Segundo comunicado do Ministério da Fazenda à imprensa, a volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes.
O governo bateu o martelo nesta segunda-feira (27/2) e decidiu acabar com a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol já a partir desta quarta-feira, dia 1º de março. Segundo o comunicado do Ministério da Fazenda à imprensa, a volta da cobrança sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes.
A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o álcool. No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Ainda não estão claro os percentuais, ou seja, a modelagem. Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas.
De acordo com a assessoria da Fazenda, a intenção da volta dos tributos é manter o alinhamento entre três princípios de sustentabilidade: “O ambiental, onerando mais os combustíveis fósseis. O social, penalizando menos o consumidor, e o econômico, preservando a arrecadação.”
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