jurídico verdadeiro ato normativo, pois dotado de generalidade, impessoalidade e abstração. O que se requer, portanto, por meia da via reclamatória, é provimento judicial típico de ações de controle concentrado, o que não se pode admitir”.

Marques citou, ainda jurisprudência do próprio STF que reforçam o entendimento do TCE, como na Reclamação Rcl 25.347 de 2017. “Essa compreensão é reforçada pela decisão prolatada pelo Plenário deste Tribunal na ADI 1.691-MC a respeito do cabimento de ação direta para questionar a legitimidade constitucional de respostas proferidas pelo Tribunal de Contas da União em consultas. Embora referida ação tenha sido declarada, posteriormente, prejudicada em razão de alteração normativa no parâmetro de constitucionalidade, o entendimento então firmado permanece íntegro e perfeitamente aplicável à espécie”, pontuou.

A reclamação do MPRN foi feita dia 19 de fevereiro. Já o Estado ingressou no dia 26 de fevereiro. “O intuito é não medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito daqueles que estiveram servindo ao povo do RN por mais de 35 anos”, ponderou Pedro Lopes, titular da Sead/RN.