Gilson Moura teria nomeado servidores nos quadros do Ipem/RN.
Para o MPF, os atos implicaram em enriquecimento ilícito dos envolvidos.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Gilson de Moura (PROS). De acordo com a ação, o deputado é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem).
Na ação, o MPF pede o afastamento do deputado estadual para evitar que ele interfira sobre os depoimentos que devem ser prestados pelos envolvidos. Para garantir um eventual ressarcimento de danos aos cofres públicos, há ainda o pedido de indisponibilidade de bens.
Além da nomeação de 'fantasmas', o MPF acusa Gilson Moura de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos do deputado estadual implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública. O G1 tentou entrar em contato com o deputado, mas não teve as ligações atendidas.
A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a chamada operação Pecado Capital, do Ministério Público estadual. A operação já gerarou o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual. No decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários “fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem, os suspeitos celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.
Os depoimentos dão conta de que, na campanha para prefeito de Parnamirim em 2008, na qual o parlamentar figurou como candidato, Gilson Moura contratou o aluguel de veículos, especialmente carros de som ou trios elétricos, junto a um empresário da cidade. O pagamento ocorreria por meio da inclusão dos funcionários “fantasmas” na folha salarial do Ipem. A empresa figura inclusive como doadora de campanha de Gilson Moura nas eleições daquele ano.
De acordo com a ação do MPF/RN, o deputado estadual foi o responsável pela indicação de Rychardson de Macedo Bernardo para a direção do Ipem/RN. Ele era um dos principais favorecidos pela estrutura de desvio de recursos públicos implantada na entidade estadual. Rychardson foi preso na operação Pecado Capital.
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