Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Produtos são usados para modelar, trançar ou fixar os cabelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos.  A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano.   

De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. 

Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. 

Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. 

Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça. 

Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa. 

Produtos  

A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento. 

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. 

Recomendações 

A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. 

É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos.  Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica. 

As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa 

Notificações 

Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos.  

O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos.   

De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo. 

Edição: Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil

Policial civil em serviço mata a ex-companheira a tiros e depois tira a própria vida no RN

Crime aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (29). O agente ainda atirou contra outras duas pessoas - uma morreu.

Policial civil em serviço mata a ex-companheira a tiros e tira a própria vida
 em seguida no RN — Foto: Cedida

Por Inter TV Cabugi

O policial civil Francisco de Assis Toscano, de 47 anos, matou a ex-companheira e tirou a própria vida por volta das 11h desta sexta-feira (29) no município de Florânia, no Seridó potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, o agente estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia de Plantão dizendo que ia fazer uma diligência. Na sequência ele foi até a casa da ex-companheira - Cícera Dantas Soares, de 43 anos -, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local e depois tirou a própria vida.

Policial civil Francisco Toscano estava em serviço quando matou a ex-companheira a tiros e tirou a própria vida no interior RN — Foto: Cedida

Cícera e uma das outras vítimas, identificada como David Araujo de Moura, de 30 anos, morreram no local - a polícia ainda não informou se os dois eram parentes ou se tinham algum relacionamento.

O terceiro atingido foi socorrido com vida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a ex-companheira de Francisco Toscano tinha medida protetiva contra ele há mais de um ano. A medida proibia que o agente tivesse contato ou se aproximasse dela e também proibia que ele tivesse porte de arma durante suas folgas. No entanto, ele tinha porte de arma durante o expediente.

Fonte: G1 RN

Cobrança por água bruta: Entenda nova taxa implantada no Rio Grande do Norte

Estado passará a cobrar taxa por cada mil metros cúbicos de água captada na natureza em 2024.

Barragem Santa Cruz, Apodi/RN — Foto: Igor Jácome / g1 RN

Por g1 RN

O governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto para passar a cobrar pela água bruta consumida no estado. O documento está na edição da última quarta-feira (27) no Diário Oficial.

Diferentemente da água que chega à casa da população, já tratada e própria para consumo humano, é considerada "bruta" toda água usada da forma como é encontrada na natureza, seja captada de rios, lagos, represas, ou poços, entre outras formas.

Grandes consumidores de água precisam contar com outorga - uma autorização da administração pública - para retirar determinada quantidade de água da natureza, mensalmente. Os valores que serão pagos a partir de 2024 serão calculados de acordo com a taxa estabelecida para cada setor e o volume de água utilizado.

Segundo o governo, a cobrança já era prevista por leis federal e estadual, mas não tinha sido regulamentada no estado.

A nova taxa será cobrada a indústrias, fazendas de agricultura, psicultura, carcinicultura e mineradoras entre outros tipos de empresas e pessoas físicas que usam água na sua produção. Também será cobrada da distribuidora de água, que capta, trata e abastece as casas da população - essa, a longo prazo, vai pagar a maior taxa, segundo o decreto publicado.

O documento, no entanto, prevê isenção da taxa para pequenos produtores, como agricultores familiares, agricultores com até 10 hectares irrigados, bem como os usuários de água com salinidade superior a 0,5 g de sal por litro.

Segundo o decreto, os recursos financeiros captados irão para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e deverão ser usados em serviços e obras de interesse para a gestão de recursos hídricos de cada bacia hidrográfica. Os comitês gestores de cada bacia deverão aprovar programas anuais e plurianuais de aplicação dos recursos financeiros.

Taxa é de até R$ 70 por 1 mil metros cúbicos

Segundo o decreto, por 1 mil metros cúbicos de água, a distribuidora de água para consumo humano deverá pagar R$ 5 em 2024. A taxa, no entanto, terá reajuste anual progressivo, chegando a R$ 70 em 2031.

Os setores de exploração e refino de petróleo, bem como geração de energia, deverão pagar taxas de R$ 50 por cada mil metros cúbicos de água, já a partir de 2024. Para o setor de mineração, a taxa é de R$ 40.

Comércios e serviços, agroindústrias, indústrias, produtores de camarão, de peixe, fazendas de agricultura irrigada entre outros negócios também deverão pagar a taxa, mas ainda estarão isentos do valor em 2024.

Ao longo dos anos, indústrias têxteis, por exemplo, passarão a pagar R$ 12 por mil metros cúbicos captados para fabricação de roupas. Já a agricultura irrigada pagará R$ 3 por mil metros cúbicos de água bruta.

Fonte: G1 RN

FEIRA DE ADOÇÃO PET ACONTECE SÁBADO NO PARTAGE NORTE SHOPPING

O Partage Norte Shopping, em parceria com a Ong Amor de 4 patas, promove a última edição do ano da Feira de Adoção Pet. A feira acontece a partir das 14h, no espaço PET. O evento é uma oportunidade para as famílias que sempre sonharam em ter um pet fazendo parte da família.

Para realizar a adoção é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de residência e assinar um termo de responsabilidade.

Ainda durante a feira o shopping servirá de ponto de coleta para doações de ração, materiais de limpeza, toalhas, tampinhas, itens para bazar e latinhas de patê que serão doadas para o Grupo Amor de 4 Patas, organização filantrópica, desempenha um trabalho social essencial há 9 anos, resgatando animais em situações de vulnerabilidade.

Fonte: ByHilneth Correia

CONTAS PÚBLICAS: Governo Lula deve fechar 2023 com déficit de R$ 125 bi a R$ 130 bi

Secretário acredita que a economia pode voltar a ‘surpreender’ no ano que vem, apesar das projeções.

Segundo o Tesouro Nacional, governo terá gasto 1,2% a mais do que arrecadou neste ano — Foto: Agencia Brasil

Por Levy Guimarães Publicado em 27 de dezembro de 2023

O governo central deve encerrar o ano de 2023 com um déficit entre R$ 125 bilhões e R$ 130 bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o valor total que o governo deve gastar a mais do que arrecadar. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o secretário nacional do Tesouro, Rogério Ceron, alguns fatores contribuíram para o aumento do rombo. Entre eles, a lei de compensação a estados e municípios pela isenção do ICMS, que elevou o déficit de 1% para 1,2% e a redução da inflação.

No geral, o maior rombo,  como já é costume, foi na Previdência Social, que de janeiro a novembro deste ano, teve déficit de R$ 290,6 bilhões. Já o Tesouro Nacional e o Banco Central apresentaram superávit de R$ 176,2 bilhões.

O relatório do Tesouro também apresentou os dados de novembro, quando o governo gastou R$ 39,4 bilhões a mais do que arrecadou. Para o mês de dezembro, a estimativa é de um novo déficit, em torno de R$ 10 bilhões.

Em relação a 2024, Rogério Ceron reafirmou a meta traçada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit nas contas. Uma das apostas são medidas, ainda não previstas na Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, que devem alavancar em R$ 24 bilhões a arrecadação federal. O pacote ainda será anunciado pela equipe econômica.

Fonte: O Tempo

Motorista embriagado capota carro ao tentar fugir de blitz da Lei Seca e acaba preso em Natal

Segundo a polícia, homem foi detido no dia do próprio aniversário, na Zona Norte da capital potiguar.

Por g1 RN

Motorista capota carro ao tentar da blitz da Lei Seca — Foto: PM/Cedida

Um motorista embriagado capotou um carro e foi preso no dia do próprio aniversário ao tentar fugir de uma blitz da Operação Lei Seca, nesta quarta-feira (27), em Natal. A fiscalização aconteceu no bairro Igapó, na Zona Norte da capital.

Segundo a polícia, o homem de 48 anos desobedeceu a ordem de parada e avançou o veículo contra os policiais, mas perdeu o controle do automóvel ao subir no meio fio e capotou.

Após realizarem o teste de alcoolemia, os policiais constataram o valor de 1.08 mg de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de embriaguez ao volante.

O infrator, que estava completando aniversário no mesmo dia do episódio, passou por atendimento médico e foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Ao todo, segundo a polícia, sete condutores foram autuados entre a noite e início da madrugada desta quinta-feira (28) por dirigir sob a influência de álcool.

Fonte: G1RN

Jovem morre após capotar carro e bater em poste às margens de estrada no interior do RN

Acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) em São Rafael, no Oeste potiguar.

Jovem morreu após capotar carro e bater em poste no interior do RN — Foto: PM/Cedida

Por Inter TV Costa Branca

Um jovem de 20 anos morreu após perder o controle do carro, capotar e bater em um poste às margens da rodovia estadual RN-118, no trecho urbano no município de São Rafael, no Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu no início da manhã desta segunda-feira (25), feriado de Natal. A vítima, que estava só no veículo, ficou presa às ferragens e morreu antes de qualquer socorro médico.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para tirar o corpo das ferragens.

O motorista foi identificado como Arian Araújo dos Santos Júnior. À polícia, familiares informaram que o jovem morava em São João do Sabugi. Ainda não se sabe o que teria causado o acidente.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para realizar a perícia e as investigações sobre o acidente.

Fonte: G1 RN

Polícia Civil elucida assassinato do prefeito de São José do Campestre e marca Coletiva de imprensa

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai divulgar, na manhã desta terça-feira (26), informações sobre a investigação e a autoria do assassinato de Joseilson Borges da Costa, de 44, o "Neném Borges", prefeito de São José de Campestre, ocorrido no dia 18 de abril de 2023.

A investigação, considerada de alta complexidade, foi finalizada durante a semana e a autoria do crime foi comprovada.

Será realizada uma Coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira 26 de setembro. 

Local: Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, S/N - Lagoa Nova, RN, 59064-901. 

Horário: 11h30 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Homem incendeia casa da família na véspera de Natal por não aceitar fim de relacionamento

Crime aconteceu no último domingo (24) em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Segundo a polícia, medida protetiva foi decretada contra suspeito.

Casa incendiada em Ceará-Mirim, na Grande Natal — Foto: Reprodução

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Um homem ateou fogo na casa onde a própria família morava por não aceitar o fim do relacionamento com sua companheira. O caso aconteceu na manhã do último domingo (24), véspera de Natal, em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, o homem não ficou preso, mas deverá cumprir medida protetiva.

De acordo com a mulher, uma autônoma de 35 anos, ela e o homem estavam juntos havia três anos, mas o relacionamento estava em crise desde o início de 2023.

A mulher ainda afirmou que, embora já estivesse separada do homem, com quem tem uma filha de um ano e meio, ele continuava morando na mesma casa. No imóvel alugado, também moravam dois adolescentes de 12 e 14 anos e outra criança de 8 anos, todos filhos da mulher.

Casa incendiada em Ceará-Mirim, na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

A vítima, que se sustenta vendendo tapiocas, relatou que havia conseguido um dinheiro para deixar a casa e se mudar para um novo imóvel. A mudança aconteceria nesta terça-feira (26), mas o homem queria acompanhá-la para a nova moradia dela e dos filhos.

Ainda de acordo com ela, o homem passou a noite de sábado consumindo bebidas alcoólicas e chegou de madrugada de domingo (24). No início da manhã eles foram para a igreja, mas na volta, por volta das 10h, houve uma nova discussão.

Eletrodomésticos e móveis atingidos por incêndio na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

"Ele falou que já que não ia comigo, não tinha nada a perder, e ia botar fogo na casa. Ele pegou espuma de colchão, botou fogo e saiu espalhando no sofá, no forro, em todo canto", relatou.

De acordo com a mulher, o filho dela de 14 anos estava dormindo, mas ela conseguiu tirar todas as crianças de casa. Ao entrar no imóvel para recuperar alguns documentos, ela ainda teve queimaduras leves. Vizinhos tentaram salvar eletrodomésticos da família, mas o material foi queimado.

Segundo a Polícia Civil, o homem não ficou preso, porque não houve flagrante, nem havia mandado de prisão expedida. Uma medida protetiva foi instaurada e, se ele descumprir, será preso.

A mulher e os quatro filhos estão hospedados na casa de amigos. Pessoas estão ajudando a família com doação de roupas, alimentos, entre outros bens.

Fonte: G1 RN

Concurso público unificado oferece mais de 120 vagas em prefeitura e câmaras de cidades do Seridó potiguar

Oportunidades são distribuídas em 77 tipos de cargos na Prefeitura e Câmara de Carnaúbas dos Dantas, além das Câmaras Municipais de Caicó, Currais Novos e Equador.

Por g1 RN

Foi publicado nesta sexta-feira (22) um edital de concurso público unificado da Prefeitura de Carnaúbas dos Dantas e das Câmaras Municipais das cidades de Caicó, Carnaúbas dos Dantas, Currais Novos e Equador, localizadas na região do Seridó potiguar.

O edital prevê o preenchimento de 128 vagas imediatas e cadastro de reserva em 77 cargos. Os salários oferecidos são de até R$ 5,2 mil.

A organização é da a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

De acordo com o edital, as inscrições comeram nesta sexta-feira (22) seguem abertas até 11 de janeiro de 2024, com taxa de R$ 90 para cargos de nível fundamental e médio e R$ 110 para cargos de nível superior. Elas podem ser feitas no site da fundação.

Fonte: G1 RN

Mulher descobre traição, corta o pênis do marido, tira foto e joga na privada

Esposa, que foi até a delegacia e confessou o crime, afirmou que a infidelidade teria ocorrido com a sobrinha dela, de 15 anos.

A ocorrência foi registrada como tentativa de homicídio na delegacia de Atibaia (SP) — Foto: Reprodução/Google Street View

Um suposto caso de traição em Atibaia, no interior de São Paulo, ganhou repercussão nesta sexta-feira (22). Uma mulher de 34 anos cortou o pênis do marido, tirou foto e depois deu descarga após descobrir que ele a traía com a sobrinha dela de 15 anos. 

Segundo o g1, que teve acesso ao boletim de ocorrência, depois de cometer o crime, a mulher foi à delegacia de plantão da cidade e confessou o que havia feito. Ela teria chegado ao local dizendo ao policial: “Boa noite, moço. Eu vim me apresentar porque eu acabei de cortar o pênis do meu marido”.

De acordo com a suspeita, após saber da infidelidade do marido, ela o esperou chegar em casa para iniciar uma relação sexual. Durante o ato, ela amarrou as mãos do homem com uma calcinha, pegou uma navalha e cortou o pênis dele. Logo depois, tirou uma foto do órgão, jogou na privada e deu descarga. 

Conforme o boletim, o irmão da mulher - que mora perto da casa dela - disse que ouviu os gritos do cunhado pedindo ajuda. Em seguida, a vítima foi à UPA a pé para buscar atendimento. O marido da suspeita foi transferido para o Hospital Universitário São Francisco (Husf), mas o estado de saúde dele não foi divulgado.

A ocorrência foi registrada como tentativa de homicídio na delegacia de Atibaia. Até a publicação da reportagem, a mulher estava presa. (Com informações do g1) 

Fonte: Portal O Tempo

Pai e filho morrem após colidirem um contra o outro em acidente no RN

Caso ocorreu na noite de segunda-feira em São José do Mipibu. Foto: Aldair Dantas

Por Redação Tribuna do Norte

Um homem e seu filho morreram após colidirem os próprios veículos durante a noite de segunda-feira (18) em São José do Mipibu, cidade da Grande Natal. Segundo informações da Polícia Militar, eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Francisco Pequeno da Silva, de 81 anos, e Pedro Henrique Sena da Silva, de 19 anos.

Ainda de acordo com as informações colhidas pela PM, o caso ocorreu por volta das 19h, na localidade de Bom Jardim. Francisco, que aguardava a chegada do filho em casa, resolveu sair para o encontrar em uma bicicleta. Porém, Pedro, que estava em um bebendo em um bar, decidiu retornar e o fez, em uma motocicleta. Em sentidos opostos, pai e filho acabaram colidindo no momento em que passavam por uma curva de uma estrada carroçável. A colisão foi frontal.

Francisco e Pedro Henrique chegaram a serem socorridos por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiram aos ferimentos e morreram dentro da ambulância. A preocupação do pai quanto ao filho também era causada pelo compromisso que ambos tinham no dia seguinte: ir ao trabalho.

Conforme a PM, Francisco faria 82 anos em 28 de dezembro.

Fonte: Tribuna do Norte

Marcelinho Carioca é encontrado e levado para delegacia em SP

Por Redação Tribuna do Norte

Marcelinho confirmou ter sido sequestrado / Foto: Reprodução Vídeo

O ex-jogador Marcelinho Carioca confirmou ter sido sequestrado e que ficou em cativeiro. Ele foi liberado na tarde desta segunda-feira (18) e já está a caminho de uma Delegacia em São Paulo.

No vídeo, o ex-atleta, também, aparece ao lado de uma mulher, que seria casada e com quem teria se envolvido, durante um show do cantor Thiaguinho, na noite de domingo, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Na gravação, ele está com o rosto machucado e afirma ter sido sido raptado pelo marido dela.

“Bem, gente, eu estava no show em Itaquera, curtindo um samba. E aí fiquei com uma mulher que é casada, depois o marido dela pegou, me sequestrou, me levou e esse foi o BO”, diz o ex-jogador.

No vídeo, Marcelinho não identifica o sequestrador nem a mulher com quem ele teria se envolvido.

“Confirmo tudo o que ele está falando, eu sou casada, meu esposo sequestrou ele e colocou a gente no cativeiro”, diz a mulher no vídeo.

Procurada, a Polícia Civil ainda não confirmou o recebimento do vídeo.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo federal suspende pesca de atum até fim de dezembro e setor estima prejuízo de R$ 30 milhões no RN

Medida foi anunciada após o Brasil se aproximar do limite anual da pesca albacora-bandolim fixado em acordos internacionais. Estado é um dos maiores produtores de atum no país.

Pesca de atum é suspensa e produtores do RN estimam prejuízo de R$ 30 milhões — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

O governo federal suspendeu a pesca do atum até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (15). Com a medida, representantes do setor estimam um prejuízo de R$ 30 milhões e impactos para 2,5 mil empregados no Rio Grande do Norte.

A espécie com captura suspensa é a albacora-bandolim, abundante na costa brasileira. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, ela está entre as mais nobres e é usada no mercado para produção de pratos como sushi e sashimi e na indústria de conserva.

O Rio Grande do Norte e o Ceará são os principais estados produtores no país, segundo o governo federal.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que a suspensão ocorreu devido à aproximação do limite de 5,4 mil toneladas pescadas, às quais o país tem direito em acordos internacionais.

"A cota total anual da espécie já está próxima ao limite de 5.441 toneladas e qualquer valor adicional, de qualquer modalidade, já representa elevadíssimo risco de que o Brasil ultrapasse, pelo 4º ano consecutivo, seu limite de captura. Tal situação trará consequências negativas imprevisíveis no contexto internacional e nacional", informou por meio de comunicado.

Pesca do atum é suspensa nacionalmente e setor pesqueiro do RN estima prejuízo de R$ 30 milhões — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

A suspensão passou a valer no último sábado (15). As embarcações têm um prazo de 15 dias para retornar do alto mar aos portos e desembarcar a última produção. Porém, a atividade poderá ser retomada já no dia 1º de janeiro.

Ainda segundo o governo federal, ultrapassar o limite de pesca do atum significaria quebrar um compromisso assumido em novembro, com 54 países, na Organização Regional de Ordenamento Pesqueiro, responsável pelo manejo da pesca dos atuns e afins no Oceano Atlântico, e com a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico, assinado no Egito.

No acordo internacional, a delegação brasileira conseguiu a aprovação de um plano de devolução das capturas em excesso da albacora-bandolim, ocorrida pela terceira vez consecutiva em 2022 (cerca de 1500 t), a serem debitados em 5 anos (2024-2028). Por ter ultrapassado os limites nos anos anteriores, o país teria sua cota reduzida de uma só vez em 2024 para 4,4 mil toneladas.

Empresários reclamam

O setor empresarial ligado à pesca do atum no Rio Grande do Norte não concordou com a medida do governo e estima um prejuízo de R$ 30 milhões considerando apenas a matéria-prima. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, o valor pode ser até cinco vezes maior, considerando-se a industrialização do atum.

Segundo o empresário, a paralisação da pesca por 15 dias impactará o mercado por até dois meses. Ainda de acordo com ele, o período de fim de ano e veraneio é um dos melhores para o setor, porém poderá ter desabastecimento.

"Com esta frota parando dois meses, porque em janeiro também não vai abastecer - ela vai pescar no mês de janeiro e só vai chegar no mês de fevereiro - vai parar toda essa cadeia produtiva e vai dar um espaço para a frota clandestina. O mercado não pode parar e, uma vez que os preços vão aumentar, vai haver um estímulo para essa frota clandestina, que dificilmente vai ser controlada", argumentou.

Calzavara ainda afirmou que as micro e pequenas e médias empresas locais apoiam os mecanismos de controle e de sustentabilidade do atum, mas consideram que haveria maneiras de evitar a suspensão das atividades.

"Dentro da própria norma do governo existe o caminho para solucionar essa situação, que é justamente que o excedente que possa ser capturado neste período de dezembro possa ser abonado, não impactando no recurso. Isso está claro, isso foi discutido e isso é o que nós do setor produtivo perseguimos. Somos nós que temos o maior interesse na sustentabilidade desse recurso, porque a nossa estabilidade depende dele", declarou.

Suspensão ocorreu com 95% da cota

Segundo o governo federal, a suspensão ocorreu quando o Brasil atingiu um "gatilho" de 95% da cota estabelecida para o país. De acordo com o governo federal, como o cálculo ainda não é feito em tempo real e depende do histórico e dos mapas de bordo das embarcações, a medida é adotada para evitar que o limite seja ultrapassado.

"Foram levados em consideração os dados dos trimestres anteriores de 2023, assim como o histórico de capturas do 4º trimestre de todas as modalidades envolvidas na pescaria de atuns e afins (médias de 2021 e 2022) para o cálculo da previsão da captura a ser atingida no final do corrente ano", informou o governo.

Ainda segundo o governo, a medida foi adotada após recomendação técnica de pesquisadores ligados ao Grupo Técnico Científico do CPG de Atuns e Afins. Segundo o governo, o grupo é "composto por pesquisadores experientes e de elevado reconhecimento pela comunidade científica nacional e internacional".

A cota total anual da espécie já está próxima ao limite de 5.441 toneladas e qualquer valor adicional, de qualquer modalidade, já representa elevadíssimo risco de que o Brasil ultrapasse, pelo 4º ano consecutivo, seu limite de captura. Tal situação trará consequências negativas imprevisíveis no contexto internacional e nacional.

Fonte: G1 RN

Corpo encontrado crivado de balas em estrada de terra do RN pode ser de suspeito de matar mãe e ferir pai a facadas, diz PM

Corpo foi achado na manhã desta quinta-feira (14) em estrada de terra

Corpo encontrado na manhã desta quinta-feira (14) em estrada de terra pode ser de suspeito de matar a própria mãe, diz PM — Foto: Reprodução

Por g1 RN

Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

As informações são da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O corpo foi encontrado no início da manhã em um estrada carroçável, entre a cidade de Boa Saúde e Senador Elói de Souza.

Em nota, a PM informou que "acredita ser do principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai", na última terça-feira (12), e que era alvo de buscas na região.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para o local para realizar as perícias e confirmar a identidade da vítima dos tiros. A polícia ainda não sabe quem teria atirado contra o homem.

Josélia Paulino de Oliveira, de 50 anos, foi morta pelo filho, segundo a PM — Foto: Reprodução

O crime

Segundo a polícia, o homem fugiu após matar a própria mãe e deixar o pai gravemente ferido, na última terça-feira (12). O crime aconteceu por volta das 20h30 no Sítio Mata, zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

Ainda de acordo com a PM, o filho, que tem 28 anos, chegou em casa pedindo dinheiro pra beber, mas os pais negaram. Durante a discussão, o homem atacou os pais com uma faca peixeira.

Fonte: G1 RN

Paciente espera há 3 meses por remédio para asma no RN: 'Não tenho qualidade de vida'

Segundo a Unicat, cerca de 80 medicamentos estão em falta no estado.

Unicat em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Por Inter TV Cabugi

O servidor público Jeferson Rocha, de 37 anos, está há cerca de 3 meses sem receber o medicamento para asma fornecido pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte. O paciente precisa tomar o remédio duas vezes ao dia para não ter crises, mas, segundo ele, os últimos dias têm sido difíceis.

"Ele é essencial, é a minha saúde. Sem essa medicação eu tenho falta de ar, eu não tenho qualidade de vida de uma forma geral, por que eu não consigo fazer as atividades básicas do dia. Até caminhar de um ponto a outro é difícil pra mim. Eu tomo ela duas vezes ao dia, pela manhã e à noite, para que eu não tenha crises graves de asma. Quando eu não tomo, ela [a doença] vai se desencadeando e piorando de uma forma que eu preciso, além de tomar a medicação, ir para o hospital para tomar outras", contou.

O servidor público ainda relatou que já procurou a Unicat cerca de três vezes, mas em todas as oportunidades foi informado que o medicamento ainda estava indisponível.

"Eu já fui três vezes [à Unicat], em meses diferentes, para saber [sobre a chegada do medicamento]. Eles dizem que não têm previsão, que está em licitação. E da última vez eu decidi perguntar em que 'pé' da licitação estava, já que fazia mais de dois meses que eu estava sem ela. E uma pessoa ia passando pra outra, que ia passando pra outra, e a última pessoa foi a secretária geral da Unicat. Ela disse que não sabia dessa informação e que quem saberia era a farmacêutica, e essa farmacêutica não está lá em todos os horários. Então, eu sei que está em licitação, mas não sei em que 'pé' está", detalhou o servidor público.

Falta de medicamentos

Cerca de 80 tipos de medicamentos estão em falta atualmente na Unicat para pacientes do RN. Entre os remédios indisponíveis estão os fornecidos pelo governo do RN e pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. Alguns medicamentos estão no aguardo da distribuição do Ministério da Saúde, outros no aguardo da finalização de processo licitatório e de processo de aquisição, e outros estão sem estoque porque não há pacientes cadastrados para o recebimento.

O remédio de Jeferson está nessa lista de medicamentos em falta. Segundo a direção da Unicat, a medicação aguardada pelo servidor público "está em fase de conclusão da licitação para aquisição de novo lote".

A unidade ainda informou que "todos os processos de licitações e aquisições são conduzidos com a maior celeridade possível, contando também com a disponibilidade de mercado para atender a demanda apresentada pelo órgão".

"Além de agravar a asma, isso tudo causa um sentimento de impotência e de falta de assistência do Estado. Na verdade, é um direito nosso ter essa medicação disponível. Isso também mostra que o Estado não está organizado, de certa forma. A licitação é para acontecer antes da medicação acabar, pra justamente não faltar. O Estado está esperando a medicação acabar para fazer a licitação e todo o processo de compra, que é burocrático, demorado, e a gente fica à mercê", desabafou Jeferson Rocha.

A lista completa dos medicamentos que estão disponíveis e indisponíveis no RN pode ser vista no site da Unicat.

Fonte: G1 RN

Homem mata mãe e esfaqueia pai em Lagoa Salgada

Por Redação Tribuna do Norte

Um homem matou a própria mãe e esfaqueou o pai durante a noite de terça-feira (12) em Lagoa Salgada, cidade da região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas foram identificadas como Joselia Paulino de Oliveira, de 50 anos, e Francisco de Sena, de 54 anos.

Crime ocorreu na noite de terça-feira (12). Foto: Foto cedida/PMRN

O crime, conforme as informações policiais, ocorreu por volta das 21h, na zona rural de Sítio Lameiro, uma área do município que fica próxima a cidade de Monte Alegre. O autor do crime, de 28 anos, havia consumido bebidas alcoólicas e passou a discutir com os pais logo ao chegar na casa onde vivia com eles. Durante a briga, ele atacou os pais com uma faca peixeira e matou Josélia no quarto.

Francisco estava na sala quando foi socorrido, sendo encaminhado em estado grave ao Hospital Deoclécio Marques. Até a publicação desta matéria não há atualizações sobre o seu estado de saúde. De acordo com a PM, o pai do homem chegou a ficar com as vísceras para fora de seu corpo, devido a gravidade dos ferimentos. Após o crime, o autor fugiu.

Os policiais foram acionados ao local e realizaram buscas para encontrar o autor do crime, mas ele não foi localizado até a publicação desta matéria. Segundo a PM de Lagoa Salgada, o assassino possui um histórico de problemas psicológicos e brigas constantes com os pais.

Fonte: Tribuna do Norte

INSCRIÇÕES ABERTAS - LEI PAULO GUSTAVO EM TANGARÁ/RN

A Prefeitura de Tangará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou nesta terça-feira (05) a abertura de dois editais para inscrições, visando a seleção de projetos que serão subsidiados pela Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022 - conhecida como Lei Paulo Gustavo. Esses editais representam instrumentos essenciais para fomentar a cultura na cidade.

A Lei Paulo Gustavo estabelece medidas emergenciais para o setor cultural, em resposta aos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da covid-19.

O edital abrange diversas áreas, como produção audiovisual, fomento à produção, capacitação, qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. Além disso, contempla projetos culturais em áreas como teatro, música, dança, artes visuais, artesanato, literatura, entre outras.

Os editais apresentam variações em termos de valores, categorias e número de vagas. As inscrições estarão abertas de 05 a 12 de dezembro de 2023 e devem ser realizadas presencialmente na Prefeitura de Tangará. O edital completo, juntamente com seus anexos, pode ser consultado e obtido a partir desta data na sala da Comissão Permanente de Seleção, localizada na Prefeitura de Tangará, na Rua Miguel Barbosa, 548, Centro, Tangará/RN, das 08h00min às 16h00min.

Para mais informações, confira o edital também no site oficial da Prefeitura Mundial de Tangará: tangará.rn.gov.br

Dra. Fernanda participa do encontro “PL Mulher”, ao lado de Michelle Bolsonaro

Foto: blog do Édipo Natan

A ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, participou na manhã deste sábado, dia 02, em Natal, do encontro " PL Mulher", ao lado da presidente nacional da legenda, Michelle Bolsonaro, da vice-presidente nacional, deputada Amália Barros, que foram recebidas pela presidente estadual do PL Mulher RN, Dra. Roberta Lacerda.

Junto com o seu esposo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), a ex-prefeita chegou ao local do evento, o Hotel Holliday Inn, em companhia de um grupo de mulheres da cidade de Santa Cruz, entre elas a primeira dama de Santa Cruz, Milena Ferreira, Ilana Adriano, esposa do vice-prefeito, Glauther Adriano, vereadora Zuleide Guilherme, Maria Odete coordenadora do PL Mulher na região Trairi, Mariza Helena Proprietária do Cartório de Santa Cruz e a advogada Luziana Fonseca. O ex-vereador Raimundo Fernandes também se fez presente.

"Esses encontros têm sido realizados em todos os estados com o objetivo de inspirar e encorajar as mulheres a ingressarem efetivamente nas esferas políticas do país para auxiliar na construção de um Brasil mais justo e com mais igualdade de acesso às oportunidades para os brasileiros", disse Fernanda ao destacar a importância do evento.

Na sexta-feira, o deputado Tomba Farias participou no mesmo local do lançamento da Academia Brasileira de Política Conservadora, evento que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente nacional do PL, Waldemar da Costa Neto, anunciou para os presentes a possível filiação de Tomba ao PL.

No evento do "PL Mulher", Jair Bolsonaro reforçou a mensagem de incentivo à participação das mulheres no processo de transformação da política nacional.

FONTE: Blog do Edipo Natan via Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Paciente deixa hospital sem ser percebida e caminha em rodovia do RN com camisola e sonda

Caso aconteceu no último domingo (3) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Mulher foi levada de volta para unidade de saúde.

Paciente caminha com sonda após sair de hospital no interior do RN — Foto: Édney Sander/Cedida

Por Igor Jácome, g1 RN

Uma paciente do Hospital Regional de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, foi filmada caminhando na BR-405 com uma camisola hospitalar e uma sonda, após deixar a unidade de saúde sem ser percebida. O caso aconteceu no último domingo (3).

O vídeo foi registrado pelo musicoterapeuta Édney Sander, que passava pela rodovia, presenciou a cena e tentou ajudar a mulher.

"Como ela não falava coisa com coisa, tentei ligar para os órgãos competentes, como polícia, Samu e bombeiros. Como não consegui, parei o carro mais adiante e fiz a filmagem para enviar a um amigo policial", relatou.

O vídeo também chegou a grupos de mensagens da cidade e viralizou nas redes sociais. Segundo Édney, o amigo policial foi ao local com outras pessoas para resgatar a mulher. Ela foi levada de volta ao hospital por funcionários da unidade e pelo familiar.

O caso

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que a paciente estava em uma área de convivência do hospital, recebendo a visita de um familiar. Em um momento, o visitante teria se distraído em uma ligação telefônica e não percebeu a paciente deixando o local.

"No mesmo momento, o vigilante da unidade acionou os funcionários que, em conjunto com o familiar, foram em busca da paciente. Ela segue sendo acompanhada e atendida na unidade", informou a pasta.

A Sesap não detalhou o tratamento da paciente e o quadro clínico dela. Ainda de acordo com a pasta, o caso não pode ser tratado como fuga, visto que a unidade hospitalar não é uma prisão.

Fonte: G1 RN

Governo do RN articula para aprovar aumento do ICMS

Expectativa é sobre o quórum na sessão plenária de hoje, quando o recurso poderá ser votado - Foto: Eduardo Maia

Por Redação Tribuna do Norte

A Assembleia Legislativa retoma as sessões ordinárias, na manhã desta terça-feira (5), com a expectativa de qual manobra política o governo adotará para evitar derrota, no plenário, caso ocorra votação do recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei aumentando em 2% a alíquota de ICMS em janeiro.

Antes, aguarda-se que hoje a Procuradoria Geral da Assembleia encaminhe parecer ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) sobre o recurso protocolado pela bancada do PT na Casa, e dai sua remessa à deliberação do plenário.

O oposicionista deputado José Dias (PSDB) explica que “é difícil prever” a colocação da matéria em pauta, mas garante que a bancada da oposição tem a sua estratégia, que “é realmente resolver o problema”, até porque acha que “há um limite ético da ação do governo”.

José Dias opina, ainda, que a própria Assembleia “está em xeque, exatamente na encruzilhada de afirmar que é um Poder ou uma desmoralização, o governo acha que resolve porque compra tudo”.

Dias declarou que o governo continua não tendo voto para ganhar, mas “isso já podia ser resolvido do ponto de vista regimental, essa protelação foi um artifício para o governo ganhar tempo”.

Porém, Dias acrescenta que “não há possibilidade de se comprar a dignidade dos que já se declaram contra o projeto do aumento do ICMS”.

Evidentemente, reforça Dias, a oposição tem maioria, e embora o governo procure “todo tipo de artimanha, mas há uma limitação, não pode levar às pessoas a uma situação vexatória”.

O deputado Coronel Azevedo (PL) alertou que para a matéria ser votada, é necessário o quorum de 13 deputados, que a situação não tem, embora o projeto para ser aprovado precisa apenas de maioria simples.

Segundo Azevedo, na hipótese de não ocorrer o quorum mínimo por três sessões seguida, após a sua colocação em pauta, o recurso será arquivado.

O deputado estadual Luiz Eduardo viajou ontem para Brasília, onde participa na Câmara dos Deputados de uma sessão solene requerida pelo deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) em homenagem aos 424 anos da fundação de Natal, mas avisou que “não vai dar quorum a aumento de impostos”.

Luiz Eduardo informou que só volta a Natal na quarta-feira (6) e acredita que dificilmente os deputados de oposição e do bloco independente votem a favor do aumento do ICMS, porque “seria uma tragédia econômica para o Rio Grande do Norte”.

Segundo Eduardo, o projeto de aumento do ICMS foi rejeitado na CFF “e o assunto só voltou à tona porque três deputados do PT estão tentando manobras para emplacar algum absurdo regimental”.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) confirmou que irá comparecer à sessão ordinária:”Vou ver o que os deputados que têm a mesma posição que a minha vão encaminhar”, assim como reiterou o seu posicionamento contra a continuidade da alíquota de 20% e a volta dos 18% a partir de janeiro de 2024.

Já o deputado estadual Adjuto Dias disse “desconhecer essa possível articulação do para governo para esvaziar o plenário”, mas reafirma “voto contrário ao aumento do ICMS” e como não tem agenda externa a cumprir, estará presente à sessão plenária da Assembleia.

Para o líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, “na verdade todo nosso esforço é na perspectiva de aprovar a matéria. Isso em razão da necessidade do Estado e dos municípios, conforme amplamente noticiadas”.

“Portanto, estamos dialogando permanentemente para evitar um prejuízo a saúde financeira do Rio Grande do Norte. Por isso, nosso esforço para aprovação desta matéria”, continuou o líder governista.

Finalmente, o deputado Francisco afirmou “acreditar no compromisso do parlamento estadual e no espírito público que permeiam as decisões tomadas por cada colega deputados”.

Fonte: Tribuna do Norte

VÍDEO: Bolsonaro é ovacionado por apoiadores na Feira de Parnamirim; ASSISTA

Foto reprodução

Fonte: Portal Grande Ponto

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido neste sábado (2.dez.2023) por centenas de apoiadores ao chegar na Feira de Parnamirim, próximo a Natal, no Rio Grande do Norte. “Meu Nordeste”, escreveu o ex-chefe do Executivo em publicação em seu perfil oficial no X (ex-Twitter). Bolsonaro está no Estado acompanhado da mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Fonte: Portal Grande Ponto via Poder 360