Enquanto 75 mil crianças continuam fora de creches e pré-escolas e 192 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão sem prestar nenhum tipo de atendimento, R$ 10 bilhões de recursos públicos já aplicados apodrecem em estruturas que não geram retorno algum para a população. Esse é o resultado da paralisia de um terço das obras financiadas com verba do governo federal no país.
A situação foi revelada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após a análise de 38.356 contratos, entre fevereiro e abril de 2018.
A auditoria da Corte, divulgada em maio deste ano, mostra, ainda, que os investimentos previstos nos projetos totais dos 14.347 empreendimentos abandonados chegavam à ordem de R$ 144,3 bilhões.
Em Minas Gerais, o quadro de construções com dinheiro da União largadas à própria sorte está presente em 54% dos municípios do Estado. Neles, R$ 3,4 bilhões foram gastos em 1.116 infraestruturas inacabadas. São carcaças de escolas, creches, postos de saúde, hospitais, penitenciárias, rodovias, quadras e redes de esgoto esquecidas pelo poder público e, em muitos casos, sofrendo com marcas de deterioração do tempo ou da depredação do homem.
O estudo do tribunal foi feito com base nos bancos de dados de Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Eles abarcam 90% das construções com recursos federais em todo o país.
Uma questão alarmante levantada pelo secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeInfra) do TCU, Bruno Martinello Lima, é de que hoje não há como afirmar com precisão a quantia aproximada para concluir esses empreendimentos. O motivo, segundo ele, é falta de um cadastro geral com todas as construções paralisadas no país cujos dados sejam confiáveis e as informações sejam padronizadas.
“Essa é a parte mais grave. Existem obras paralisadas há muito tempo, e serviços foram perdidos e deteriorados. Eles terão que ser refeitos, os orçamentos atualizados, e o volume de recursos a ser aportado vai ser maior do que aqueles que estão em contratos.”
Bruno Martinello Lima, secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeInfra) do TCU
Além disso, o especialista pondera que essa lista única é importante por conta da relevância social desses esqueletos que foram abandonados pelo país: “Assim, vamos identificar quais são as causas de paralisia dessas obras pequenas e saber por que essas de execução mais simples estão paralisando mais do que aquelas que têm maior vulto de recurso. São obras que não demandam tanta dificuldade”, explica.
Esqueletos de obras por toda parte
Esbarrar em uma obra inacabada no país se tornou algo tão rotineiro que, ao percorrer a cidade de Catuji, na região do Vale do Mucuri, a reportagem se deparou com o esqueleto de uma creche, em uma rua de terra e próximo ao esgoto a céu aberto, que não constava no relatório do TCU como parada. Ao chegar ao local, moradores próximos da infraestrutura já pediam: “Podem mostrar isso aí pra ver se saí alguma coisa”.
Os relatos são de que, desde o início do ano, não há mais movimentação no espaço que, em funcionamento, beneficiaria até 376 alunos. E, quando retomadas, as obras caminham a passos de tartaruga. “Esses negócios dessas obras de Catuji, eles começam uma etapa e param. Coisa que já era para ter acabado eles não acabam. E vai enrolando, enrolando, enrolando, entendeu?”, desabafa Hélio Gomes, 34, desempregado.
Para as crianças que moram próximo à creche descontinuada, resta a opção de andar por cerca de 20 minutos para serem atendidas. A obra foi iniciada em novembro de 2017 e deveria ter ficado pronta um ano depois. Mas, até agora, o que se tem é a carcaça de alvenaria cimentada com que Hélio se depara todos os dias ao aparecer no portão de casa.
Fonte: www.otempo.com.br
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