Aumento será progressivo, começando a partir de 16% em janeiro e atingindo o valor maior em 2025. Lei foi apresentada pela Mesa Diretora da Assembleia e aprovada na última sessão do ano.
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| Projeto foi aprovado na ALRN — Foto: Eduardo Maia |
Por g1 RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei aprovada na última sessão do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que os deputados aprovaram reajuste de 37,3% nos próprios salários.
O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.
Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil, e vai atingir o total de R$ 34,7 mil em 2025 (veja os valores detalhados abaixo).
Atual: R$ 25.322,25
1º de janeiro de 2023: R$ 29.469,99
1º de abril de 2023: R$ 31.238,19
1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39
1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64
A sessão em que o projeto foi votado foi posterior à aprovação do aumento do ICMS, na quarta (21), último dia de atividades legislativas no ano.
No fim daquela sessão, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os projetos que seriam votados na sessão "subsequente", citando os temas das matérias, como de costume.
No projeto que tratou do aumento do salário dos deputados, no entanto, ele cita apenas que iria para o plenário o projeto nº 286/2022, sem indicar o tema.
O texto da lei sancionada pelo governadora foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do sábado (24). Na mesma edição, o governo publicou a sanção à lei do aumento do ICMS.
Justificativa
O texto de justificativa do aumento salarial para os deputados citava a "importância de regular medidas que possam proporcionar uma melhor compreensão das medidas que permitam desenvolver com eficácia o Parlamento Estadual", sendo "de suma importância estabelecer uma remuneração razoável para os mandatários escolhidos pelo povo para a próxima legislatura".
Fonte: G1 RN
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