O Governo do Estado divulgou na noite deste domingo um comunicado à população sobre situação financeira do Rio Grande do Norte.
No comunicado, é informado que o Estado já deixou de receber R$ 980 milhões de janeiro de 2015 a setembro de 2016. E que esses recursos sõa muito importantes para a manutenção das finanças potiguares.
Somente com relação a transferências, a frsutração financeira chega a R$ 691 milhões no orçamento previsto.
A nota à população explica que diante desse quadro o Governo vem agindo para tentar manter o equilíbrio orçamentário. E que tem renegociado contratos, reduzido despesas de custeio, realizou auditoria na folha salarial e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto para vender ativos, além de tentar aumentar a arrecadação.
"O goernador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir recursos que possam reequilibrar as finanças", informa a nota.
De acordo com o comunicado, o Rio Grande do Norte tem hoje uma folha salarial composta por 103.866 servidores, que exigem um total salarial de R$ 420 milhões. "Os cargos comissionados representam apenas 0,5% desta folha, o segundo menor percentual do Brasil", diz a nota.
A nota afirma que "o atraso na folha não é uma escolha do Governo". E acrescenta: "A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos egativos da crise que afeta o estado".
A nota encerra pedindo que a população acompanhe de perto as finanças e afirma que "com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar, "sairemos dessa situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte".
Leia a íntegra do nota:
Nota à população norte-rio-grandense
O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país.
As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.
Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.
O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.
O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.
Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.
O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.
Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.
O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.
É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.
Governo do Estado do RN via Novo Jornal
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