O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) informa a população usuária do serviço de transporte público que assegurará o funcionamento da frota de ônibus nesse período de restrição de circulação de pessoas devido ao Coronavírus (COVID-19).
Apenas as linhas do Campus Universitário serão paralisadas enquanto perdurar o período de suspensão de aulas na UFRN.
Adicionalmente esclarece que as empresas do setor de transporte público reforçaram a limpeza dos veículos e recomendam a realização do pagamento das tarifas pelo cartão eletrônico NatalCard para evitar o uso de dinheiro como meio de pagamento, visando prevenir a propagação da doença.
Aos estudantes, aconselha a utilização do aplicativo Meu NatalCard para solicitar on line a Carteira de Estudante ou fazer as recargas dos créditos eletrônicos.
Por fim, diante da inevitável retração da atividade econômica, o SETURN roga para que as autoridades públicas municipais e estaduais reconheçam a função social do transporte público e desonerem os custos do serviço.
O Governo Federal anunciou uma série de medidas econômicas para evitar o colapso da atividade econômica, agora é preciso que o Município conceda imediatamente a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) esperada quando do cancelamento do reajuste da tarifa ocorrido em fevereiro passado, assim como o Estado promova da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível, para evitar a falência do setor de transportes.
Natal, 17 de março de 2020.
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal
SETURN
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