Câmara aprova passe livre para estudantes de Natal

Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária de ontem o Projeto de Lei do Executivo que propõe transporte público gratuito para os estudantes da rede municipal de ensino, com emendas dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Amanda Gurgel (PSTU). Outras nove emendas parlamentares ao projeto foram rejeitadas.

Adriano AbreuLíder do prefeito na Câmara, Júlio Protásio considera projeto importante e prevê avanços

O vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada governista, disse que a prefeitura vai transferir recursos da Educação para o Passe Livre e, por isso, não pode fazer mais que isso no momento. “O importante é colocar a matéria em prática, depois a gente avança em outras questões. Caso o prefeito não efetive, a sociedade vai cobrar dele e não da Câmara. Foi sobre isso que tentei sensibilizar a oposição desde o início do debate”, explicou.

“A verdade é que estamos aqui discutindo migalhas. Elaborei emendas para garantir aos estudantes o Passe Livre todas as vezes que a escola marcar atividades nos finais de semana. Porém, a proposta foi derrubada. A população deve cobrar isso dos vereadores que votaram contra”, afirmou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentou seis emendas e todas foram rejeitadas.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) avaliou o Passe Livre criado pela Prefeitura do Natal: “Com certeza, o projeto não é bom. As emendas tinham o objetivo de deixa-lo melhor, todavia, a bancada do governo não reconhece os avanços que a oposição trouxe para esta Casa”, justificou Amanda.

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSDC) a decisão de limitar o benefício aos alunos da rede municipal foi prudente, pois a inclusão das redes de ensino estadual e federal poderiam gerar encargos pesados para o município sustentar. “Trata-se de uma iniciativa importante, que foi exaustivamente discutida. Agora, temos que cobrar sua execução e ver como vai funcionar para, depois, fazer aperfeiçoamentos”.

A proposta do passe livre é antiga entre estudantes secundaristas e universitários. Ganhou força nos protestos de junho do ano passado, que levaram milhões de pessoas às ruas nas principais cidades brasileiras. Em Natal ele ficou conhecido como “revolta do busão”. A intensidade dos forçou o prefeito Carlos Eduardo a revogar o reajuste da passagem de ônibus, que havia entrado em vigor pouco antes e assumir o compromisso de estudar alternativas. No ano passado, o projeto foi aprovado na Câmara, mas vetado pelo Executivo sob argumento de que o projeto não indicava fonte de financiamento das despesas. 

Outras duas matérias foram aprovadas na sessão de ontem da Câmara: a proposta da prefeitura que concede reajuste sobre o vencimento básico dos engenheiros e arquitetos do quadro de servidores efetivos do Município, em segunda discussão, e o projeto de lei proposto pelo vereador Marcos Antônio (PSOL) que regulamenta atividade de bombeiros civis e salva-vidas, em primeira discussão. 
Tribuna do Norte