Joaquim Barbosa está, oficialmente, aposentado do STF

Aposentadoria do ministro foi publicada no 'Diário Oficial da União' nesta quinta-feira. Ele já está, portanto, fora da corte – e não voltará das férias

A aposentadoria de Joaquim Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir de hoje, portanto, Barbosa deixa de fazer parte da corte e não volta de seu período de férias, que se encerraria nesta quinta. A volta das sessões no STF após o recesso está marcada para sexta-feira, quando o ministro Ricardo Lewandowski, que protagonizou com Barbosa os mais duros embates ao longo do julgamento do mensalão, será eleito novo presidente do Supremo. A eleição foi convocada por Barbosa para o dia 1º de agosto, data de retorno dos trabalhos do Poder Judiciário.

Lewandowski é o mais antigo ministro do Supremo que ainda não passou pela presidência, motivo pelo qual será escolhido pelos colegas para o cargo. Na sexta também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia.

Em julho, na última sessão antes do recesso, Barbosa declarou que deixava o STF “absolutamente tranquilo, com a alma leve e com o cumprimento do dever”. Presidente da Corte durante o desfecho do maior julgamento criminal do STF, Barbosa reconheceu na ocasião que suas decisões provocaram conflitos, mas disse ter a sensação de “dever cumprido”. “Esse é o norte principal da minha atuação: pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei e da Constituição. Eu comprei briga nessa linha sempre que achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto, que é aquele traçado pela Constituição. O resto não tem muita importância.”

Legado – Barbosa presidiu o Supremo na fase final do processo do mensalão, do qual também foi relator. O fato de comandar a corte durante o maior julgamento criminal de sua história, com estilo duro e confrontador, tornou sua presidência uma das mais marcantes do tribunal. Barbosa deixará o cargo precocemente: a aposentadoria compulsória ocorreria somente em outubro de 2024, quando completará 70 anos. Mais do que o fato de ter sido um ministro negro, o papel central desempenhado por ele num julgamento que serviu como ponto de inflexão na história do Judiciário brasileiro e na punição dos políticos corruptos é o legado de seus quase onze anos de permanência no Supremo.

Raras vezes um ministro do Supremo se tornou uma personalidade tão popular e polarizou tanto opiniões. Barbosa foi tratado como herói, aplaudido em lugares públicos e teve o rosto reproduzido em máscaras de Carnaval. Na esquerda, em especial no PT, a imagem se inverte: primeiramente, ele foi visto como traidor, uma vez que sua indicação para a corte foi feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À medida em que avançava o julgamento do mensalão, subiu o tom das críticas e petistas recorreram a vários tipos de ofensas. Para a militância mais exaltada – e inconformada com o fato de que lideranças do partido não tenham conseguido se safar de pagar na cadeia por seus crimes –, Barbosa virou o inimigo número um do partido.

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