Juiz usa carro de Eike Batista e cria polêmica

Rio (AE) - Em mais um capítulo polêmico do caso Eike Batista, o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, responsável pelas ações criminais contra o empresário, foi flagrado ontem dirigindo o Porsche Cayenne turbo branco, placa DBB 0002, apreendido pela Polícia Federal junto com outros bens em fevereiro, por ordem do magistrado. A defesa de Eike denunciou que o automóvel estava estacionado no condomínio em que mora o juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, o que foi confirmado pelo próprio.

DivulgaçãoEsse e outros bens do empresário (na foto) seriam leiloados...

O episódio acirrou mais os ânimos entre o juiz e os advogados do ex-bilionário, que já movem um pedido de afastamento de Souza da ação em que Eike é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada com ações da OGX. A defesa alega que Souza tem sido parcial em declarações à imprensa e que dá tratamento discriminatório ao empresário.

"Isso (uso do carro) não é só suficiente para afastar o juiz como é um ilícito. Esse ato é gravíssimo", disse Sergio Bermudes, advogado de Eike Batista. A defesa entrará com uma representação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Explicações

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o juiz Flávio Roberto de Souza disse que levou o veículo para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. O objetivo era evitar que fosse danificado, ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. "O carro estava em depósito na garagem fechada desde que foi apreendido. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para interessados", disse.

No dia 11 de fevereiro o juíz enviou um ofício ao Detran comunicando que o Porsche e um Toyota Hilux SW4, também alvo de busca e apreensão, ficariam à disposição da 3ª Vara Criminal. Os dois blindados foram para o prédio do juiz. No documento, ao qual o jornal teve acesso, o juiz pede licenciamento provisório dos carros em nome da Justiça Federal do Rio e a liberação do pagamento de multas e débitos de IPVA.

Apesar de garantir que o procedimento com os veículos foi regular, ele será alvo de sindicância. O processo foi instaurado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e vai investigar a conduta do juiz. O coordenador do departamento de Direito Penal da PUC-RS Alexandre Wunderlich diz que é comum liberar o uso de bens apreendidos à Polícia Federal e outros órgãos, mas que o fato do depositário do carro ser o próprio juiz dá margem à confusão entre o público e o privado. "Quem deve julgar se a conduta é o CNJ. Mas por melhor que seja a intenção do magistrado não é conveniente", analisou.

A análise do pedido de "exceção de suspeição" contra Souza será concluída na próxima terça-feira, em sessão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio. O desembargador Marcello Granado, que pediu vistas dos autos, dará seu voto. Dois desembargadores já se manifestaram à favor da substituição do juiz.

Bermudes diz estar confiante de que o juiz será afastado e os atos praticados por ele no processo, anulados. Já o juiz diz que é imparcial .

"Meus procedimentos estão de acordo com a lei. Continuo a conduzir o processo de forma técnica. A defesa é que partiu para o confronto pessoal porque não tem argumentos jurídicos", disse. Ele afirma que vem recebendo ameaças e pediu autorização para andar armado. 

O ex-bilionário

Eike Batista chegou a ser dono de US$ 34 bilhões em 2012, segundo cálculos da revista “Forbes”. Já foi o homem mais rico do Brasil e o sétimo mais rico do mundo. Mas viu seu império – erguido à base de promessas, perspectivas de lucros, previsões de resultados e estimativas de sucesso – desmoronar. Em 2013 ficou fora da lista dos mais ricos do país, elaborado pela “Forbes Brasil”. A Forbes Internacional calculou então que ela deixara de ser bilionário, em dólares. À época, sua fortuna estava estimada em US$ 900 milhões. Em outubro de 2013, o valor havia despencado ainda mais e estava em US$ 73,7 milhões. Especula-se que o saldo de sua conta esteja atualmente negativo. Uma das justificativas para o bloqueio e apreensão de bens do empresário foi o fato de ele, em meio à crise que atingiu suas companhias, ter feito doações aos parentes, em uma manobra considerada suspeita pelo titular da 3ª Vara Criminal Federal.

Tribuna do Norte